06/09/2025 03:27

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 10:38

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2025 20:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2025 19:00

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:44

Recebidos os autos
26/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:44

Decretada a revelia
26/08/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/08/2025 17:10

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 10:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:30

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:23

Decorrido prazo de CINTHIA BORGES DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:23

Decorrido prazo de JOELMA QUEIROZ DE ALCANTARA OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de JOSAFAH DIAS DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 18:16

Expedição de Certidão.
16/06/2025 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 03:27

Decorrido prazo de EURIPEDES JOSE MACHADO em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ELEODORO BEZERRA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2025 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/05/2025 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/05/2025 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/05/2025 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/05/2025 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/05/2025 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/05/2025 06:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/05/2025 06:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2025 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 13:36

Cancelada a movimentação processual
29/04/2025 13:36

Desentranhado o documento
29/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:54

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719613-69.2023.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: NADINE LOPES DA SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: EURIPEDES JOSE MACHADO REQUERIDO: IOLANDA DA SILVA MACHADO DESPACHO Em razão da impossibilidade de cadastramento de Iolanda da Silva Machado como representante do espólio do requerido Eurípedes, tal como certificado retro, à Secretaria para incluí-la temporariamente como terceira interessada nos presentes autos.

Feito, cumpra-se a decisão precedente, citando-se a parte requerida por meio do aplicativo de mensagens "whatsapp" no número informado em ID 232125228, em observância aos termos da Portaria 34, publicada em 02/03/2021 por este Tribunal de Justiça.

Conste no referido expediente de que o Oficial de Justiça responsável pela diligência deverá certificar o número do CPF de Iolanda da Silva Machado, a fim de viabilizar o seu adequado cadastramento como representante do espólio de Euripedes José Machado no sistema informatizado.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 22 de Abril de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
22/04/2025 18:07

Recebidos os autos
22/04/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:47

Recebidos os autos
10/04/2025 14:47

Outras decisões
10/04/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/04/2025 17:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2025 02:57

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719613-69.2023.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: NADINE LOPES DA SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: EURIPEDES JOSE MACHADO REQUERIDO: IOLANDA DA SILVA MACHADO DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Em razão das dificuldades enfrentadas para a regularização do polo passivo no presente feito, a carta precatória de citação do ESPÓLIO DE EURIPEDES JOSE MACHADO foi expedida antes mesmo da apresentação de emenda à inicial.

Assim sendo, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar emenda, anexando nova petição inicial na íntegra, a fim de regularizar o polo passivo do feito.

Em seguida, apresentada a emenda, retornem os autos conclusos para decisão de recebimento da inicial e determinação de novas diligências.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 17 de Março de 2025 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
17/03/2025 17:23

Recebidos os autos
17/03/2025 17:23

Outras decisões
17/03/2025 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/03/2025 13:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de IOLANDA DA SILVA MACHADO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de EURIPEDES JOSE MACHADO em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
27/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de IOLANDA DA SILVA MACHADO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de EURIPEDES JOSE MACHADO em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
19/11/2024 13:47

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719613-69.2023.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: NADINE LOPES DA SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: EURIPEDES JOSE MACHADO REQUERIDO: IOLANDA DA SILVA MACHADO DECISÃO Defiro ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor distribua a carta precatória e comprove a distribuição nos autos, sob pena de extinção do feito pela falta de pressuposto processual.

Taguatinga/DF, 11 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
11/07/2024 17:09

Recebidos os autos
11/07/2024 17:09

Deferido o pedido de NADINE LOPES DA SILVA - CPF: *40.***.*68-31 (REQUERENTE).
09/07/2024 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719613-69.2023.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: NADINE LOPES DA SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: EURIPEDES JOSE MACHADO REQUERIDO: IOLANDA DA SILVA MACHADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço anexar a integralidade da Carta Precatória distribuída no DF, por equívoco.

Faço intimar a parte autora para distribuir no juízo deprecado, que será responsável pelo cumprimento da diligência.

