STJ - 0004652-55.2004.8.07.0000

14/11/2023 12:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/11/2023 12:57

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 498869/2023 - EDcl no AgInt no

20/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0498869 - EDcl no AgInt no AREsp 2234440 - Publicação prevista para 21/09/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de BENEDITO RAIMUNDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00498869/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2234440/DF

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00498869/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2234440/DF

09/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/06/2023 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 555781/2023

09/06/2023 14:46

Protocolizada Petição 555781/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2023

29/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/05/2023 Petição Nº 498869/2023 -

26/05/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/05/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 498869/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

25/05/2023 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 498869/2023

25/05/2023 20:17

Protocolizada Petição 498869/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2023

19/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 112390/2023 - AgInt

18/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0112390 - AgInt no AREsp 2234440 - Publicação prevista para 19/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de BENEDITO RAIMUNDO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00112390/2023 - AgInt no AREsp 2234440/DF

26/04/2023 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00112390/2023 - AgInt no AREsp 2234440/DF

21/03/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/03/2023 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 221045/2023

21/03/2023 12:57

Protocolizada Petição 221045/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023

23/02/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 112390/2023 -

22/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 112390/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

22/02/2023 12:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 112390/2023

22/02/2023 12:03

Protocolizada Petição 112390/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2023

16/12/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 17:40

Conheço do agravo de BENEDITO RAIMUNDO para não conhecer do Recurso Especial

07/12/2022 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/12/2022 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1808106 (2019/0098206-0)

05/12/2022 08:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2022 07:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/10/2022 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/10/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS