TJDFT - 0746989-48.2023.8.07.0001
1ª instância - 14ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:26
Juntada de Petição de especificação de provas
-
10/09/2025 02:43
Publicado Certidão em 10/09/2025.
-
10/09/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
08/09/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 03:28
Decorrido prazo de ANA PAULA ALASMAR FREDDI em 05/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 16:49
Juntada de Petição de réplica
-
15/08/2025 02:46
Publicado Certidão em 15/08/2025.
-
15/08/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0746989-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIFICIO BARAO DE MAUA REPRESENTANTE LEGAL: MONICA AFFE DE OLIVEIRA REU: ANA PAULA ALASMAR FREDDI, EMERSON FREDDI CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação precedente, de ID 246070462, é TEMPESTIVA.
Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2024, deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora e a ré ANA PAULA ALASMAR FREDDI para se manifestarem em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
13/08/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 14:30
Juntada de Petição de contestação
-
08/08/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 03:32
Decorrido prazo de EMERSON FREDDI em 07/08/2025 23:59.
-
17/06/2025 02:51
Publicado Edital em 17/06/2025.
-
17/06/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0746989-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIFICIO BARAO DE MAUA REPRESENTANTE LEGAL: MONICA AFFE DE OLIVEIRA REU: ANA PAULA ALASMAR FREDDI EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS Objeto: Citação de EMERSON FREDDI, portador do CPF *88.***.*18-72, o qual se encontra em local incerto e não sabido.
O Dr.
ARILSON RAMOS DE ARAÚJO, Juiz de Direito da 14ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o réu acima qualificado, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos no processo em referência.
O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.
O requerido fica desde já ciente de que, caso queira exercer seu direito de defesa, deverá constituir, com a devida antecedência, advogado.
Caso não tenha condições de constitui-lo, deverá procurar Defensor Público.
Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.
Este Juízo e Cartório têm sua sede à Praça Municipal, Lote 01, Ed.
Fórum Des.
Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, Ala B, Sala 6015-2, Brasília/DF.
Tudo conforme decisão de ID 238235904.
E, para que este chegue ao conhecimento do interessado, e, ainda, para que no futuro não possa alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei. assinado eletronicamente FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretora de Secretaria -
10/06/2025 14:54
Recebidos os autos
-
10/06/2025 14:54
Outras decisões
-
30/05/2025 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
30/05/2025 12:23
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 02:52
Publicado Certidão em 27/05/2025.
-
27/05/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
22/05/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 02:06
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
11/05/2025 01:11
Decorrido prazo de ANA PAULA ALASMAR FREDDI em 09/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 16:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/05/2025 15:49
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 02:37
Publicado Certidão em 30/04/2025.
-
30/04/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
29/04/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0746989-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIFICIO BARAO DE MAUA REPRESENTANTE LEGAL: MONICA AFFE DE OLIVEIRA REU: ANA PAULA ALASMAR FREDDI CERTIDÃO Tendo em vista o registro da devolução e a anexação do Aviso de Recebimento não cumprido, e nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, inciso III, do CPC, e, na hipótese de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento, na forma do artigo 921 do CPC.
No mesmo prazo, intime-se a parte requerida para regularizar sua representação processual.
BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025.
MARCELO BARREIRO DE ARAUJO Servidor Geral -
25/04/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 02:02
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
19/04/2025 13:49
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
19/04/2025 13:40
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
09/04/2025 17:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/04/2025 17:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/04/2025 16:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/04/2025 18:37
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 23:57
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 16:11
Recebidos os autos
-
27/03/2025 16:11
Outras decisões
-
20/03/2025 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
20/03/2025 15:55
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 02:33
Publicado Decisão em 24/02/2025.
-
24/02/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
20/02/2025 14:48
Recebidos os autos
-
20/02/2025 14:48
Outras decisões
-
28/01/2025 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
27/01/2025 19:06
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 18:46
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
-
15/01/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0746989-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIFICIO BARAO DE MAUA REPRESENTANTE LEGAL: MONICA AFFE DE OLIVEIRA REU: ANA PAULA ALASMAR FREDDI CERTIDÃO Certifico que, compulsando os autos, verifiquei que o endereço constante da pesquisa de ID 222496765 foi diligenciado em agosto de 2024, porém sem êxito (ID 208417425).
Nos termos da Portaria n° 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para manifestar, no prazo de 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025.
CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral -
14/01/2025 18:53
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 15:20
Cancelada a movimentação processual
-
13/01/2025 15:20
Desentranhado o documento
-
13/01/2025 13:27
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 13:39
Recebidos os autos
-
07/01/2025 13:39
Outras decisões
-
04/12/2024 18:17
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
27/11/2024 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
27/11/2024 02:34
Decorrido prazo de ANA PAULA ALASMAR FREDDI em 26/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 02:24
Publicado Certidão em 18/11/2024.
-
15/11/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
13/11/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 19:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/11/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 15:32
Decorrido prazo de ANA PAULA ALASMAR FREDDI em 04/11/2024 23:59.
