05/06/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 09:04

Recebidos os autos
05/06/2025 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
30/05/2025 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/05/2025 18:49

Transitado em Julgado em 27/05/2025
30/05/2025 18:43

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 18:50

Recebidos os autos
27/05/2025 18:50

Deferido o pedido de WELLINGTON PEREIRA AZEVEDO - CPF: *81.***.*96-53 (PERITO).
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de SENBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de MARCELO ACCIOLY CARLOS MACHADO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:55

Publicado Sentença em 05/05/2025.
06/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 16:17

Recebidos os autos
30/04/2025 16:17

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 09:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA AZEVEDO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de SENBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MARCELO ACCIOLY CARLOS MACHADO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 20:51

Recebidos os autos
26/03/2025 20:51

Outras decisões
18/03/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de SENBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 19:00

Expedição de Certidão.
16/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:38

Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA AZEVEDO em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:54

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA AZEVEDO em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 02/12/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:33

Expedição de Certidão.
24/11/2024 13:07

Juntada de Petição de laudo
13/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:50

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SENBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCELO ACCIOLY CARLOS MACHADO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 23/10/2024 23:59.
19/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 16/10/2024.
15/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
13/10/2024 10:59

Expedição de Certidão.
12/10/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 19:23

Juntada de Petição de substabelecimento
02/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 12:23

Juntada de Certidão
28/09/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:10

Recebidos os autos
24/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA AZEVEDO em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 30/08/2024.
29/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 18:04

Recebidos os autos
27/08/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCELO ACCIOLY CARLOS MACHADO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 19:09

Expedição de Certidão.
24/07/2024 21:03

Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA AZEVEDO em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:21

Expedição de Certidão.
21/06/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:07

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 18:39

Recebidos os autos
11/06/2024 18:39

Deferido em parte o pedido de SENBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-83 (REQUERIDO)
22/05/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/05/2024 04:24

Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA AZEVEDO em 20/05/2024 23:59.
19/05/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ALCIDESIO BARBOSA DE SOUZA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:57

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 18:47

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 14:07

Recebidos os autos
15/05/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/05/2024 12:26

Expedição de Certidão.
13/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 13/05/2024.
12/05/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 13:40

Expedição de Certidão.
09/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:33

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:54

Decorrido prazo de MARCELO ACCIOLY CARLOS MACHADO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:54

Decorrido prazo de SENBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:54

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:28

Recebidos os autos
22/04/2024 14:28

Indeferido o pedido de SENBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-83 (REQUERIDO)
18/04/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 04:17

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:02

Decorrido prazo de MARCELO ACCIOLY CARLOS MACHADO em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:19

Decorrido prazo de SENBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:14

Decorrido prazo de SENBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/04/2024 14:30

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
22/03/2024 04:42

Decorrido prazo de MARCELO ACCIOLY CARLOS MACHADO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:42

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de requerimento de produção antecipada de provas, onde se pretende a realização de perícia em material de construção, adquirido pelo autor do réu, com o fim de atestar sua qualidade.

Efetivada tentativa de citação do réu para audiência de conciliação, este foi citado no dia 14/03/2024 (ID nº 190059338).

Dada a proximidade da audiência e o rito especial da produção antecipada de provas, cancelo a audiência designada para o dia 04/04/2024, às 16hs. À Secretaria para providências.

Defiro o pedido formulado pelo autor e determino que a Secretaria aponte perito, na área de engenharia civil, para realização do trabalho técnico.

Feito, intime-se o requerido para impugnar o perito nomeado, acompanhar a produção da prova, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Observe-se a decisão de ID n° 189333224.

Faculto ao autor a impugnação ao perito, a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, o perito nomeado deverá apresentar proposta de honorários.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Apresentada a proposta, as partes serão instadas para sobre eles se manifestar e, concordando com os honorários, o autor deverá efetuar o depósito judicial no prazo de 5 (cinco) dias após a intimação, na forma do art. 95 do CPC.

