05/09/2025 21:50

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 03:46

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA DE ALMEIDA em 01/09/2025 23:59.
21/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:02

Recebidos os autos
17/07/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/07/2025 17:33

Juntada de Certidão
09/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
08/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 21:15

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 03:21

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:58

Recebidos os autos
11/04/2025 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
10/04/2025 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/04/2025 14:56

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 03:04

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ORLANDO DOS SANTOS SOUZA em 04/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:23

Publicado Sentença em 17/03/2025.
14/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
11/03/2025 14:49

Recebidos os autos
11/03/2025 14:49

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/03/2025 17:50

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ORLANDO DOS SANTOS SOUZA em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 14:55

Recebidos os autos
12/02/2025 14:55

Outras decisões
11/02/2025 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ORLANDO DOS SANTOS SOUZA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:37

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
08/11/2024 10:08

Juntada de Petição de laudo
24/10/2024 17:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de 5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/10/2024 16:13

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 09:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:17

Recebidos os autos
09/10/2024 15:17

Deferido o pedido de FLAVIA PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: *22.***.*65-04 (PERITO).
08/10/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ORLANDO DOS SANTOS SOUZA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712768-73.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS REU: ORLANDO DOS SANTOS SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, neste ato, ficam as partes intimadas sobre a perícia judicial conforme id. 208542690: Data: 20.09.2024 (sexta-feira) Local: SHCGN CLR 705 Bloco E, loja 08 – Espaço 365 Hora: 13h30min Taguatinga - DF, 23 de agosto de 2024 12:45:35.

LUANA CRISTINA TRIGUEIRO DE MEDEIROS MELO Servidor Geral
23/08/2024 12:46

Expedição de Certidão.
22/08/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 16:09

Recebidos os autos
02/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:09

Outras decisões
19/06/2024 11:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/06/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 04:07

Decorrido prazo de ORLANDO DOS SANTOS SOUZA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:07

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:45

Recebidos os autos
04/06/2024 15:45

Indeferido o pedido de FLAVIA PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: *22.***.*65-04 (PERITO)
15/05/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
09/05/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712768-73.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS REU: ORLANDO DOS SANTOS SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, neste ato, ficam as partes intimadas sobre a petição de id. 189729534 referente a perícia judicial.

Data: 05.04.2024 (sexta-feira) Local: SHCGN CLR 705 Bloco E, loja 08 – Espaço 365 Hora: 13h30min Taguatinga - DF, 13 de março de 2024 13:25:40.

LUANA CRISTINA TRIGUEIRO DE MEDEIROS MELO Servidor Geral
13/03/2024 13:27

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:37

Decorrido prazo de ORLANDO DOS SANTOS SOUZA em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:28

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712768-73.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS REU: ORLANDO DOS SANTOS SOUZA DESPACHO Sobre o pedido de dilação de prazo requerido pelo autor para apresentar os cheques, vale destacar que as cártulas podem ser apresentadas diretamente à expert nomeada, no dia e hora previamente designados por ela para a realização dos trabalhos.

Aguarde-se o laudo pericial.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
23/02/2024 16:08

Recebidos os autos
23/02/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 03:50

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA DE ALMEIDA em 22/02/2024 23:59.
14/02/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/02/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712768-73.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS REU: ORLANDO DOS SANTOS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se os documentos apresentados pelo requerido, especialmente os contracheques de ID ns. 176946628, 176946639 e 176948249, DEFIRO-LHE os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Com efeito, à parte adversa é dado o direito de impugnar o benefício da justiça gratuita, desde que demonstre o desaparecimento ou a inexistência dos requisitos essenciais à sua concessão.

Na hipótese, a parte autora não trouxe nenhum fato novo capaz de alterar a convicção do Juízo, limitando-se a alegar que há "contradições entre as afirmações e documentos juntados pelo réu" e os contracheques colacionados são de "origem duvidosa".

Contudo, contrariamente do que alega o autor, não há qualquer indício de que os contracheques colacionados pelo réu foram "forjados", estando a empresa respectiva, ademais, com cadastro ativo na Receita Federal, como atesta o documento de ID 178270137, juntado pelo próprio requerente.

Assim, tendo em conta que o requerido aufere uma renda mensal bruta de R$ 1.320,00 (e líquida de R$ 1.221,00), deve ser reconhecida a hipossuficiência financeira deste, inexistindo qualquer elemento capaz de afastar a presunção legal de insuficiência de recursos financeiro que milita em favor da pessoa natural (art. 99, §3º do CPC) .

Como já mencionado na decisão de ID 173995772, para dirimir a controvérsia, faz-se necessária a realização de perícia técnica por exame grafotécnico, a fim de apurar a autenticidade do documento que funda a presente ação monitória.

