17/04/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 16:44

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:19

Transitado em Julgado em 14/04/2024
14/04/2024 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Processo: 0703691-75.2020.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Réu: GILBERTO TEIXEIRA DE SOUSA Inquérito Policial: 010162020/2020 da DEAM - Delegacia Especial de Atendimento a Mulher Ocorrência Policial: 0011722020/2020 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o(s)a(s) réu(s)ré(s) REU: GILBERTO TEIXEIRA DE SOUSA foi(foram) intimado(s) da sentença condenatória, declarando desinteresse em recorrer.

De ordem, encaminho os autos à Defesa.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 12:41:09.

MARCIA REJANE DA SILVA SANTOS Servidor Geral
04/04/2024 12:41

Juntada de Certidão
04/04/2024 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:53

Recebidos os autos
22/02/2024 15:53

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 15:53

Extinta a punibilidade por prescrição
20/02/2024 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
19/02/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 11:15

Recebidos os autos
19/02/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
16/02/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 14:12

Recebidos os autos
16/02/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
16/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:55

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0703691-75.2020.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GILBERTO TEIXEIRA DE SOUSA DESPACHO Tendo em vista a justificativa apresentada pelo advogado em ID 185350097, concedo o derradeiro prazo de 5 dias para apresentação das alegações finais.

Em caso de inércia, intime-se o réu para que indique novo patrono ou se deseja ser assistido pela Defensoria Pública.

Circunscrição de São Sebastião/DF.

Ato registrado eletronicamente nesta data.

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito
01/02/2024 15:06

Recebidos os autos
01/02/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 07:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
31/01/2024 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 17:55

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2024 03:43

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 12:25

Recebidos os autos
19/12/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 10:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
18/12/2023 10:40

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:26

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 13:47

Expedição de Certidão.
02/12/2023 05:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:28

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
28/11/2023 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 12:33

Juntada de Certidão
23/11/2023 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:29

Juntada de Certidão
21/11/2023 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 07:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 16:08

Expedição de Certidão.
05/11/2023 16:08

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
19/10/2023 15:46

Juntada de Certidão
14/07/2023 18:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
13/07/2023 17:14

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 00:20

Publicado Intimação em 19/06/2023.
17/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 08:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
10/04/2023 17:17

Expedição de Certidão.
03/04/2023 15:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
11/10/2022 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
11/10/2022 14:30

Juntada de Certidão
23/06/2022 15:39

Recebidos os autos
23/06/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
19/05/2022 18:47

Juntada de Certidão
14/07/2021 14:05

Recebidos os autos
14/07/2021 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
13/07/2021 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/07/2021 18:30

Juntada de Certidão
10/02/2021 13:05

Desentranhamento
09/02/2021 19:12

Recebidos os autos
09/02/2021 19:12

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 18:10

Juntada de Certidão
08/02/2021 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2021 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/02/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 16:08

Juntada de Certidão
02/02/2021 13:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 06:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2021 13:11

Juntada de Certidão
12/01/2021 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2021 19:02

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 19:01

Juntada de Certidão
12/01/2021 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2020 16:40

Expedição de Mandado.
27/11/2020 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2020 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 12:27

Juntada de Certidão
06/11/2020 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2020 17:46

Expedição de Certidão.
02/09/2020 14:00

Juntada de Certidão
19/08/2020 18:53

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/08/2020 14:37

Recebidos os autos
19/08/2020 14:37

Recebida a denúncia
18/08/2020 14:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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