TJDFT - 0703089-37.2018.8.07.0018

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES FERREIRA ALVES

CPF *19.***.*54-34

Advogados

CLAUDIONOR MACIEL RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF *12.***.*61-72

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/02/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 14:12

Transitado em Julgado em 31/01/2024
02/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0703089-37.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DE LOURDES FERREIRA ALVES REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com pedido de expedição de Precatório, partes devidamente qualificadas nos autos.

A COORPRE noticiou o adimplemento da obrigação, consoante ID 183721231.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Intimem-se as partes.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 20:57

Recebidos os autos
31/01/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/01/2024 12:34

Processo Desarquivado
16/01/2024 12:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/06/2020 10:37

Arquivado Provisoramente
15/06/2020 18:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/05/2020 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2020 20:04

Expedição de Certidão.
18/05/2020 19:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/03/2020 10:16

Recebidos os autos
24/03/2020 09:43

Juntada de termo
20/03/2020 10:59

Remetidos os Autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/03/2020 18:27

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
04/03/2020 18:23

Expedição de Certidão.
04/12/2019 11:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2019 16:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 12:34

Expedição de Certidão.
02/07/2019 12:34

Juntada de Certidão
21/06/2019 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2019 09:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/06/2019 16:39

Publicado Certidão em 05/06/2019.
04/06/2019 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2019 17:09

Expedição de Outros documentos.
31/05/2019 17:09

Expedição de Certidão.
31/05/2019 17:09

Juntada de Certidão
31/05/2019 17:08

Recebidos os autos
31/05/2019 17:08

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2019 13:44

Remetidos os Autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/02/2019 18:40

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
28/02/2019 18:40

Expedição de Certidão.
28/02/2019 18:40

Juntada de Certidão
09/02/2019 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2019 23:59:59.
01/02/2019 09:34

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA ALVES em 31/01/2019 23:59:59.
18/12/2018 20:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/12/2018 02:58

Publicado Certidão em 11/12/2018.
10/12/2018 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2018 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2018 17:32

Expedição de Certidão.
06/12/2018 17:32

Juntada de Certidão
06/12/2018 17:30

Recebidos os autos
04/12/2018 16:39

Remetidos os Autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2018 14:23

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
04/12/2018 14:22

Transitado em Julgado em 03/12/2018
04/12/2018 14:22

Juntada de Certidão
04/12/2018 10:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2018 23:59:59.
29/11/2018 11:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA ALVES em 28/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 02:52

Publicado Sentença em 06/11/2018.
05/11/2018 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2018 17:31

Recebidos os autos
30/10/2018 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2018 17:31

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2018 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/08/2018 17:52

Expedição de Certidão.
20/08/2018 17:52

Juntada de Certidão
18/07/2018 15:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/07/2018 02:55

Publicado Certidão em 18/07/2018.
17/07/2018 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2018 17:18

Expedição de Certidão.
13/07/2018 17:18

Juntada de Certidão
11/07/2018 11:22

Juntada de Petição de contestação
20/06/2018 14:42

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA ALVES em 19/06/2018 23:59:59.
28/05/2018 15:25

Publicado Decisão em 28/05/2018.
25/05/2018 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2018 16:30

Recebidos os autos
23/05/2018 16:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2018 16:30

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2018 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/05/2018 13:46

Recebidos os autos
19/04/2018 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/04/2018 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/04/2018 12:26

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para PETIÇÃO (241)
18/04/2018 18:18

Recebidos os autos
18/04/2018 18:18

Declarada incompetência
12/04/2018 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/04/2018 10:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2018 05:50

Publicado Intimação em 12/04/2018.
12/04/2018 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2018 15:18

Recebidos os autos
10/04/2018 15:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2018 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/04/2018 14:08

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
09/04/2018 13:55

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
09/04/2018 13:47

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
09/04/2018 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2018

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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