Ante o exposto, designo a Sra.

FLAVIA PEREIRA DE ALMEIDA, perita grafotécnica, com dados cadastrados na lista de peritos do TJDFT, para realização da perícia.

Promova a Secretaria a notificação do(a) Expert, para: a) Apresentar proposta razoável de honorários, condizente com o grau de dificuldade da perícia, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, sob pena de substituição, observada a gratuidade de justiça concedida à parte requerida, que deverá custear a despesa, e os limites estabelecidos na Portaria Conjunta 53/2011 e alterações posteriores, indicando, se o caso, a necessidade de adiantamento dos honorários periciais; b) Apresentar o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da decisão que autorizar o início dos trabalhos de produção da prova, sob pena de multa e comunicação do fato ao conselho profissional competente (art. 468, inciso II e §1º, CPC); c) Cientificar-lhe que este Juízo poderá autorizar o pagamento, no início dos trabalhos, de até cinquenta por cento dos honorários arbitrados, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários; d) Cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso, e assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias; e) Observar, na elaboração do laudo pericial, estritamente o que determina o art. 473 do CPC, especialmente no que diz respeito à apresentação de resposta conclusiva e fundamentada aos quesitos formulados, e à adoção de linguagem simples, de fácil entendimento e com coerência lógica, sendo terminantemente vedada a emissão de opiniões pessoais que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia.

Apresentada a proposta de honorários periciais, deverá a Secretaria intimar as partes, para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Sem embargo, ficam as partes desde já intimadas a: a) Arguir o impedimento ou a suspeição da Sra.

Perita nomeada, se for o caso; b) Indicar assistente técnico; c) Apresentar quesitos que sejam pertinentes à controvérsia fixada, sob pena de indeferimento.

Apresentado o laudo pericial, a Secretaria promoverá a intimação das partes e dos assistentes técnicos, preferencialmente pela via eletrônica, para, querendo, apresentar manifestação e pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Juntadas essas manifestações, a Secretaria intimará a Senhora Perita Judicial, pela via eletrônica, para resposta no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

Vencidos esses prazos, anotar-se-á a conclusão do feito para nova decisão.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
01/02/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:57

Recebidos os autos
30/01/2024 18:57

Concedida a gratuidade da justiça a ORLANDO DOS SANTOS SOUZA - CPF: *64.***.*50-49 (REU).
11/12/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/12/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:43

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 08:06

Recebidos os autos
24/11/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
15/11/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:01

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:31

Recebidos os autos
10/11/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/11/2023 14:45

Expedição de Certidão.
31/10/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
03/10/2023 17:58

Recebidos os autos
03/10/2023 17:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/09/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/09/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:36

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 14:42

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:50

Recebidos os autos
10/08/2023 17:50

Outras decisões
20/06/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/06/2023 15:34

Juntada de Certidão
19/06/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 20:13

Juntada de Certidão
24/05/2023 09:39

Juntada de Certidão
19/05/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 08:58

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 16:55

Juntada de Certidão
28/04/2023 00:58

Decorrido prazo de ORLANDO DOS SANTOS SOUZA em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 08:45

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:15

Publicado Edital em 03/03/2023.
02/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 17:33

Expedição de Edital.
25/11/2022 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 11:34

Juntada de Certidão
31/10/2022 08:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/10/2022 08:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/10/2022 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/10/2022 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 16:58

Juntada de Certidão
12/09/2022 04:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/09/2022 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/08/2022 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 21:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 21:43

Juntada de Certidão
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 15:37

Recebidos os autos
17/08/2022 15:37

Recebida a emenda à inicial
21/07/2022 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/07/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:22

Publicado Despacho em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 18:55

Recebidos os autos
17/06/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
23/05/2022 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2022 19:26

Recebidos os autos
20/05/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS em 19/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 23:53

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:24

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
20/04/2022 19:34

Recebidos os autos
20/04/2022 19:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/04/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
12/04/2022 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2022 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716619-39.2021.8.07.0007

Lopes e Melo Empreendimentos Imobiliario...

Sandra de Castro Oliveira

Advogado: Wagner Monteiro de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2021 19:41

Exibir Processo

Processo nº 0701324-54.2024.8.07.0007

Leorton Martins Porto

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2024 22:56

Exibir Processo

Processo nº 0701324-54.2024.8.07.0007

Leorton Martins Porto

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0700809-83.2024.8.07.0018

Adriana Conceicao Guerra

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Advogado: Adriana Conceicao Guerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0719229-43.2022.8.07.0007

Larissa Souza Brito

Antonilton de Sousa Silva

Advogado: Pedro Henrique Rodrigues Porto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2022 10:20

Exibir Processo