21/02/2025 07:54

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:57

Processo Desarquivado
18/12/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 00:00

Recebidos os autos
13/12/2024 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
27/11/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/11/2024 16:56

Transitado em Julgado em 19/11/2024
27/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 17:39

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:31

Publicado Sentença em 19/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
15/11/2024 11:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/11/2024 14:14

Recebidos os autos
14/11/2024 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/11/2024 17:11

Juntada de Certidão
04/11/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 20:21

Juntada de Petição de impugnação
18/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 11:11

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 21:33

Recebidos os autos
23/09/2024 21:33

Outras decisões
20/09/2024 09:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/09/2024 07:35

Processo Desarquivado
19/09/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 10:41

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de COSTA MENDES FOMENTO MERCANTIL EIRELI em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 12/08/2024.
12/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 12/08/2024.
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:35

Recebidos os autos
08/08/2024 15:35

Julgado improcedente o pedido
08/08/2024 08:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de COSTA MENDES FOMENTO MERCANTIL EIRELI em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 23:57

Recebidos os autos
25/07/2024 23:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/07/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 04:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULO ALCANTARA ROCHA em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 21:40

Recebidos os autos
10/07/2024 21:40

Outras decisões
10/07/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:19

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:04

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 23:58

Recebidos os autos
06/06/2024 23:58

Outras decisões
06/06/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/06/2024 03:44

Decorrido prazo de ETER CRISTINA SILVA BALESTIE PELUFFO em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ETER CRISTINA SILVA BALESTIE PELUFFO em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:44

Publicado Despacho em 15/05/2024.
14/05/2024 10:29

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 20:03

Recebidos os autos
12/05/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/05/2024 03:20

Decorrido prazo de ETER CRISTINA SILVA BALESTIE PELUFFO em 08/05/2024 23:59.
25/04/2024 16:00

Recebidos os autos
25/04/2024 16:00

Outras decisões
18/04/2024 03:25

Decorrido prazo de COSTA MENDES FOMENTO MERCANTIL EIRELI em 17/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:38

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/04/2024 12:38

Juntada de Petição de impugnação
26/03/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:54

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722358-80.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO DA SILVA EMBARGADO: COSTA MENDES FOMENTO MERCANTIL EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de designação de audiência de instrução, nos termos do art. 357, inciso V do CPC.

DEFIRO intimação pessoal da parte embargante e embargada para prestarem depoimento pessoal na audiência de instrução conforme requerido na petição retro, nos moldes do art. 385, § 1º, CPC.

O rol de testemunhas já foi apresentado pelas partes conforme petições retro.

Ressalte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, em conformidade com o art. 455 do CPC.

Vê-se que a parte embargante e embargada anexaram novos documentos após à réplica.

Nesse contexto, sabe-se que se admite a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente e incumbindo ao juiz, em qualquer caso, avaliar a conduta da parte de acordo com o art. 5º (parágrafo único, art. 435, CPC).

INTIMEM-SE as partes embargante e embargada para se manifestarem acerca dos novos documentos juntados aos Autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na mesma oportunidade, deverão as partes embargante e embargada comprovar o motivo que as impediu de juntá-los anteriormente, ressaltando que a sua conduta será analisada, em momento oportuno, conforme autoriza o aludido artigo.

Noutro giro, o Magistrado é o destinatário da prova, incumbindo-lhe deferir aquelas que julgue necessárias para formar seu livre convencimento, a teor do artigo 371 do CPC.

In casu, entendo necessária a produção de prova pericial.

Determino a produção de prova pericial, a ser realizada em conformidade com os artigos 156, 158, 464 e seguintes do CPC e Resolução nº. 233/2016 do CNJ.

O custeio da referida prova pericial deverá recair sobre quem a requereu, no caso a parte embargante, conforme diretrizes contidas no art. 95 do CPC.

Nomeio o(a) perito(a) grafotécnica do Juízo o(a) Sr(a).

ETER CRISTINA SILVA BALESTIE PELUFFO, CPF: *79.***.*17-87, telefone: 99242-0586, [email protected], que deverá oferecer proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias.

As partes disporão do prazo de 15 (quinze) dias para arguir o impedimento ou a suspeição do perito, formulação de quesitos e nomeação de assistente técnico (art. 465, § 1º do CPC).

Escoado o prazo, INTIME-SE o(a) expert para declinar sua proposta de honorários.

Vindo aos Autos a proposta, INTIMEM-SE as partes para dizer a respeito no prazo de 5 (cinco) dias.

Efetivado o depósito, dê-se vista ao(a) expert para elaboração do laudo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Realizada a perícia, às partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, § 1º).

Ressalte-se que o perito do juízo tem o dever de, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer ponto: I - sobre o qual exista divergência ou dúvida de qualquer das partes, do juiz ou do órgão do Ministério Público; II - divergente apresentado no parecer do assistente técnico da parte.

Quanto ao pedido de prova emprestada deixo para deliberar quanto a sua necessidade na audiência de instrução.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 19 de março de 2024 16:37:27.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
19/03/2024 18:36

Recebidos os autos
19/03/2024 18:36

Outras decisões
18/03/2024 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/03/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:04

Decorrido prazo de COSTA MENDES FOMENTO MERCANTIL EIRELI em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:40

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722358-80.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO DA SILVA EMBARGADO: COSTA MENDES FOMENTO MERCANTIL EIRELI DESPACHO Às partes para especificarem as provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando desde logo seu objeto e finalidade, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de prova testemunhal, o rol de testemunhas deve ser apresentado tempestivamente.

Feito, Autos conclusos para decisão de saneamento e de organização do processo.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 4 de março de 2024 16:20:47.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
04/03/2024 21:36

Recebidos os autos
04/03/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/03/2024 04:01

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722358-80.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CERTIDÃO Certifico que a defesa apresentada pela parte embargada é TEMPESTIVA.

Fica o embargante intimado a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente)
31/01/2024 17:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
31/01/2024 17:34

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/12/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 03:41

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
02/12/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 17:30

Recebidos os autos
14/11/2023 17:30

Recebida a emenda à inicial
14/11/2023 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 15:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:25

Recebidos os autos
09/11/2023 18:25

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/11/2023 14:08

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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