07/02/2025 23:14

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 23:13

Expedição de Certidão.
06/02/2025 05:54

Recebidos os autos
29/10/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/10/2024 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GABRIEL LARA SIQUEIRA em 08/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 24/09/2024.
23/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/09/2024 08:37

Recebidos os autos
19/09/2024 08:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
13/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/09/2024 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:21

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/08/2024 17:38

Recebidos os autos
17/08/2024 17:38

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/07/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:14

Recebidos os autos
18/06/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:53

Recebidos os autos
21/05/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/05/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:42

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707431-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GABRIEL LARA SIQUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
05/04/2024 11:40

Expedição de Certidão.
01/04/2024 19:32

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707431-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GABRIEL LARA SIQUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
31/01/2024 16:16

Recebidos os autos
31/01/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:16

Outras decisões
30/01/2024 15:29

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 15:27

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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