STJ - 0725971-08.2022.8.07.0000

04/09/2024 08:19

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 419899/2024 - EDcl no AgInt no

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0419899 - EDcl no AgInt no REsp 2123589 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANTÔNIO DE JESUS MELO CHAIB Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00419899/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2123589/DF

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419899/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2123589/DF

23/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/05/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 423229/2024

23/05/2024 13:23

Protocolizada Petição 423229/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2024

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2024 Petição Nº 419899/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 419899/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 419899/2024

22/05/2024 16:39

Protocolizada Petição 419899/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2024

15/05/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 257302/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0257302 - AgInt no REsp 2123589 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTÔNIO DE JESUS MELO CHAIB e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00257302/2024 - AgInt no REsp 2123589/DF

29/04/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257302/2024 - AgInt no REsp 2123589/DF

16/04/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/04/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280949/2024

12/04/2024 16:30

Protocolizada Petição 280949/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2024

09/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2024 Petição Nº 257302/2024 -

08/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 257302/2024. Publicação prevista para 09/04/2024)

05/04/2024 20:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 257302/2024

05/04/2024 20:11

Protocolizada Petição 257302/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2024

12/03/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:10

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO DE JESUS MELO CHAIB

06/03/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/03/2024 14:30

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2403893 (2023/0236294-4)

19/02/2024 06:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS