TJDFT - 0740064-10.2021.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 15:58
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 17:05
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
03/04/2025 13:53
Recebidos os autos
-
03/04/2025 13:52
Transitado em Julgado em 02/04/2025
-
03/04/2025 13:49
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
08/07/2024 13:49
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
16/02/2024 18:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
16/02/2024 18:51
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 14:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
10/02/2024 02:17
Decorrido prazo de SOL DO BRASIL GERACAO DE VAPOR LTDA - ME em 09/02/2024 23:59.
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10/02/2024 02:17
Decorrido prazo de BRASIL ENERGIA LIMPA PARTICIPACOES LTDA. em 09/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 02:17
Decorrido prazo de NOVA ENERGIA VAPOR E PARTICIPACOES LTDA. em 09/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 02:17
Decorrido prazo de POSTO PARQUE INDUSTRIAL BSBDERIVADOS DE PETROLELO LTDA em 09/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 02:17
Decorrido prazo de SOL GERACAO DE ENERGIA LTDA em 09/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 02:17
Decorrido prazo de DENALI PARTICIPACOES S.A. em 09/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 02:19
Publicado Despacho em 02/02/2024.
-
02/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0740064-10.2021.8.07.0000 AGRAVANTES: DENALI PARTICIPACOES S.A., SOL DO BRASIL GERACAO DE VAPOR LTDA - ME, SOL GERACAO DE ENERGIA LTDA, NOVA ENERGIA VAPOR E PARTICIPACOES LTDA., BRASIL ENERGIA LIMPA PARTICIPACOES LTDA.
AGRAVADO: POSTO PARQUE INDUSTRIAL BSBDERIVADOS DE PETROLELO LTDA DESPACHO DENALI PARTICIPAÇÕES S/A e OUTRAS se insurgem contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por elas manejado.
Sustentam que a tese recursal não exige o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório.
Alegam a necessidade de reforma da decisão combatida, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais de admissibilidade recursal.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.
Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A004 -
24/01/2024 19:31
Recebidos os autos
-
24/01/2024 19:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/01/2024 19:31
Recebidos os autos
-
24/01/2024 19:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/01/2024 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 12:21
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
15/12/2023 12:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
15/12/2023 11:52
Recebidos os autos
-
15/12/2023 11:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
14/12/2023 15:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/11/2023 02:15
Publicado Certidão em 27/11/2023.
-
25/11/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
25/11/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
23/11/2023 11:16
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
22/11/2023 14:23
Juntada de Petição de agravo
-
14/11/2023 02:16
Decorrido prazo de POSTO PARQUE INDUSTRIAL BSBDERIVADOS DE PETROLELO LTDA em 13/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 02:16
Publicado Decisão em 06/11/2023.
-
03/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
21/10/2023 22:29
Recebidos os autos
-
21/10/2023 22:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/10/2023 22:29
Recebidos os autos
-
21/10/2023 22:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/10/2023 22:29
Recurso Especial não admitido
-
04/10/2023 14:54
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
04/10/2023 14:54
Recebidos os autos
-
04/10/2023 14:51
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
04/10/2023 14:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
04/10/2023 14:50
Recebidos os autos
-
04/10/2023 14:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
04/10/2023 13:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/09/2023 02:16
Publicado Certidão em 15/09/2023.
-
15/09/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
12/09/2023 21:37
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 21:36
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 21:23
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
12/09/2023 18:27
Recebidos os autos
-
12/09/2023 18:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
12/09/2023 17:48
Juntada de Petição de recurso especial
-
23/08/2023 00:07
Publicado Ementa em 23/08/2023.
-
23/08/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
29/06/2023 22:45
Conhecido o recurso de BRASIL ENERGIA LIMPA PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 21.***.***/0001-28 (AGRAVANTE), DENALI PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-00 (AGRAVANTE), NOVA ENERGIA VAPOR E PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 21.***.***/0001-20 (AGRAVANTE), SOL
-
29/06/2023 22:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/05/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 15:09
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 14:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/05/2023 17:21
Recebidos os autos
-
02/12/2022 19:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
01/12/2022 17:48
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
28/11/2022 02:15
Publicado Despacho em 28/11/2022.
-
26/11/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
24/11/2022 09:21
Recebidos os autos
-
24/11/2022 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 23:11
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
14/11/2022 12:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
11/11/2022 18:51
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
11/11/2022 17:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/11/2022 00:20
Publicado Ementa em 08/11/2022.
-
07/11/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
-
07/11/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
-
22/10/2022 21:37
Conhecido o recurso de BRASIL ENERGIA LIMPA PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 21.***.***/0001-28 (AGRAVANTE), DENALI PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-00 (AGRAVANTE), NOVA ENERGIA VAPOR E PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 21.***.***/0001-20 (AGRAVANTE), SOL
-
22/10/2022 19:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/09/2022 13:07
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 11:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/09/2022 23:31
Recebidos os autos
-
21/02/2022 17:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
21/02/2022 10:02
Decorrido prazo de BRASIL ENERGIA LIMPA PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 21.***.***/0001-28 (AGRAVANTE), DENALI PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-00 (AGRAVANTE), NOVA ENERGIA VAPOR E PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 21.***.***/0001-20 (AGRAVANTE), SOL DO B
-
16/02/2022 00:08
Decorrido prazo de SOL GERACAO DE ENERGIA LTDA em 15/02/2022 23:59:59.
-
16/02/2022 00:08
Decorrido prazo de NOVA ENERGIA VAPOR E PARTICIPACOES LTDA. em 15/02/2022 23:59:59.
-
16/02/2022 00:08
Decorrido prazo de BRASIL ENERGIA LIMPA PARTICIPACOES LTDA. em 15/02/2022 23:59:59.
-
16/02/2022 00:07
Decorrido prazo de SOL DO BRASIL GERACAO DE VAPOR LTDA - ME em 15/02/2022 23:59:59.
-
16/02/2022 00:07
Decorrido prazo de DENALI PARTICIPACOES S.A. em 15/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 18:25
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
-
25/01/2022 00:14
Publicado Decisão em 25/01/2022.
-
25/01/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
-
17/12/2021 17:54
Expedição de Ofício.
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17/12/2021 10:00
Recebidos os autos
-
17/12/2021 10:00
Efeito Suspensivo
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13/12/2021 19:19
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
13/12/2021 18:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
13/12/2021 17:53
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
13/12/2021 16:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
13/12/2021 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo • Arquivo
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