30/05/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:02

Transitado em Julgado em 16/05/2025
21/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:43

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 20:05

Recebidos os autos
16/05/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 16:56

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
07/05/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 03:36

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:47

Expedição de Autorização.
19/02/2025 22:29

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
15/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:03

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:16

Recebidos os autos
14/01/2025 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2024 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/11/2024 19:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/11/2024 19:20

Transitado em Julgado em 10/10/2024
18/11/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
17/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:31

Recebidos os autos
17/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:31

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:02

Recebidos os autos
19/05/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MARTA ILHA DE ARRUDA em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:26

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700446-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARTA ILHA DE ARRUDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 17 de abril de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
17/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:51

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:36

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700446-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARTA ILHA DE ARRUDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
01/04/2024 21:04

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700446-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARTA ILHA DE ARRUDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
31/01/2024 17:09

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:08

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:14

Recebidos os autos
31/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:14

Outras decisões
30/01/2024 03:21

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 15:41

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:48

Recebidos os autos
26/01/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:48

Outras decisões
04/01/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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