11/04/2024 06:04

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 06:03

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:30

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA CRUZ em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703504-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO PEREIRA DA CRUZ REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a Parte Marcelo Pereira da Cruz intimada nas pessoas de seus advogados, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais (ID191587887) no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais,poderá acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA_ DF, 01 de abril de 2024 15:46:38.

ANTONIO DE PAULA FREITAS PORTELLA Servidor Geral
01/04/2024 15:50

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:32

Recebidos os autos
01/04/2024 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
01/04/2024 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/04/2024 08:20

Transitado em Julgado em 01/04/2024
27/03/2024 04:06

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA CRUZ em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:21

Publicado Sentença em 05/03/2024.
05/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:01

Recebidos os autos
01/03/2024 15:01

Extinto o processo por desistência
29/02/2024 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
29/02/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703504-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO PEREIRA DA CRUZ REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Segundo os contratos juntados aos autos, o autor é domiciliado na RUA VILA PEIA QD 86 CASA 01 - ALTO DA LAPA, CEP 72980-000, Pirenópolis - GO.

Por sua vez, os réus são domiciliados em Campina Grande-PB e os contratos celebrados entre as partes possuem cláusula de eleição de foro para o mesmo município de Campina Grande-PB.

Percebe-se, portanto, que, no caso em apreço, não há qualquer justificativa para o processamento e julgamento do feito neste Juízo Cível de Brasília-DF.

Na qualificação da inicial o autor indica que é residente e domiciliado em endereço comercial no Plano Piloto com o manifesto intuito de alterar artificialmente a competência para apreciação da demanda, em violação ao Juiz Natural e à organização judiciária.

Assim, esclareça o autor as informações conflitantes de domicílio presentes nos contratos e na qualificação da inicial, apresentando, caso queira, comprovante de endereço residencial que justifique a distribuição da presente demanda neste Juízo Cível de Brasília-DF.

Ou requeira o declínio de competência para o juízo competente.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de declínio da competência para o foro de domicílio do autor/consumidor (Pirenópolis - GO).

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 16:44:36.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito L
31/01/2024 17:18

Recebidos os autos
31/01/2024 17:18

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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