31/08/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 09:10

Transitado em Julgado em 29/08/2024
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758178-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO, MARCIA DE AQUINO FIGUEIREDO EXECUTADO: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
09/08/2024 19:45

Recebidos os autos
09/08/2024 19:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/08/2024 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 18:15

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758178-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO, MARCIA DE AQUINO FIGUEIREDO EXECUTADO: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte EXEQUENTE para juntar aos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS * documento datado e assinado eletronicamente
24/07/2024 18:40

Expedição de Certidão.
17/07/2024 20:43

Recebidos os autos
17/07/2024 20:43

Outras decisões
15/07/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/07/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 11:38

Recebidos os autos
13/06/2024 11:38

Outras decisões
11/06/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/06/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 14:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 04:01

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 06/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:10

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
26/05/2024 07:13

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:07

Recebidos os autos
04/04/2024 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2024 07:52

Juntada de Certidão
02/04/2024 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:54

Decorrido prazo de MARCIA DE AQUINO FIGUEIREDO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:54

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
11/03/2024 17:23

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:23

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2024 02:42

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
25/02/2024 22:59

Recebidos os autos
25/02/2024 22:59

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/02/2024 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 16:26

Juntada de Petição de réplica
02/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 15:14

Recebidos os autos
31/01/2024 15:14

Outras decisões
29/01/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/01/2024 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
19/12/2023 18:28

Recebidos os autos
19/12/2023 18:28

Outras decisões
15/12/2023 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/12/2023 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2023 07:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 22:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2023 22:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 22:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2023 15:44

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 02:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 20:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2023 20:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/10/2023 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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