Prazo de 15(quinze) dias.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 17 de Junho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
17/06/2024 17:52

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:39

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:49

Decorrido prazo de NADINE LOPES DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 18:31

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:55

Expedição de Carta.
20/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 15:29

Recebidos os autos
16/05/2024 15:29

Outras decisões
15/05/2024 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/05/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 10:37

Recebidos os autos
22/04/2024 10:37

Determinada a emenda à inicial
21/04/2024 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/04/2024 03:45

Decorrido prazo de NADINE LOPES DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 09:25

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
11/04/2024 09:24

Desentranhado o documento
08/04/2024 15:56

Juntada de Certidão
02/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719613-69.2023.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: NADINE LOPES DA SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: EURIPEDES JOSE MACHADO DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO Aos(Às) Sres(as) Oficial(is) dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais dos municípios de Irecê/BA, situado à Praça João XXIII, 07, Centro, Irecê/BA, CEP 44.900-000, e de Presidente Dutra/BA, situado à Avenida Maonel Novais, nº 57, Centro, CEP 44.930-000, Presidente Dutra/BA, solicito que, no prazo de 5 (cinco) dias, encaminhem a este Juízo cópia da certidão de óbito da parte ré, EURÍPEDES JOSÉ MACHADO, CPF *14.***.*72-53, nascido em 28/05/1943, filho de Germana Rita da Rocha, a fim de instruir os autos acima epigrafados.

Concedo à presente decisão força de ofício, bastando o seu encaminhamento aos referidos cartórios, via malote.

Com a juntada da resposta, dê-se vista à parte requerente, para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

I.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
26/03/2024 16:04

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:01

Recebidos os autos
25/03/2024 11:01

Outras decisões
25/03/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/03/2024 18:45

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719613-69.2023.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: NADINE LOPES DA SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: EURIPEDES JOSE MACHADO DECISÃO Trata-se de ação de usucapião proposta por NADINE LOPES DA SILVA em desfavor de ESPÓLIO DE EURIPEDES JOSE MACHADO.

Em breve pesquisa realizada perante o site www.falecidosnobrasil.org.br, verifiquei que o réu, filho de Germana Rita da Rocha e faleceu na data de 29/06/2016, na cidade de Irecê/BA, conforme print da tela abaixo: Ainda, em consulta ao sistema Sniper, verifiquei que o réu era natural de Presidente Dutra/BA, nascido em 28/05/1943, e que de fato, faleceu em 2016.

Veja a seguir: Considerando as informações constantes acima, intime-se a parte autora para diligenciar e informar nos autos o(s) cartório(s) de Registro Civil de Pessoas situado(s) nos municípios de Irecê/BA e Presidente Dutra/BA, bem como seus respectivos endereços, a fim de que o presente Juízo oficie para a obtenção da certidão de óbito do réu Eurípedes José Machado.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
28/02/2024 21:30

Recebidos os autos
28/02/2024 21:30

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/02/2024 13:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719613-69.2023.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: NADINE LOPES DA SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: EURIPEDES JOSE MACHADO DECISÃO 1.

Em sede de reconsideração, revogo a decisão precedente e defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.

Anote-se. 2.

Noutro giro, quanto ao pedido de citação do espólio de Eurípedes José Machado por edital, advirto a requerente de que o seu deferimento somente se dá quando do esgotamento das diligências para a localização do endereço da parte ré, o que não ocorreu no caso em apreço.

A petição inicial sequer foi recebida.

Portanto, intime-se a demandante, pela derradeira oportunidade, diligenciar perante o(s) cartório(s) de registros civis para se obter a certidão de óbito do réu, uma vez que os sistemas à disposição deste juízo não identificam notícias de falecimento ou certidões de óbito.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
30/01/2024 18:23

Recebidos os autos
30/01/2024 18:23

Determinada a emenda à inicial
30/01/2024 18:23

Concedida a gratuidade da justiça a NADINE LOPES DA SILVA - CPF: *40.***.*68-31 (REQUERENTE).
29/01/2024 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/01/2024 21:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 02:21

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
04/12/2023 15:20

Recebidos os autos
04/12/2023 15:20

Gratuidade da justiça não concedida a NADINE LOPES DA SILVA - CPF: *40.***.*68-31 (REQUERENTE).
29/11/2023 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/11/2023 14:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 15:51

Recebidos os autos
03/11/2023 15:51

Determinada a emenda à inicial
30/10/2023 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/10/2023 21:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 14:48

Recebidos os autos
04/10/2023 14:48

Determinada a emenda à inicial
25/09/2023 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/09/2023 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0749835-38.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Paulo Junior da Silva

Advogado: Davi de Souza Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2023 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0749835-38.2023.8.07.0001

Paulo Junior da Silva

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Gabriel Coelho Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0749835-38.2023.8.07.0001

Paulo Junior da Silva

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Kardsley Soares Guimaraes Junior

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0724247-11.2023.8.07.0007

Hospital Santa Marta LTDA

Claudia Moreno Cardoso

Advogado: Arnaldo Rocha Mundim Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2024 21:34

Exibir Processo

Processo nº 0724247-11.2023.8.07.0007

Claudia Moreno Cardoso

Hospital Santa Marta LTDA

Advogado: Janio Carlos Francisco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/11/2023 22:12

Exibir Processo