TJDFT - 0751052-19.2023.8.07.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 10:26
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
-
22/07/2025 03:30
Decorrido prazo de TITO LIVIO DO NASCIMENTO ERCULINO em 21/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 02:46
Publicado Decisão em 30/06/2025.
-
28/06/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
27/06/2025 20:05
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 20:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/06/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 17:35
Recebidos os autos
-
25/06/2025 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 17:34
Revogada a gratuidade de justiça
-
25/06/2025 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
24/06/2025 22:37
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 03:06
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 14:47
Recebidos os autos
-
04/06/2025 14:47
Outras decisões
-
03/06/2025 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
03/06/2025 18:08
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
01/06/2025 04:31
Processo Desarquivado
-
31/05/2025 16:03
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 16:33
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 03:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 03:00
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 03/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 03:10
Decorrido prazo de TITO LIVIO DO NASCIMENTO ERCULINO em 27/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 02:29
Publicado Certidão em 20/03/2025.
-
20/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
17/03/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 10:28
Recebidos os autos
-
04/09/2024 18:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
04/09/2024 17:56
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 16:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:36
Decorrido prazo de TITO LIVIO DO NASCIMENTO ERCULINO em 15/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de TITO LIVIO DO NASCIMENTO ERCULINO em 15/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 02:29
Publicado Certidão em 16/08/2024.
-
16/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
14/08/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 18:30
Juntada de Petição de apelação
-
07/08/2024 02:20
Decorrido prazo de TITO LIVIO DO NASCIMENTO ERCULINO em 06/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 10:06
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 13:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2024 04:16
Publicado Certidão em 25/07/2024.
-
25/07/2024 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
23/07/2024 12:59
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 10:05
Juntada de Petição de apelação
-
19/07/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 03:43
Publicado Sentença em 16/07/2024.
-
15/07/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
11/07/2024 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 17:47
Recebidos os autos
-
11/07/2024 17:47
Julgado procedente o pedido
-
17/06/2024 21:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
17/06/2024 21:22
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 09:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 03:11
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 10/06/2024 23:59.
-
30/05/2024 03:36
Decorrido prazo de TITO LIVIO DO NASCIMENTO ERCULINO em 29/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 03:04
Publicado Decisão em 22/05/2024.
-
22/05/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
20/05/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 14:03
Recebidos os autos
-
20/05/2024 14:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/05/2024 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
17/05/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 03:32
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 12:14
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 13:38
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 02:30
Publicado Certidão em 29/04/2024.
-
26/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
24/04/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 02:53
Publicado Certidão em 03/04/2024.
-
03/04/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
01/04/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 03:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 09:59
Juntada de Petição de contestação
-
06/03/2024 16:06
Juntada de Petição de contestação
-
08/02/2024 02:39
Publicado Decisão em 08/02/2024.
-
07/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
05/02/2024 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 18:05
Recebidos os autos
-
05/02/2024 18:05
Outras decisões
-
05/02/2024 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
05/02/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 02:31
Publicado Decisão em 05/02/2024.
-
02/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
30/01/2024 22:20
Recebidos os autos
-
30/01/2024 22:20
Determinada a emenda à inicial
-
30/01/2024 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
30/01/2024 13:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/12/2023 11:13
Recebidos os autos
-
18/12/2023 11:13
Declarada incompetência
-
13/12/2023 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
-
13/12/2023 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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