30/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:46

Expedição de Autorização.
18/05/2025 10:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
15/04/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/04/2025.
14/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
12/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:48

Recebidos os autos
07/04/2025 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/04/2025 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:08

Recebidos os autos
14/11/2024 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2024 17:43

Juntada de Certidão
13/11/2024 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:35

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:14

Juntada de Petição de recurso inominado
14/10/2024 16:47

Juntada de Petição de certidão
09/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
05/10/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 19:13

Recebidos os autos
04/10/2024 19:13

Declarada decadência ou prescrição
05/09/2024 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 12:04

Recebidos os autos
04/09/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/04/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:33

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:20

Juntada de Petição de réplica
01/04/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 12:44

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 16:16

Recebidos os autos
31/01/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:16

Outras decisões
30/01/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 15:18

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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