28/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 27/08/2025 23:59.
12/08/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 18:44

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 18:05

Recebidos os autos
02/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 15:36

Recebidos os autos
13/06/2025 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/06/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 09/06/2025 23:59.
09/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 08:34

Recebidos os autos
09/05/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:34

Outras decisões
23/04/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 14:47

Juntada de Certidão
23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 22/04/2025 23:59.
06/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:32

Expedição de Autorização.
29/01/2025 19:53

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:39

Publicado Intimação em 28/01/2025.
29/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 02:48

Publicado Intimação em 28/01/2025.
27/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
20/01/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:25

Juntada de Certidão
16/01/2025 22:20

Recebidos os autos
16/01/2025 22:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/01/2025 20:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/01/2025 20:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2025 18:32

Recebidos os autos
16/01/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:32

Outras decisões
17/12/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/12/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:58

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:26

Expedição de Ofício.
03/12/2024 20:00

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de RONDHEVEA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:27

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 15:22

Recebidos os autos
30/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:22

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761769-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RONDHEVEA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/08/2024 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 14:04

Recebidos os autos
21/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:45

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 17:01

Recebidos os autos
29/05/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/04/2024 14:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/03/2024 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 16:05

Recebidos os autos
22/03/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 05:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:26

Decorrido prazo de RONDHEVEA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:01

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:41

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:48

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761769-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RONDHEVEA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
31/01/2024 17:35

Recebidos os autos
31/01/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 17:28

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:49

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:02

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 16:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 18:25

Recebidos os autos
27/10/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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