31/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 08:53

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2025 02:31

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 17:55

Recebidos os autos
16/07/2025 17:55

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:12

Decorrido prazo de VELSELINDA GERALDA DE SOUSA PAULISTA em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:00

Recebidos os autos
12/06/2025 15:00

Outras decisões
11/06/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/06/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:36

Decorrido prazo de VELSELINDA GERALDA DE SOUSA PAULISTA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de VELSELINDA GERALDA DE SOUSA PAULISTA em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:06

Recebidos os autos
07/05/2025 14:06

Outras decisões
03/04/2025 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:02

Decorrido prazo de VELSELINDA GERALDA DE SOUSA PAULISTA em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 22:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/03/2025 14:49

Recebidos os autos
21/03/2025 14:49

Outras decisões
20/03/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/03/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:20

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de VELSELINDA GERALDA DE SOUSA PAULISTA em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 20:17

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 18:18

Recebidos os autos
20/02/2025 18:18

Outras decisões
20/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:13

Juntada de Petição de laudo
18/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 23:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.
16/01/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
16/12/2024 19:47

Recebidos os autos
16/12/2024 19:47

Outras decisões
13/12/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/12/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
08/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 16:35

Recebidos os autos
18/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/07/2024 16:35

Deferido o pedido de VELSELINDA GERALDA DE SOUSA PAULISTA - CPF: *49.***.*10-82 (AUTOR).
18/07/2024 04:14

Decorrido prazo de VELSELINDA GERALDA DE SOUSA PAULISTA em 17/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/07/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:35

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:45

Recebidos os autos
24/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:45

Outras decisões
21/06/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/06/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 18:08

Recebidos os autos
24/05/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:08

Outras decisões
24/05/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:28

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:52

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741862-37.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VELSELINDA GERALDA DE SOUSA PAULISTA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Perito foi intimado por e-mail a apresentar sua Proposta de Honorários, no prazo de 5(cinco) dias, conforme Decisão de ID nº 191593924.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 15:22:17.

RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral
26/04/2024 15:23

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, tenho como saneado o feito.

Em face da inércia em apresentar defesa processual, declaro a revelia do requerido.

No caso, ante a ausência de apresentação dos cálculos na inicial, tenho por necessária a prova técnica, determino a realização de perícia contábil e nomeio o Contabilista JAIRO JOSE DOS SANTOS.

Os cálculos deverão observar os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Diretor do PIS-PASEP e a legislação de regência sobre o tema (LC nº 08/1970; Decreto nº 4.751/2003; Lei nº 9.365/1996; art. 3º da Lei Complementar nº 26/1975) a fim de apurar eventual divergência entre o valor efetivamente disponível no momento do saque.

As partes terão o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar a nomeação, a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.

Apresentados os quesitos, intime-se o Perito nomeado para que informe se aceita o encargo e, se o caso, apresentar proposta de honorários em 5 (cinco) dias.

Apresentada proposta, dê-se ciência às partes para manifestação em 5 (cinco) dias.

Havendo concordância com o valor dos honorários, intime-se a parte autora para comprovar o depósito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Comprovado o depósito, intime-se o Expert, para que dê início à realização dos trabalhos, devendo informar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a data, o local e o horário de realização da perícia, com vistas à intimação das partes e de seus advogados, para, querendo, acompanhar os trabalhos durante a sua realização.

Fixo o prazo de 20 dias para apresentação do laudo.

I.
01/04/2024 16:55

Recebidos os autos
01/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/03/2024 04:01

Decorrido prazo de VELSELINDA GERALDA DE SOUSA PAULISTA em 26/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Custas recolhidas Deixo de designar, neste momento, a audiência prevista no art. 334 do CPC, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias).

Cite-se e intime-se o réu via sistema, vez que é parceiro de expedição eletrônica.

I.
29/02/2024 18:23

Recebidos os autos
29/02/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:23

Outras decisões
28/02/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/02/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Conforme texto Constitucional (art. 5º, inciso LXXIV), faz jus a gratuidade de justiça os que comprovarem a hipossuficiência, não sendo suficiente a mera declaração.

Pelo documento juntado no ID 185123630 verifica-se que o pagamento das custas do processo não acarretará comprometimento algum do sustento próprio da autora ou de sua família.

Na verdade, percebe-se que a autora possui rendimentos brutos superiores a R$ 19.000,00, tudo a afastar a hipossuficiência econômica alegada.

Assim, indefiro a gratuidade de justiça e determino o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
31/01/2024 21:41

Recebidos os autos
31/01/2024 21:41

Determinada a emenda à inicial
30/01/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/01/2024 15:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 17:43

Recebidos os autos
11/12/2023 17:43

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/12/2023 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2021 02:49

Publicado Decisão em 21/01/2021.
11/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
07/01/2021 20:06

Recebidos os autos
07/01/2021 20:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
17/12/2020 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/12/2020 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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