23/10/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 18:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2024 18:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/10/2024 18:07

Processo Desarquivado
22/10/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:31

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:31

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0713774-91.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL MATOS GOBIRA EXECUTADO: OI MOVEL S.A., OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por RAFAEL MATOS GOBIRA em desfavor de OI MOVEL S/A e OI S/A.

Há comprovação da satisfação do crédito, diante do bloqueio integral do débito em contas bancárias da requerida, por meio do SISBAJUD.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Conforme se depreende dos autos, o débito foi integralmente satisfeito pelo devedor.

Assim, deve o processo ser extinto, na forma do artigo 924, II, do CPC.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, diante do pagamento.

Sentença transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Expeça-se alvará de levantamento dos valores constritos em ID. 211413622 - R$ 1.733,51, mais acréscimos legais - em favor da parte exequente.

Promova-se a transferência eletrônica via BANKJUS para a conta bancária indicada no ID. 212422014, eis que se trata de honorários sucumbenciais.

Sendo a conta de titularidade de Sociedade de Advogados, promova-se a inclusão da referida sociedade como terceira interessada para promover a transferência via BANKJUS; após a expedição do alvará nos termos acima indicados, inative-se o referido ente.

Promova-se baixa das penhoras e restrições apostas, se necessário.

Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
16/10/2024 09:22

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 16:08

Recebidos os autos
15/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 04/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713774-91.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL MATOS GOBIRA EXECUTADO: OI MOVEL S.A., OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que anexo o espelho de resultado do SISBAJUD, na modalidade repetição programada, em que houve o bloqueio INTEGRAL do débito.

Visando a preservação do valor da moeda, promovi a imediata transferência dos valores para conta judicial.

Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação.

Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade. *datado e assinado digitalmente*
17/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:40

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:12

Recebidos os autos
02/08/2024 17:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/06/2024 04:44

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:34

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:37

Recebidos os autos
23/05/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:37

Embargos de declaração não acolhidos
23/05/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/05/2024 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 15:48

Recebidos os autos
10/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:48

Indeferido o pedido de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXECUTADO)
03/05/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:30

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:20

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/04/2024 12:10

Recebidos os autos
24/04/2024 12:10

Outras decisões
18/04/2024 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:07

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
13/04/2024 11:13

Recebidos os autos
13/04/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 11:13

Outras decisões
11/04/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/04/2024 03:13

Decorrido prazo de RAFAEL MATOS GOBIRA em 09/04/2024 23:59.
07/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 12:37

Recebidos os autos
01/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:36

Outras decisões
15/03/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/03/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713774-91.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: CLEONICE DOS SANTOS DA SILVA, RAFAEL MATOS GOBIRA EXECUTADO: OI MOVEL S.A., OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início promovo a exclusão de Cleonice dos Santos da Silva do polo ativo, haja vista que o presente cumprimento de sentença foi apresentado apenas por Rafael Matos Gobira, visando à cobrança dos honorários de sucumbência.

No mais, intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da impugnação de ID. 186989614.

Findo o prazo concedido retornem os autos conclusos.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
28/02/2024 20:04

Recebidos os autos
28/02/2024 20:04

Outras decisões
20/02/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/02/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
26/01/2024 18:16

Recebidos os autos
26/01/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:16

Outras decisões
26/01/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/01/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:14

Recebidos os autos
12/12/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:14

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/12/2023 04:04

Processo Desarquivado
07/12/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 19:36

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 19:35

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:57

Recebidos os autos
26/05/2023 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/05/2023 17:44

Expedição de Certidão.
26/05/2023 17:43

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2023 00:48

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
10/05/2023 19:57

Recebidos os autos
10/05/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 19:56

Outras decisões
08/05/2023 18:09

Juntada de Certidão
03/05/2023 18:09

Juntada de Petição de apelação
01/05/2023 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/04/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:11

Publicado Sentença em 17/04/2023.
14/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 13:26

Recebidos os autos
12/04/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:26

Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/03/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:10

Publicado Sentença em 03/03/2023.
03/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:07

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2023 15:08

Recebidos os autos
22/02/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 15:08

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2023 03:43

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 23/01/2023 23:59.
12/12/2022 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/12/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 01:38

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 19:30

Recebidos os autos
30/11/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 19:30

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2022 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/11/2022 08:50

Expedição de Certidão.
24/11/2022 20:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 09:31

Expedição de Certidão.
22/11/2022 23:31

Juntada de Petição de impugnação
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 08/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 09:54

Expedição de Certidão.
03/11/2022 10:03

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 07:59

Expedição de Certidão.
08/10/2022 13:56

Recebidos os autos
08/10/2022 13:56

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2022 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/09/2022 19:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 18:23

Recebidos os autos
31/08/2022 18:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/08/2022 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/08/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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