02/05/2024 14:44

Arquivado Provisoramente
02/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700565-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO NEVES COSTA, RICARDO NEVES COSTA, RAPHAEL NEVES COSTA EXECUTADO: ITAMARCOS MARQUES DA FRANCA *91.***.*95-13 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente requer nova tentativa de constrição utilizando o SISBAJUD, antes do decurso do prazo de 1 ano da realização das diligências anteriores.

Ressalto, ainda, que a parte exequente não trouxe aos autos qualquer informação acerca de alteração patrimonial da parte executada que justifique nova tentativa de penhora.

A prevalecer a tese do exequente, por certo, a serventia e também esta juíza ficarão impossibilitados de desempenhar outras tarefas, em face do volume inesperado de feitos submetidos ao sistema, muito bem aceito pela comunidade jurídica, e das sucessivas e reiteradas tentativas de constrição que, por certo, serão apresentadas ao juízo, em cômoda substituição à penhora tradicional.

Por tudo isso, somente em casos excepcionais e devidamente justificados, deve-se proceder à repetição da providência reclamada.

Em razão do exposto, INDEFIRO, por ora, nova tentativa de penhora por meio do mencionado sistema.

Tendo sido no presente processo já realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo, por uma única vez, a contar da publicação da presente decisão, a execução, pelo prazo máximo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (art. 921, § 4º do CPC).

Cumpre observar, da análise da sentença, que fundamenta o presente cumprimento de sentença, trata-se de prescrição quinquenal, no artigo 206, § 5º, I, do Código Civil, além de no art. 25 da Lei nº 8.096/94 (Estatuto da OAB)., contada a partir do término do prazo de suspensão acima noticiado.

Ficam, desde já, intimadas as partes da possibilidade de extinção da ação, diante da prescrição, observando o que determinada o art. 921, § 5º do CPC.

Registro que a simples petição com pedido de diligência para a localização de bens não tem o condão de interromper a contagem do prazo da prescrição intercorrente.

Assim, dentro dessa sistemática, determino o arquivamento imediato do processo, sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do art. 921, §1º, do CPC.

Faculto à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição como indicação de bem passível de penhora e independentemente de recolhimento de custas, nos termos do art. 921, §3º, do CPC.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/04/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:15

Recebidos os autos
30/04/2024 13:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/04/2024 13:15

Indeferido o pedido de FLAVIO NEVES COSTA - CPF: *70.***.*13-37 (EXEQUENTE)
25/04/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/04/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 14:01

Recebidos os autos
18/04/2024 14:01

Deferido o pedido de FLAVIO NEVES COSTA - CPF: *70.***.*13-37 (EXEQUENTE).
14/04/2024 11:02

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/04/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700565-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO NEVES COSTA, RICARDO NEVES COSTA, RAPHAEL NEVES COSTA EXECUTADO: ITAMARCOS MARQUES DA FRANCA *91.***.*95-13 CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para pagamento voluntário do débito.

Nos termos da decisão de ID 185412631, fica a parte credora intimada para apresentar planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa e dos honorários advocatícios arbitrados para o cumprimento de sentença, bem como a conta(s) bancária(s) do titular do crédito (parte e advogado, caso haja honorários advocatícios sucumbenciais) para que o Juízo promova a transferência eletrônica dos valores que vierem a ser depositados pelo executado ou que sejam oriundos de constrições judiciais, eis que se trata de medida que veio tornar mais célere o cumprimento da obrigação, observando o que estabelece o parágrafo único, do artigo 906 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 12:16:48.

RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral
04/04/2024 12:17

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:45

Decorrido prazo de ITAMARCOS MARQUES DA FRANCA *91.***.*95-13 em 03/04/2024 23:59.
16/02/2024 04:20

Decorrido prazo de ITAMARCOS MARQUES DA FRANCA *91.***.*95-13 em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:57

Publicado Edital em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/02/2024.
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Oitava Vara Cível de Brasília 5º ANDAR DO FÓRUM BLOCO B ALA A SALA 502, ASA SUL, Telefone: 3103-7372 , CEP: 70094900, BRASÍLIA-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO: 20 DIAS A Dra.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA , MM.ª Juíza de Direito da 18ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0700565-45.2023.8.07.0001, movida por FLAVIO NEVES COSTA (CPF: *70.***.*13-37; RICARDO NEVES COSTA (CPF: *37.***.*85-07) e RAPHAEL NEVES COSTA (CPF: *79.***.*98-07) contra ITAMARCOS MARQUES DA FRANCA *91.***.*95-13 (CNPJ: 37.***.***/0001-35), sendo o presente para INTIMAR ITAMARCOS MARQUES DA FRANCA *91.***.*95-13 (CNPJ: 37.***.***/0001-35), para pagar voluntariamente a quantia de R$ 14.512,10 (quatorze mil e quinhentos e doze reais e dez centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, § 1º do CPC.

