02/09/2025 03:44

Decorrido prazo de LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 15:15

Juntada de Petição de réplica
18/07/2025 16:19

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:29

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0000717-52.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE EXECUTADO: SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA, JOSE CAMPOS DE ANDRADE, ASSOCIACAO DE ENSINO PROFESSOR DE PLACIDO E SILVA, ASSOCIACAO DE ENSINO ANTONIO LUIS, ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES, ASSOCIACAO DE ENSINO CRISTO REDENTOR, ASSOCIACAO DE ENSINO ALVORADA SGAN 916 CERTIDÃO Ante ao decurso do prazo para cumprimento, de ordem, intime-se o exequente para que informe o andamento no cumprimento da Carta Precatória de ID 229726866.

Prazo: 5 dias.

Planaltina-DF, 23 de junho de 2025 02:01:23.

SONIA REGINA ALVES MENEZES Diretor de Secretaria
23/06/2025 02:01

Expedição de Certidão.
21/06/2025 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/06/2025 15:44

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 02:49

Decorrido prazo de LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 23:02

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:25

Expedição de Carta.
20/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0000717-52.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156je) EXEQUENTE: LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE EXECUTADO: SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA, JOSE CAMPOS DE ANDRADE, ASSOCIACAO DE ENSINO PROFESSOR DE PLACIDO E SILVA, ASSOCIACAO DE ENSINO ANTONIO LUIS, ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES, ASSOCIACAO DE ENSINO CRISTO REDENTOR, ASSOCIACAO DE ENSINO ALVORADA SGAN 916 DECISÃO Expeça-se nova carta precatória de ID n. 213096163 que contenha menção sobre a gratuidade de justiça deferida à parte autora.

Após, intime-se o autor para promover a distribuição no prazo de 15 dias.

Feito, aguarde-se o retorno.

I.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
17/03/2025 13:57

Recebidos os autos
17/03/2025 13:57

Outras decisões
28/02/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:03

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 11:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/02/2025 18:39

Recebidos os autos
03/02/2025 18:39

Outras decisões
22/01/2025 10:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/01/2025 08:31

Juntada de Petição de réplica
19/12/2024 02:19

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 15:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/12/2024 15:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0000717-52.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE EXECUTADO: SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA, JOSE CAMPOS DE ANDRADE, ASSOCIACAO DE ENSINO PROFESSOR DE PLACIDO E SILVA, ASSOCIACAO DE ENSINO ANTONIO LUIS, ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES, ASSOCIACAO DE ENSINO CRISTO REDENTOR, ASSOCIACAO DE ENSINO ALVORADA SGAN 916 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a contestação de ID 217271005, 206317755 e 206314335.

De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Tendo em vista a regulamentação do CNJ sobre a utilização do WhatsApp e a disponibilidade da ferramenta neste juízo, venha informação na réplica sobre o número do WhatsApp da parte autora para fins de comunicação ou notificação, caso necessárias.

Não haverá qualquer modificação nas intimações dos advogados por publicação oficial.

Após, à conclusão.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024 17:14:15.

PAULO SERGIO SOUZA ANDRADE Servidor Geral
13/12/2024 17:18

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO CATEDRA em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 13:57

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 04:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/10/2024 16:04

Expedição de Carta.
09/10/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 18:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 10:59

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0000717-52.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE EXECUTADO: SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA, JOSE CAMPOS DE ANDRADE, ASSOCIACAO DE ENSINO PROFESSOR DE PLACIDO E SILVA, ASSOCIACAO DE ENSINO ANTONIO LUIS, ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES, ASSOCIACAO DE ENSINO CRISTO REDENTOR, ASSOCIACAO DE ENSINO ALVORADA SGAN 916 DECISÃO Defiro a expedição das cartas precatórias requeridas em id 131226373, que será expedidas pela secretaria com a anotação de gratuidade de justiça e distribuídas pela parte autora.

Com o advento do PJe nos Tribunais brasileiros, a distribuição das cartas serão devem ser realizadas mediante simples acesso ao sistema Pje, diretamente na página eletrônica do TJ em questão.

