TJDFT - 0709481-45.2022.8.07.0020

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE WAGNER VIEIRA DE AZEVEDO

CPF *90.***.*44-04

Advogados

SHEILA SILVA DO NASCIMENTO MOTA

OAB: 37395/DF

CPF *12.***.*63-85

REJANE OLIVEIRA AMORIM

OAB: 39052/DF

CPF *04.***.*72-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

ALAN ALENCAR AZEVEDO

CPF *95.***.*35-20

Advogados

JANAINA CESAR DOLES

OAB: 23551/DF

CPF *17.***.*83-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 17:52

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2024 17:49

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 17:35

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0709481-45.2022.8.07.0020 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: JOSE WAGNER VIEIRA DE AZEVEDO DECISÃO Conforme bem descrito pelo MP (ID 191745007), o procedimento de restituição de arma de fogo deve ser solicitado junto à Polícia Federal ou Comando do Exército, nos termos do Decreto nº 11.615/2023.

    Deste modo, indefiro o pleito do interessado ALAN DE ALENCAR AZEVEDO.

    Considerando que a arma interessa à herança, vincule-a ao juízo competente, processo n.º 0703128-36.2024.8.07.0014 - Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará - ID 191423921.

    Intime-se o MP e o interessado.

    Oficie-se à Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará/DF para ciência da presente decisão.

    Tudo feito, ao arquivo. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

    FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito

  • 03/04/2024 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2024 13:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 17:33

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 17:33

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 02/04/2024 14:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 02/04/2024 13:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2024 17:26

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 10:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 27/03/2024 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2024 03:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2024 02:37

    Publicado Despacho em 07/03/2024.

  • 06/03/2024 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 06/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0709481-45.2022.8.07.0020 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: JOSE WAGNER VIEIRA DE AZEVEDO DESPACHO Aguarde-se o prazo de 90 dias (art. 123, CPP) a contar do trânsito em julgado da sentença ID 185470655.

    Em não havendo manifestação, determino desde logo a destruição do bem. Águas Claras/DF.

    Data na assinatura digital.

    FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito

  • 05/03/2024 19:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2024 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 18:32

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 17:59

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 04/03/2024 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 02:33

    Publicado Despacho em 22/02/2024.

  • 21/02/2024 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0709481-45.2022.8.07.0020 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: JOSE WAGNER VIEIRA DE AZEVEDO DESPACHO Intimem-se os patronos (ID 186634022) para que informem o número do processo do inventário e o Juízo onde tramita, no prazo de 10 (dez) dias.

    Datado e assinado digitalmente.

    FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto

  • 19/02/2024 13:47

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 11:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 18/02/2024 12:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2024 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 03:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 02:54

    Publicado Sentença em 06/02/2024.

  • 05/02/2024 20:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0709481-45.2022.8.07.0020 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: JOSE WAGNER VIEIRA DE AZEVEDO SENTENÇA JOSÉ WAGNER VIEIRA DE AZEVEDO, qualificado nos autos do processo em epígrafe, é investigado pela prática dos crimes de injúria, ameaça, lesão corporal em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher.

    Juntou-se certidão de óbito do investigado (ID 182972366).

    O Ministério Público requereu a declaração de extinção de punibilidade do investigado, nos termos do art. 107, I, do Código Penal (ID 185439431). É o relatório.

    DECIDO.

    O Código Penal expressamente dispõe que, em caso de morte do agente, deve-se ser declarada a extinção da punibilidade.

    O art. 62, do Código de Processo Penal, define que somente pode ser declarada a extinção da punibilidade de acusado se estiver junto aos autos a certidão de óbito e, após, for ouvido o Ministério Público.

    Nos presentes autos, a certidão de óbito do investigado foi juntado aos autos e o Ministério Público manifestou-se pela declaração da extinção da punibilidade do investigado.

    Ante ao exposto, acolho o parecer do Ministério Público e, nos termos do artigo 107, I, do Código Penal, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de JOSÉ WAGNER VIEIRA DE AZEVEDO, face ao seu óbito.

    Vistas às partes.

    Procedam-se com as comunicações de estilo.

    Após, arquivem-se os autos. Águas Claras/DF.

    Data na assinatura digital.

    Felipe Costa da Fonseca Gomes Juiz de Direito Substituto

  • 04/02/2024 07:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2024 18:02

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 18:02

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 01/02/2024 16:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

  • 01/02/2024 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 05:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 04/01/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/01/2024 12:32

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 04/01/2024 12:32

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2024 21:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2023 12:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 04:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 14/07/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 01:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.

  • 29/03/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 14:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 09:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 01:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2022 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2022 00:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2022 23:59.

  • 21/11/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2022 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 11:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2022 23:59:59.

  • 30/09/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2022 01:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59:59.

  • 06/09/2022 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2022 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 03:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.

  • 10/08/2022 03:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.

  • 28/07/2022 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2022 17:08

    Recebidos os autos

  • 27/07/2022 17:08

    Indeferido o pedido de #Oculto#

  • 27/07/2022 15:59

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 27/07/2022 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.

  • 22/07/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 12:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 10:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2022 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 18:48

    Recebidos os autos

  • 15/07/2022 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2022 14:52

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 15/07/2022 12:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 00:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 18:36

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 17:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 13/07/2022 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2022 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2022 00:21

    Publicado Intimação em 07/07/2022.

  • 07/07/2022 00:21

    Publicado Intimação em 07/07/2022.

  • 06/07/2022 19:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 05/07/2022 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 17:34

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 17:34

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 04/07/2022 13:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 01/07/2022 20:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2022 02:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2022 23:59:59.

  • 22/06/2022 00:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2022 23:59:59.

  • 20/06/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 18:42

    Recebidos os autos

  • 14/06/2022 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 19:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 13/06/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2022 12:14

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 09/06/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2022 07:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2022 23:59:59.

  • 31/05/2022 02:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 02:28

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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