Fica cientificado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de impugnação.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.

Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.

Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bl.

B, ala A, sala 502 - Brasília/DF.

Tudo conforme DECISÃO ID185412631: "Trata-se de ação de cumprimento de sentença de verba honorária.

Intime-se o executado, POR EDITAL, pois em local incerto, para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Com a referida anuência, expeça-se ofício para a transferência da quantia depositada em favor do credor, caso a conta bancária tenha sido indicada, ou alvará da quantia mencionada.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, caso ocorra, acrescida da multa e dos honorários, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, indicando bens ou ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa e dos honorários advocatícios arbitrados para o cumprimento de sentença.

Após, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.".

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024 16:47:44.

Eu, ISABELLA TELES CORREA, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino.

ISABELLA TELES CORREA Diretora de Secretaria
03/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 18:37

Expedição de Edital.
01/02/2024 15:56

Recebidos os autos
01/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:56

Recebida a emenda à inicial
29/01/2024 18:56

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/01/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:19

Recebidos os autos
10/01/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:19

Determinada a emenda à inicial
29/12/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/12/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:05

Publicado Edital em 05/12/2023.
05/12/2023 03:05

Publicado Edital em 05/12/2023.
05/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 13:34

Expedição de Edital.
30/11/2023 21:19

Recebidos os autos
30/11/2023 21:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
27/11/2023 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/11/2023 14:16

Transitado em Julgado em 24/11/2023
07/11/2023 04:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/11/2023 23:59.
09/10/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 11:34

Recebidos os autos
09/10/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:33

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/10/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:58

Expedição de Certidão.
27/09/2023 18:42

Recebidos os autos
27/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:41

Outras decisões
25/09/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/09/2023 19:00

Expedição de Certidão.
25/09/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:06

Expedição de Certidão.
08/09/2023 14:52

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:37

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:23

Decorrido prazo de ITAMARCOS MARQUES DA FRANCA *91.***.*95-13 em 05/09/2023 23:59.
17/07/2023 00:26

Publicado Edital em 17/07/2023.
15/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 01:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 15:04

Expedição de Edital.
12/07/2023 18:57

Recebidos os autos
12/07/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:57

Outras decisões
12/07/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/07/2023 12:57

Juntada de Certidão
07/06/2023 11:01

Recebidos os autos
07/06/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:01

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (AUTOR).
06/06/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/06/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 11:17

Recebidos os autos
30/05/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:17

Outras decisões
26/05/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/05/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 10:00

Recebidos os autos
16/05/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:00

Outras decisões
12/05/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/05/2023 18:55

Expedição de Certidão.
12/05/2023 01:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/05/2023 23:59.
03/05/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 13:36

Expedição de Certidão.
03/05/2023 01:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/05/2023 23:59.
20/04/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:27

Expedição de Certidão.
20/04/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 20:14

Juntada de Certidão
13/04/2023 01:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/04/2023 23:59.
28/03/2023 10:21

Recebidos os autos
28/03/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:21

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (AUTOR).
24/03/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/03/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 09:43

Recebidos os autos
17/03/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/03/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 10:28

Recebidos os autos
28/02/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 10:28

Outras decisões
23/02/2023 12:58

Juntada de Certidão
10/02/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/02/2023 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2023 11:00

Recebidos os autos
19/01/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:00

Concedida a Medida Liminar
18/01/2023 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/01/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 10:32

Recebidos os autos
11/01/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 10:32

Determinada a emenda à inicial
06/01/2023 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 18ª Vara Cível de Brasília
06/01/2023 19:32

Recebidos os autos
06/01/2023 19:32

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (AUTOR)
06/01/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
06/01/2023 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
06/01/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713891-21.2023.8.07.0018

Marilia Batista do Nascimento

Fundacao de Apoio Tecnologico - Funatec

Advogado: Fabio Ximenes Cesar

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0713891-21.2023.8.07.0018

Marilia Batista do Nascimento

Distrito Federal

Advogado: Fabio Ximenes Cesar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2023 07:55

Exibir Processo

Processo nº 0705462-24.2020.8.07.0001

Maria do Carmo Sousa Nunes de Queiroz

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2020 22:14

Exibir Processo

Processo nº 0763559-64.2023.8.07.0016

Alisson Evangelista Silva

Msc Cruzeiros do Brasil LTDA.

Advogado: Alisson Evangelista Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2023 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0712905-67.2023.8.07.0018

Maria de Fatima Castro Ribeiro

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2023 16:54

Exibir Processo