TJDFT - 0717068-47.2023.8.07.0000

18/09/2024 14:01

Arquivado Definitivamente

18/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.

18/09/2024 13:57

Expedição de Ofício.

11/09/2024 16:57

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

10/09/2024 12:47

Recebidos os autos

10/09/2024 12:47

Remetidos os Autos (STJ) para 3ª Turma Cível

10/09/2024 12:47

Transitado em Julgado em 29/08/2024

10/09/2024 12:46

Juntada de decisão de tribunais superiores

03/04/2024 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/04/2024 08:02

Juntada de Certidão

25/03/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DAS APAES em 22/03/2024 23:59.

15/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

07/03/2024 00:09

Recebidos os autos

07/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024 00:09

Recebidos os autos

07/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024 00:09

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024 12:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/02/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/02/2024 12:35

Recebidos os autos

27/02/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/02/2024 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/02/2024.

03/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

01/02/2024 08:53

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

31/01/2024 16:22

Juntada de Petição de agravo

19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S PAULO em 18/12/2023 23:59.

11/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 11/12/2023.

08/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

04/12/2023 15:38

Recebidos os autos

04/12/2023 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2023 15:38

Recebidos os autos

04/12/2023 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2023 15:38

Recurso Especial não admitido

28/11/2023 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/11/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/11/2023 10:02

Recebidos os autos

28/11/2023 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/11/2023 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 03/11/2023.

01/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

30/10/2023 12:41

Juntada de Certidão

30/10/2023 12:40

Juntada de Certidão

30/10/2023 12:40

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/10/2023 16:42

Recebidos os autos

27/10/2023 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/10/2023 16:00

Juntada de Petição de recurso especial

05/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 05/10/2023.

05/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

22/09/2023 18:24

Conhecido o recurso de FEDERACAO NACIONAL DAS APAES - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (AGRAVANTE) e não-provido

22/09/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 18:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2023 14:06

Recebidos os autos

01/06/2023 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

01/06/2023 00:10

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DAS APAES em 31/05/2023 23:59.

30/05/2023 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

08/05/2023 16:28

Expedição de Ofício.

08/05/2023 14:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/05/2023 18:05

Recebidos os autos

05/05/2023 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

05/05/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/05/2023 16:40

Distribuído por sorteio