17/02/2025 15:39

Baixa Definitiva
17/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:39

Transitado em Julgado em 12/02/2025
17/02/2025 15:38

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA VANY DE LIMA em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:58

Recebidos os autos
18/12/2024 18:58

Embargos de Declaração Acolhidos
11/12/2024 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/12/2024 18:52

Recebidos os autos
11/12/2024 18:51

Deliberado em Sessão - Retirado
12/11/2024 17:58

Expedição de Intimação de Pauta.
12/11/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 08:03

Recebidos os autos
10/09/2024 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA VANY DE LIMA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 11:51

Recebidos os autos
29/08/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
02/08/2024 17:30

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA VANY DE LIMA em 01/08/2024 23:59.
26/07/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:04

Recebidos os autos
08/07/2024 18:04

Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#
08/07/2024 18:04

em cooperação judiciária
13/05/2024 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA VANY DE LIMA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Em contrarrazões, arguiu-se violação ao Princípio da Dialeticidade, ao argumento de que a recorrente não teria impugnado especificamente os fundamentos da sentença.

Assim, em atenção aos artigos 10 e 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, faculto à apelante manifestar-se, no prazo de cinco dias, acerca de possível violação ao aludido princípio.

Intimem-se.

Publique-se.

Brasília/DF, 29 de abril de 2024.

LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 29-12
29/04/2024 21:42

Recebidos os autos
29/04/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/04/2024 21:51

Recebidos os autos
08/04/2024 21:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
07/04/2024 23:14

Recebidos os autos
07/04/2024 23:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/04/2024 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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