-
10/10/2024 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 02:28
Publicado Certidão em 26/08/2024.
-
24/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0746989-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIFICIO BARAO DE MAUA REPRESENTANTE LEGAL: MONICA AFFE DE OLIVEIRA REU: ANA PAULA ALASMAR FREDDI CERTIDÃO Tendo em vista a anexação da certidão do oficial de justiça, a qual informa o não cumprimento do mandado, e nos termos da Portaria n° 02/2016 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte RÉ para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024.
FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral -
22/08/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 09:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2024 13:11
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/07/2024 02:34
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
01/07/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 02:44
Publicado Decisão em 26/06/2024.
-
25/06/2024 19:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0746989-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIFICIO BARAO DE MAUA REPRESENTANTE LEGAL: MONICA AFFE DE OLIVEIRA REU: ANA PAULA ALASMAR FREDDI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade de justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados, que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (art. 99, § 2º, do CPC).
Essa norma se coaduna com a nossa Carta Política de 1988, a qual resguardou, no seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
No caso em apreço, a parte autora não juntou os comprovantes de rendimentos, sua última declaração do imposto de renda ou qualquer outro documento de comprovação de renda, de modo que não é possível a análise do pedido de concessão de gratuidade.
A concessão da benesse em outros processos, à míngua de elementos contemporâneos mínimos que evidenciem a sua hipossuficiência, é inservível, por si só, para a formação do convencimento deste Juízo.
Isso posto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, sem prejuízo de nova análise a partir da efetiva demonstração da condição alegada.
Cite-se Emerson Freddi, CPF:*88.***.*18-72, no endereço indicado pela requerida no id. 200692429: SHA, Condomínio Ipê Amarela, rua Vareda da Cruz, ch.31, conjunto 06, casa 5-A, Arniqueira, Distrito Federal.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
21/06/2024 15:05
Recebidos os autos
-
21/06/2024 15:05
Outras decisões
-
18/06/2024 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
18/06/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 05:06
Decorrido prazo de ANA PAULA ALASMAR FREDDI em 17/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 03:03
Publicado Decisão em 10/06/2024.
-
14/06/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
14/06/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
06/06/2024 08:24
Recebidos os autos
-
06/06/2024 08:24
Outras decisões
-
10/05/2024 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
09/05/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 14:13
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 03:01
Publicado Certidão em 02/05/2024.
-
01/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0746989-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIFICIO BARAO DE MAUA REPRESENTANTE LEGAL: MONICA AFFE DE OLIVEIRA REU: ANA PAULA ALASMAR FREDDI CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 29 de abril de 2024.
FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral -
29/04/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 17:59
Juntada de Petição de réplica
-
05/04/2024 03:08
Publicado Certidão em 05/04/2024.
-
05/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0746989-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIFICIO BARAO DE MAUA REPRESENTANTE LEGAL: MONICA AFFE DE OLIVEIRA REU: ANA PAULA ALASMAR FREDDI CERTIDÃO Certifico que a contestação apresentada sob o id. 191938148 é TEMPESTIVA.
Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias.
BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024.
FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral -
03/04/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 15:10
Juntada de Petição de contestação
-
09/03/2024 08:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/03/2024 19:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2024 14:09
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 02:50
Publicado Decisão em 22/02/2024.
-
22/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0746989-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIFICIO BARAO DE MAUA REPRESENTANTE LEGAL: MONICA AFFE DE OLIVEIRA REU: ANA PAULA ALASMAR FREDDI DECISÃO Comprove o(a) autor(a), documentalmente, todas as diligências empreendidas para localização do(s) endereço(s) do citando, uma vez que o auxílio judicial, a respeito, somente encontra respaldo jurídico quando ineficazes as providências adotadas pela parte autora.
Prazo: 10 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
20/02/2024 16:31
Recebidos os autos
-
20/02/2024 16:31
Outras decisões
-
06/02/2024 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
06/02/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 03:05
Publicado Certidão em 02/02/2024.
-
02/02/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0746989-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIFICIO BARAO DE MAUA REPRESENTANTE LEGAL: MONICA AFFE DE OLIVEIRA REU: ANA PAULA ALASMAR FREDDI CERTIDÃO Tendo em vista o registro da devolução e a anexação do Aviso de Recebimento não cumprido, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, inciso III, do CPC.
BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024.
FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral -
31/01/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 04:48
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
21/01/2024 02:03
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
12/01/2024 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
10/01/2024 14:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/01/2024 13:48
Recebidos os autos
-
10/01/2024 13:48
Outras decisões
-
19/12/2023 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
18/12/2023 18:23
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
24/11/2023 02:34
Publicado Decisão em 24/11/2023.
-
23/11/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
21/11/2023 15:03
Recebidos os autos
-
21/11/2023 15:03
Determinada a emenda à inicial
-
17/11/2023 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
17/11/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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