24/07/2025 02:46

Publicado Edital em 24/07/2025.
24/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:23

Expedição de Edital.
14/07/2025 18:24

Recebidos os autos
14/07/2025 18:24

Outras decisões
01/07/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/07/2025 18:17

Expedição de Certidão.
26/06/2025 05:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2025 08:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/06/2025 08:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/06/2025 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
13/05/2025 19:09

Juntada de Certidão
21/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/03/2025 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 10:27

Expedição de Mandado.
16/03/2025 14:26

Recebidos os autos
16/03/2025 14:26

Outras decisões
13/03/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/03/2025 16:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2025 17:25

Publicado Decisão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 11:19

Recebidos os autos
10/02/2025 11:19

Outras decisões
30/01/2025 20:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2025 03:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO PREMIER LAGO NORTE em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:51

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/01/2025 15:55

Recebidos os autos
15/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:55

Outras decisões
09/12/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/12/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/11/2024 17:42

Juntada de Petição de especificação de provas
19/11/2024 07:31

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
12/11/2024 20:39

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:39

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de SE7E ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 16/09/2024 23:59.
29/07/2024 02:30

Publicado Edital em 29/07/2024.
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 16:47

Expedição de Edital.
16/07/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 13:31

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/06/2024 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 16:53

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:51

Expedição de Mandado.
27/05/2024 15:24

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:25

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 17:24

Expedição de Certidão.
02/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0701052-54.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Material (10439) REQUERENTE: CONDOMINIO PREMIER LAGO NORTE REQUERIDO: SE7E ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora peticionou informando equívoco na distribuição, requerendo a remessa dos autos para a uma das varas cíveis de Brasília/DF, considerando o foro de eleição do contrato de ID. 184259294, conforme cláusula décima primeira.

Contudo, considerando o recebimento da inicial, bem como considerando que a requerida possui domicílio em Samambaia/DF, rejeito o pedido de remessa dos autos.

Ademais, defiro a citação da parte requerida por intermédio do aplicativo WhatsApp, no número (61) 98488-0057.

Caso frustrada a citação, em atenção ao princípio processual da cooperação (artigo 6º, do CPC, que engloba a razoável duração do processo), a consulta de endereços nos sistemas informatizados disponíveis ao juízo (INFOSEG, BANDI, SIEL, SERASAJUD e SISBAJUD - observe-se que a base de dados do INFOSEG incorpora a base de dados do INFOJUD e RENAJUD).

Após a consulta, promova a Secretaria a consolidação dos endereços não diligenciados por certidão.

Na sequência, expeçam-se os mandados de citação pertinentes.

Sendo igualmente infrutíferas as diligências após as referidas buscas, e, por consequência, esgotados os meios para citação da parte requerida, ficará desde já deferida a citação por edital da parte requerida, independentemente de novo requerimento, pois terão sido esgotados os meios disponíveis para informar ao Juízo sobre a sua localização, configurando a situação fática descrita no inciso II, do artigo 256, do Código de Processo Civil.

Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias.

Não havendo apresentação de resposta, no prazo legal, ou constituição de advogado, atuará a Defensoria Pública na qualidade de Curador Especial, nos termos dos mandamentos legais (art. 72, II, CPC e art. 4º, inciso XVI, da LC n.º 80/94).

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
26/04/2024 17:23

Recebidos os autos
26/04/2024 17:23

Outras decisões
23/04/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:12

Juntada de Certidão
29/02/2024 08:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/02/2024 22:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2024 22:29

Expedição de Mandado.
09/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 11:02

Recebidos os autos
07/02/2024 11:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/02/2024 15:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0701052-54.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Material (10439) REQUERENTE: CONDOMINIO PREMIER LAGO NORTE REQUERIDO: SE7E ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Regularize a parte autora sua representação processual, trazendo ata de assembleia de eleição do síndico, com mandato vigente, signatário da procuração de ID. 184259285, eis que o documento de ID. 183259279 deliberou pela não realização da eleição referida.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
24/01/2024 17:51

Recebidos os autos
24/01/2024 17:51

Determinada a emenda à inicial
22/01/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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