10/06/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:15

Expedição de Ofício.
29/05/2024 10:09

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de JOSIENE SOUZA MACIEL em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:35

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 19:56

Recebidos os autos
02/05/2024 19:56

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/04/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0764804-13.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Eletiva (12502) REQUERENTE: JOSIENE SOUZA MACIEL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 1 de abril de 2024 15:04:16.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
01/04/2024 15:04

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:03

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:38

Decorrido prazo de JOSIENE SOUZA MACIEL em 22/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:25

Decorrido prazo de JOSIENE SOUZA MACIEL em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:39

Recebidos os autos
05/03/2024 15:39

Outras decisões
01/03/2024 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/03/2024 14:12

Recebidos os autos
01/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/02/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 03:33

Decorrido prazo de JOSIENE SOUZA MACIEL em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 20:31

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 15:35

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:34

Juntada de Certidão
08/02/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0764804-13.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Eletiva (12502) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 5 de fevereiro de 2024 18:05:08.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
06/02/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:55

Recebidos os autos
06/02/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/02/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 18:05

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 03:04

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764804-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSIENE SOUZA MACIEL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O O Ministério Público se manifestou ao id 184990209.

Assim, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o agendamento informado, bem como apresentar relatório médico atualizado da necessidade do procedimento cirúrgico de histerectomia.

Ressalte-se que deverá acostar aos autos a inserção no SISREG III do procedimento, bem como a negativa estatal em fornecer o referido procedimento.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 13:33:52.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
31/01/2024 16:08

Recebidos os autos
31/01/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 05:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/01/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:20

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:41

Recebidos os autos
22/01/2024 15:41

Outras decisões
12/01/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/01/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 16:09

Juntada de Certidão
08/01/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 19:00

Recebidos os autos
08/01/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/01/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:12

Recebidos os autos
11/12/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/12/2023 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:24

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DIRETOR DO COMPLEXO REGULADOR EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:59

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DF em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:59

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO em 05/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:37

Publicado Intimação em 17/11/2023.
16/11/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:51

Recebidos os autos
13/11/2023 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2023 16:51

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2023 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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