28/06/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
28/06/2025 11:22

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:40

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 21:39

Recebidos os autos
17/06/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 16:29

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:29

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 01:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:27

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 22:00

Recebidos os autos
21/05/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 22:00

Outras decisões
07/05/2025 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 19:32

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
23/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:04

Expedição de Autorização.
21/02/2025 18:03

Expedição de Autorização.
14/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/01/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:35

Juntada de Certidão
09/01/2025 21:36

Recebidos os autos
09/01/2025 21:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2024 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/11/2024 21:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2024 19:57

Recebidos os autos
29/11/2024 19:57

Outras decisões
08/11/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 13:51

Processo Desarquivado
07/11/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 19:14

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 19:14

Expedição de Certidão.
05/11/2024 19:13

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:36

Expedição de Ofício.
16/10/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:09

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:21

Recebidos os autos
29/07/2024 01:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2024 15:55

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:09

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/07/2024 10:23

Recebidos os autos
09/07/2024 10:23

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
28/06/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:13

Recebidos os autos
14/06/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:33

Recebidos os autos
25/03/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:36

Juntada de Certidão
06/02/2024 22:47

Juntada de Petição de réplica
05/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 16:15

Expedição de Certidão.
30/01/2024 23:16

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 03:02

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:40

Recebidos os autos
06/12/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:40

Outras decisões
24/11/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/11/2023 23:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:45

Recebidos os autos
09/11/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:45

Outras decisões
02/11/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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