As partes serão, ainda, cientificadas acerca da data e do local designados para o início da produção da prova pericial.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo pericial, a contar da data designada para o início da realização da perícia.

I.
15/03/2024 19:10

Juntada de Certidão
15/03/2024 19:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 18:44

Recebidos os autos
15/03/2024 18:44

Outras decisões
14/03/2024 19:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a Portaria Conjunta de n° 29 de 19 de abril 2021, e observando o atendimento aos princípios da celeridade e da economia processual, entendo possível a citação e a intimação por meios eletrônicos, uma vez que já efetuadas diversas diligências para tal fim, sem sucesso. É possível a prática de citações e intimações por meio eletrônico, desde que se assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo.

Inclusive, o entendimento do STJ é no sentido de que é válida a citação por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp e outros similares para tal finalidade, quando detalhada a comprovação da realização do ato por certificação do oficial de justiça e quando contenha elementos indutivos da autenticidade do destinatário, como número do telefone, confirmação escrita de recebimento do mandado e anexação à certidão de documento oficial do citado.

Nesses termos, conforme novo entendimento deste Juízo, DEFIRO o pedido de citação do réu, na pessoa de seu representante legal PABLO HENRIQUE ROSSONI, por meios eletrônicos, número de telefone fornecido pelo autor na petição de ID n° ID nº 189011432.

No ato da diligência o oficial de justiça deverá solicitar dados atualizados do endereço do requerido, bem como deverá adverti-lo da necessidade de comunicar ao juízo acerca da mudança de endereço ou de seus dados de contato, esclarecendo ainda que será considerada válida a intimação quando o réu houver mudado de endereço ou do número de telefone sem comunicação prévia ao Juízo, conforme art. 274 §3º do CPC.

I.
12/03/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/03/2024 14:32

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:34

Recebidos os autos
11/03/2024 17:34

Deferido o pedido de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-75 (REQUERENTE).
08/03/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/03/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:10

Decorrido prazo de SENBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:01

Decorrido prazo de MARCELO ACCIOLY CARLOS MACHADO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:01

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 29/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:47

Decorrido prazo de SENBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:45

Decorrido prazo de MARCELO ACCIOLY CARLOS MACHADO em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:45

Decorrido prazo de SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 14:51

Expedição de Mandado.
16/02/2024 03:15

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 09:40

Juntada de Certidão
09/02/2024 09:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Considerando o pedido da autora na petição de ID nº 185408991, fl. 5, designe-se data para realização de audiência de conciliação.

Ficam as partes advertidas de que a ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade da justiça.

O prazo de resposta do(s) requerido(s) será contado da data designada em caso de não comparecimento de qualquer das partes ou de não ser alcançada a autocomposição.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e edital (20 dias).

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

I.
05/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 17:16

Recebidos os autos
02/02/2024 17:16

Recebida a emenda à inicial
02/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Aos autores para emendar a inicial no prazo de 15 dias, apresentando a petição com todos os seus requisitos, visto que aquela juntada aos autos no ID nº185179975 não possui pedido, valor da causa, as provas com que os autores pretendem demonstrar a verdade dos fatos alegados e a opção pela realização ou não de audiência de conciliação.I.
01/02/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/02/2024 14:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2024 21:43

Recebidos os autos
31/01/2024 21:43

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/01/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714787-03.2023.8.07.0006

Pagar.ME Pagamentos S.A.

Maria Carolina dos Santos

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0714787-03.2023.8.07.0006

Maria Carolina dos Santos

Pagar.ME Pagamentos S.A.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0715112-75.2023.8.07.0006

Policia Militar do Distrito Federal

Gabriel Gustavo Soares de Luna

Advogado: Leandro Alves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2023 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0734457-13.2021.8.07.0001

Jose dos Santos Neto

Fernando Ferreira Padilha Junior

Advogado: Regina Lucia Lins Picollo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0707627-39.2023.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Rubens Carlos Vieira

Advogado: Rubens Carlos Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2023 12:50

Exibir Processo