STJ - 0750207-87.2023.8.07.0000

18/03/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/03/2025 15:43

Transitado em Julgado em 18/03/2025

25/02/2025 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151179/2025

25/02/2025 10:08

Protocolizada Petição 151179/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

20/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1035424/2024 - AgInt

19/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035424 - AgInt no AREsp 2769105 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01035424/2024 - AgInt no AREsp 2769105/DF

05/02/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035424/2024 - AgInt no AREsp 2769105/DF

20/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1035424/2024 - AgInt

19/12/2024 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/12/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035424 - AgInt no AREsp 2769105 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 16/12/2024, para FABRICIA DE SOUSA FREITAS SILVA apresentar resposta à petição n. 1035424/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 667.

25/11/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1035424/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1035424/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

21/11/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1035424/2024

21/11/2024 17:40

Protocolizada Petição 1035424/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024

29/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 21:50

Não conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

16/10/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS