STJ - 0709093-60.2017.8.07.0007

25/05/2020 23:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

25/05/2020 23:51

Transitado em Julgado em 25/05/2020

24/04/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2020 Petição Nº 790372/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no

23/04/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2020 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0790372 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1448553 - Publicação prevista para 24/04/2020

20/04/2020 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 790372/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1448553

02/04/2020 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2020-4T)

01/04/2020 06:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020

31/03/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2020 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000074-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2020 14:20

Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 790372/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1448553/DF

19/03/2020 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2020-4T)

18/03/2020 12:43

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 790372/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1448553

17/03/2020 18:03

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito fica adiado para a Sessão Virtual de 24/3/2020 a 30/3/2020, em razão do cancelamento das Sessões Ordinárias presenciais (Resolução STJ/GP n. 4, de 16 de março de 2020)

09/03/2020 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020

06/03/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2020 16:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000054-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/03/2020 16:28

Incluído em pauta para 17/03/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 790372/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1448553/DF

27/11/2019 17:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

27/11/2019 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação dos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

25/11/2019 19:35

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 790372/2019 (Juntada automática)

25/11/2019 19:35

Protocolizada Petição 790372/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2019

18/11/2019 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2019 Petição Nº 382792/2019 - AgInt nos EDcl no

12/11/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2019 17:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0382792 - AgInt nos EDcl no AREsp 1448553 - Publicação prevista para 18/11/2019

12/11/2019 15:37

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

29/10/2019 15:05

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº382792/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1448553

24/10/2019 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2019-AJC-4T)

21/10/2019 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2019

18/10/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/10/2019 15:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000274-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2019 14:27

Incluído em pauta para 29/10/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 382792/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1448553/DF

25/06/2019 16:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

25/06/2019 15:38

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

21/06/2019 17:54

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO n� 382792/2019 (Juntada Autom�tica)

21/06/2019 17:54

Protocolizada Petição 382792/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2019

30/05/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2019 Petição Nº 195762/2019 - EDcl

29/05/2019 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2019 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0195762 - EDcl no AREsp 1448553 - Publicação prevista para 30/05/2019

28/05/2019 17:52

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos

11/04/2019 12:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

11/04/2019 12:56

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada encontra-se sem representação nos autos.

09/04/2019 17:40

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 195762/2019 (Juntada Automática)

09/04/2019 17:40

Protocolizada Petição 195762/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2019

02/04/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2019

01/04/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2019 19:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2019

29/03/2019 19:52

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido

13/03/2019 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/03/2019 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/03/2019 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2019 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/02/2019 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com procuração/substabelecimento

28/02/2019 12:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 96903/2019

27/02/2019 14:15

Ato ordinatório praticado (Petição 96903/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

27/02/2019 14:12

Protocolizada Petição 96903/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2019

22/02/2019 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/02/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2019 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS