TJDFT - 0044854-54.2016.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GERALDO BERNARDES SALES

CPF *09.***.*00-63

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 27221/DF

CPF *39.***.*29-04

NACESO ALVES SOARES JUNIOR

OAB: 51003/DF

CPF *35.***.*12-52

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ: 04.549.858/0001-60

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*80-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 20:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2025 02:15

    Publicado Decisão em 07/07/2025.

  • 05/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 03/07/2025 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 17:45

    Recebidos os autos

  • 02/07/2025 17:45

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 17:45

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/06/2025 16:48

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 16:48

    Deferido o pedido de GERALDO BERNARDES SALES - CPF: *09.***.*00-63 (EXEQUENTE)

  • 16/06/2025 11:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 13/06/2025 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2025 02:15

    Publicado Despacho em 06/06/2025.

  • 06/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 03/06/2025 15:37

    Recebidos os autos

  • 02/06/2025 12:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 30/05/2025 17:54

    Recebidos os autos

  • 30/05/2025 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 17:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/05/2025 17:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/05/2025 17:56

    Desentranhado o documento

  • 20/05/2025 17:45

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 20/05/2025 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 17:18

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2025 10:11

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 01/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.

  • 19/02/2025 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 12:15

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2025 11:33

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 02:15

    Decorrido prazo de GERALDO BERNARDES SALES em 28/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 02:16

    Publicado Decisão em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025

  • 27/12/2024 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 18:49

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 18:49

    Outras Decisões

  • 27/11/2024 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 12:56

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 30/10/2024 18:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/10/2024 18:51

    Desentranhado o documento

  • 30/10/2024 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 17:58

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 09:00

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 15/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.

  • 06/08/2024 02:17

    Decorrido prazo de GERALDO BERNARDES SALES em 05/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 02:15

    Publicado Despacho em 29/07/2024.

  • 26/07/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 24/07/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 10:58

    Recebidos os autos

  • 24/07/2024 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 11:14

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 16/07/2024 07:12

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 02:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 02:18

    Decorrido prazo de GERALDO BERNARDES SALES em 28/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 02:16

    Publicado Despacho em 20/05/2024.

  • 17/05/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 15/05/2024 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 18:32

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 18:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 04/04/2024 18:29

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 02:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 02:19

    Decorrido prazo de GERALDO BERNARDES SALES em 13/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 02:20

    Publicado Decisão em 06/03/2024.

  • 06/03/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0044854-54.2016.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: GERALDO BERNARDES SALES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Diante dos cálculos e esclarecimentos apresentados pela Contadoria Judicial (ID 55403588), da concordância do exequente (ID 55873381) e do executado (ID 56149253), defiro a retificação do precatório.

    Assim, encaminhem-se os autos à COORPRE para que se proceda a correção dos precatórios de IDs 24900267 e 24900321, adequando-se aos ajustes informados pela d.

    Contadoria (ID 55403588).

    Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

    MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador

  • 04/03/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 15:39

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 12:38

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 29/02/2024 19:44

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 19:44

    Outras Decisões

  • 26/02/2024 13:41

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 26/02/2024 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 21:23

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 02:17

    Publicado Certidão em 06/02/2024.

  • 05/02/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    PJe n.: 0044854-54.2016.8.07.0000 CERTIDÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, e em conformidade com o r. despacho de ID 53396464, ficam as partes intimadas acerca da Manifestação Técnica de ID 55403588.

    Brasília/DF, 1 de fevereiro de 2024.

    Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura

  • 01/02/2024 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 18:04

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 18:04

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 19:50

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 19:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.

  • 26/01/2024 08:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/01/2024 08:30

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 08:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

  • 13/12/2023 02:16

    Decorrido prazo de GERALDO BERNARDES SALES em 12/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 02:16

    Publicado Despacho em 04/12/2023.

  • 01/12/2023 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 29/11/2023 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 16:26

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 18:11

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 19/10/2023 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2023 02:15

    Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2023.

  • 11/10/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 09/10/2023 17:51

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 17:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/10/2023 18:21

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 05/10/2023 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2021 02:50

    Juntada de Ofício de requisição

  • 16/04/2021 02:50

    Juntada de Ofício de requisição

  • 09/02/2021 18:38

    Recebidos os autos

  • 09/02/2021 17:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.

  • 29/01/2021 13:51

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro para Contadoria - (em diligência)

  • 29/01/2021 13:51

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 13:50

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 28/01/2021.

  • 29/01/2021 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2021 23:59:59.

  • 12/01/2021 17:13

    Decorrido prazo de GERALDO BERNARDES SALES - CPF: *09.***.*00-63 (EXEQUENTE) em 01/12/2020.

  • 02/12/2020 02:17

    Decorrido prazo de GERALDO BERNARDES SALES em 01/12/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 15:45

    Publicado Decisão em 10/11/2020.

  • 09/11/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

  • 06/11/2020 16:50

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2020 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 19:13

    Recebidos os autos

  • 05/11/2020 19:13

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/11/2020 15:22

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 08/07/2020 19:55

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 08/07/2020 19:55

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 07/07/2020.

  • 08/07/2020 02:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2020 23:59:59.

  • 29/05/2020 19:46

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2020 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2020 19:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/05/2020 17:27

    Recebidos os autos

  • 29/05/2020 17:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/05/2020 19:32

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 15/05/2020 19:32

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2020 19:32

    Transitado em Julgado em 15/05/2020

  • 15/05/2020 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2020 23:59:59.

  • 03/03/2020 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2020 02:17

    Publicado Decisão em 06/02/2020.

  • 05/02/2020 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/02/2020 17:17

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2020 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2020 15:40

    Recebidos os autos

  • 31/01/2020 15:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/11/2019 18:33

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 23/11/2019 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2019 16:09

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 05/11/2019 16:09

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2019 15:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/08/2019.

  • 22/08/2019 15:21

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2019 02:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2019 23:59:59.

  • 30/07/2019 14:16

    Decorrido prazo de GERALDO BERNARDES SALES - CPF: *09.***.*00-63 (EXEQUENTE) em 22/07/2019.

  • 30/07/2019 14:16

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2019 03:13

    Decorrido prazo de GERALDO BERNARDES SALES em 22/07/2019 23:59:59.

  • 01/07/2019 02:28

    Publicado Certidão em 01/07/2019.

  • 29/06/2019 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/06/2019 15:38

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2019 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2019 17:56

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2019 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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