02/10/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:28

Processo Desarquivado
30/09/2024 13:01

Desapensado do processo #Oculto#
30/08/2024 07:34

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 07:33

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO MACHADO DO NASCIMENTO em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 07:35

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0712471-78.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CARLOS MAGNO MACHADO DO NASCIMENTO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme alvarás expedidos e quitados nos autos.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 17:47:26.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
09/07/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:03

Recebidos os autos
09/07/2024 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/07/2024 20:52

Juntada de Certidão
04/07/2024 22:31

Juntada de Certidão
04/07/2024 22:31

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2024 22:31

Juntada de Certidão
04/07/2024 22:31

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2024 22:31

Juntada de Certidão
04/07/2024 22:31

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2024 08:03

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712471-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CARLOS MAGNO MACHADO DO NASCIMENTO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido para a expedição de ofício para transferência bancária do crédito destinado ao ressarcimento das custas processuais diretamente ao SINPRO DF, uma vez que não há óbice legal para que a exequente direcione os eu crédito a terceiros.

Assim, cumpram-se as determinações pendentes.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 20:03:08.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
01/07/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 20:17

Recebidos os autos
28/06/2024 20:17

Deferido o pedido de CARLOS MAGNO MACHADO DO NASCIMENTO - CPF: *95.***.*23-87 (EXEQUENTE).
28/06/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
28/06/2024 10:55

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:20

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0712471-78.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CARLOS MAGNO MACHADO DO NASCIMENTO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, realizei o desbloqueio de valores no sistema SISBAJUD, haja vista o depósito voluntário realizado pelo Distrito Federal, conforme comprovantes de IDs 200851565 e 200853270.

De ordem, intime-se a parte executada para que acoste aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, planilha discriminando os valores depositados e seus respectivos destinatários.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que forneça seus dados bancários.

De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.

Prazo: Cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024 18:52:17.

FILIPE CARCUTE DANTAS Assessor
20/06/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/06/2024 18:55

Juntada de Certidão
19/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
19/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:31

Juntada de Certidão
14/06/2024 06:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
14/06/2024 06:39

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
17/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
16/05/2024 04:37

Processo Desarquivado
16/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
06/03/2024 17:06

Arquivado Provisoramente
06/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:04

Expedição de Ofício.
06/03/2024 15:03

Expedição de Ofício.
29/02/2024 06:17

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712471-78.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CARLOS MAGNO MACHADO DO NASCIMENTO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 19:42:41.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
31/01/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 19:43

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:21

Recebidos os autos
31/01/2024 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/01/2024 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/01/2024 08:39

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
25/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
23/10/2023 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
23/10/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2023 11:34

Recebidos os autos
23/10/2023 11:34

Outras decisões
21/10/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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