14/05/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:41

Transitado em Julgado em 30/04/2025
05/05/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 21:43

Recebidos os autos
30/04/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 17:47

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 17:45

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:16

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:04

Expedição de Autorização.
12/02/2025 15:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
08/01/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:34

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:34

Recebidos os autos
17/12/2024 09:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
12/11/2024 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:51

Recebidos os autos
04/11/2024 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/10/2024 12:46

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 17:37

Recebidos os autos
30/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:58

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 17:07

Recebidos os autos
23/08/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:07

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:03

Recebidos os autos
21/05/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:02

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:48

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 03:16

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:03

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708337-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA PIRES DE ALMEIDA SILVA SOUTO SENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a prioridade de tramitação do feito (art. 1.048, I, CPC).

Anote-se.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/02/2024 17:39

Recebidos os autos
26/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:39

Outras decisões
07/02/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 08:38

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:57

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708337-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA PIRES DE ALMEIDA SILVA SOUTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Verifica-se que o nome da parte autora cadastrado no Processo Judicial Eletrônico - PJe e no site da Receita Federal (documento sob id. 185322159), diverge do disposto da petição inicial, bem como do documento de identificação pessoal (id 185282307).

Nesse sentido, intime-se a parte autora para atualizar o seu nome completo junto à Receita Federal, acostando o comprovante da efetiva atualização.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Juntado o comprovante com a respectiva alteração, à Secretaria para adotar providências junto à COSIST.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
01/02/2024 18:23

Recebidos os autos
01/02/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 17:40

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:35

Cancelada a movimentação processual
31/01/2024 17:35

Desentranhado o documento
31/01/2024 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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