05/02/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 18:46

Expedição de Certidão.
20/09/2024 07:33

Processo Desarquivado
19/09/2024 19:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/09/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:41

Expedição de Certidão.
09/09/2024 20:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DALVINHA RAMOS ABADIA em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0717543-10.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DALVINHA RAMOS ABADIA REQUERIDO: LOJAS AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a parte ré está em recuperação judicial, a parte autora deve promover a habilitação do seu crédito no Juízo competente.

Assim, deixo de receber o pedido de cumprimento de sentença de id n. 202764210.

Expeça-se certidão de crédito. À míngua de requerimentos, arquivem-se.

Datada e assinada eletronicamente. 3
28/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
27/08/2024 19:48

Recebidos os autos
27/08/2024 19:48

Indeferido o pedido de DALVINHA RAMOS ABADIA - CPF: *31.***.*28-53 (REQUERENTE)
15/08/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
15/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:55

Recebidos os autos
15/08/2024 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
13/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2024 16:45

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 21:03

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:03

Decorrido prazo de DALVINHA RAMOS ABADIA em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.
02/07/2024 15:48

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 16:01

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.
29/02/2024 03:29

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 28/02/2024 23:59.
07/02/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0717543-10.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DALVINHA RAMOS ABADIA REQUERIDO: LOJAS AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Partes bem representadas.

Rejeito a suposta ausência de interesse processual, já que inexiste no ordenamento jurídico a imposição de prévio requerimento administrativo como condição para que possa ser ajuizada demanda judicial, sob pena de violar o princípio da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, CF).

Presentes, portanto, as condições da ação.

Já que a abordagem da autora restou incontroversa, restam controvertidas as circunstâncias em que se deu, a fim de se apurar a ocorrência de danos morais à requerente.

Para tal fim, defiro a oitiva testemunhal.

Designe-se audiência de instrução.

Intimem-se.

Ressalte-se que cabe aos patronos de cada uma das partes intimar as testemunhas respectivamente arroladas acerca do dia, hora e local da audiência, nos termos do art. 455 do NCPC.

Datada e assinada eletronicamente. 2
30/01/2024 23:39

Recebidos os autos
30/01/2024 23:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/06/2023 01:17

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 21:19

Juntada de Petição de especificação de provas
19/06/2023 20:57

Juntada de Petição de réplica
09/06/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
25/05/2023 19:41

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
02/05/2023 17:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 00:07

Recebidos os autos
01/05/2023 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/04/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 03:10

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/02/2023 23:59.
09/02/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:18

Publicado Certidão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 18:19

Expedição de Certidão.
01/02/2023 01:25

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 05:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2022 15:34

Publicado Certidão em 07/12/2022.
13/12/2022 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2022 10:05

Expedição de Certidão.
02/12/2022 10:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2022 11:17

Recebidos os autos
28/11/2022 11:17

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/11/2022 12:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/10/2022 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2022

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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