21/05/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 13:37

Juntada de Certidão
20/05/2025 19:25

Transitado em Julgado em 05/05/2025
06/05/2025 03:22

Decorrido prazo de SUELLEN LETICIA DE SOUSA MESQUITA em 05/05/2025 23:59.
23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de SUELLEN LETICIA DE SOUSA MESQUITA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:34

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2025 10:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2025 19:01

Recebidos os autos
14/04/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:01

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
14/04/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
12/04/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PARENTE LUSTOSA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 08:30

Recebidos os autos
02/04/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
28/03/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:34

Juntada de Certidão
26/03/2025 09:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2025 22:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:44

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 14:14

Recebidos os autos
25/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:14

Homologada a Transação Penal
25/03/2025 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
25/03/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:07

Recebidos os autos
24/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
22/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 11:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 15:12

Recebidos os autos
17/03/2025 15:11

Outras decisões
17/03/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
14/03/2025 12:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 14:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
04/02/2025 03:28

Decorrido prazo de SUELLEN LETICIA DE SOUSA MESQUITA em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:38

Decorrido prazo de SUELLEN LETICIA DE SOUSA MESQUITA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:38

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PARENTE LUSTOSA em 27/01/2025 23:59.
20/01/2025 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 15:07

Expedição de Mandado.
13/01/2025 15:04

Expedição de Mandado.
16/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/12/2024.
15/12/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:37

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 14:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
25/11/2024 14:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2024 14:40, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
25/11/2024 14:21

Recebidos os autos
25/11/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
23/11/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 17:57

Recebidos os autos
21/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
21/11/2024 17:30

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PARENTE LUSTOSA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de SUELLEN LETICIA DE SOUSA MESQUITA em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 17:14

Expedição de Mandado.
21/10/2024 17:13

Expedição de Mandado.
17/10/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SUELLEN LETICIA DE SOUSA MESQUITA em 16/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
29/09/2024 21:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2024 14:40, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
20/08/2024 18:08

Recebidos os autos
20/08/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
20/08/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:06

Juntada de Certidão
18/08/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
15/08/2024 15:56

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 15/08/2024 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
20/06/2024 15:59

Sessão Restaurativa redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
20/06/2024 15:57

Juntada de intimação
03/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:32

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
07/03/2024 03:34

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PARENTE LUSTOSA em 06/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:07

Decorrido prazo de SUELLEN LETICIA DE SOUSA MESQUITA em 01/03/2024 23:59.
24/02/2024 03:43

Decorrido prazo de SUELLEN LETICIA DE SOUSA MESQUITA em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
21/02/2024 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUESCRTAG Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0702061-18.2024.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: SUELLEN LETICIA DE SOUSA MESQUITA AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL QUERELADO: E.

S.

D.

J.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de queixa-crime apresentada por SUELLEM LETÍCIA DE SOUSA,MESQUITA em desfavor de MÁRCIA CRISTINA PARENTE LUSTOSA , em face da suposta prática do crime previsto no artigo 140, § 2º, do CP.

Intime-se/notifique-se Nome: E.

S.

D.

J., Endereço: Avenida Pau Brasil, Lote 12, Bloco A, ap 404, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71926-000, para tomar ciência da presente queixa-crime.

Caso o(a) querelado(a), intimado(a)/notificado(a), necessite de assistência gratuita ou não constitua defensor, remetam-se os autos à Defensoria Pública para sua defesa, independentemente de nova conclusão, nos termos da lei de regência.

Procedam-se as comunicações necessárias.

CONCEDO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

Por fim, encaminhe-se os autos para designação de SESSÃO RESTAURATIVA.

Intimem-se as partes.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Datado e assinado digitalmente.

JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito Para consulta aos documentos vinculados ao processo, utilize o QRCODE abaixo:
05/02/2024 14:19

Recebidos os autos
05/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:19

Outras decisões
05/02/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
05/02/2024 13:08

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/02/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2024 17:50

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/02/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:50

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:46

Recebidos os autos
02/02/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
02/02/2024 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0702061-18.2024.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: SUELLEN LETICIA DE SOUSA MESQUITA QUERELADO: MARCIA CRISTINA PARENTE LUSTOSA DECISÃO A Resolução nº 4, de 21 de março de 2023, do Pleno do TJDFT modificou as competências do Juizado Especial Criminal de Taguatinga e do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras.

Assim, com fulcro no art. 4º, § 2º, da Resolução nº 4, de 21 de março de 2023 c/c Seção II do Capítulo III da Lei nº 9.099/95, determino a redistribuição do feito para o Juizado Especial Criminal de Taguatinga-DF. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.
31/01/2024 17:04

Recebidos os autos
31/01/2024 17:04

Declarada incompetência
31/01/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
31/01/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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