Não se trata de impor às partes a tarefa de se deslocar pessoalmente ao local de destino da carta precatória, levando consigo a documentação necessária para protocolar a Carta Precatória no balcão da Secretaria da Vara de destino.

A realidade é completamente diferente dessa e bastante simplificada, já que tudo deve ser feito pela via eletrônica.

Aliás, com os processos eletrônicos a tendência é que os tribunais brasileiros, cada vez mais, facilitem e deem mais autonomia para que os advogados das partes distribuam, por conta própria, as diligências necessárias perante o juízo deprecado, a fim de otimizar a prestação jurisdicional.

Dessa forma, torna-se inviável que a Secretaria do Juízo faça as distribuições de todas as cartas precatórias, pois o servidor teria de se cadastrar, em nome próprio, com o seu CPF, em outros tribunais, o que acarretaria no prejuízo da sobrecarga dos serviços, sendo que os próprios advogados, por conta própria, pode promover a diligências, sem maiores dificuldades.

Ademais, impor ao servidor que utilize o seu CPF para distribuição de cartas precatórias viola as regras previstas na LGPD.

A se exigir que a própria vara promova a distribuição das cartas precatórias é preciso criar um mecanismo no sistema em que a distribuição ocorra sem a exigência do uso do CPF do servidor, que é um dado sensível.

Em sendo assim, não desconheço a decisão do CNJ quanto a distribuição das cartas precatórias, sendo necessário que se adeque o sistema para que a referida distribuição não ocorra com o cadastramento em nome próprio do servidor no sitio do tribunal a ser distribuída a carta. .

Ademais, não se pode perder de vista que compete à parte promover as diligências para andamento do feito.

Assim, basta que o advogado da parte acesse o PJe do Tribunal de destino e faça a distribuição da Carta Precatória, instruindo com a documentação relevante, como se estivesse distribuindo uma nova demanda, mediante simples acesso ao sistema do PJe, exigindo-se, apenas, cadastro prévio e utilização de certificado digital.

Não é demais lembrar que o Poder Judiciário, com a era digital, está se atualizando e se modernizando para melhor atender os jurisdicionados em suas demandas.

Os advogados das partes devem acompanhar os avanços tecnológicos e se adequarem às novas rotinas, abandonando as práticas ultrapassadas e morosas. À secretaria para expedir a carta precatória e intimar a parte para comprovar a distribuição, no prazo de 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
24/09/2024 10:24

Recebidos os autos
24/09/2024 10:24

Outras decisões
09/09/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0000717-52.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE EXECUTADO: SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA, JOSE CAMPOS DE ANDRADE, ASSOCIACAO DE ENSINO PROFESSOR DE PLACIDO E SILVA, ASSOCIACAO DE ENSINO ANTONIO LUIS, ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES, ASSOCIACAO DE ENSINO CRISTO REDENTOR, ASSOCIACAO DE ENSINO ALVORADA SGAN 916 CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos o(s) A.R.(s) do(s) mandado(s) de I.D.s: - ID 204802914 (JOSE), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "AUSENTE"; - ID 202096624 (ANDERSON), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "AUSENTE"; - ID 202096623 (ANDERSON), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "AUSENTE"; - ID 202096618 (MARI ELEN), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "AUSENTE"; - ID 202096631 (MARI ELEN), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "AUSENTE"; - ID 202096622 (ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO JOSE), que retornou com finalidade atingida.

Certifico que ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO JOSE foi citada. - ID 202096626 (ANDERSON), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "AUSENTE"; - ID 202096620 (ASSOCIACAO DE ENSINO), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "AUSENTE"; - ID 202096621 (JOSE), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "AUSENTE"; - ID 202096630 (JOSE), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "AUSENTE"; - ID 202096627 (ASSOCIACAO DE ENSINO IMPERIUM), que retornou COM finalidade atingida.

Certifico que ASSOCIACAO DE ENSINO IMPERIUM foi citada. - ID 202096629 (ANDERSON), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "MUDOU-SE"; - ID 202096628 (ANDERSON), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "MUDOU-SE"; - ID 202096619 (JOSE), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "NÃO EXISTE O NÚMERO"; De ordem, reexpeça-se o mandado de ID 202096625, ante ao decurso do prazo para cumprimento.

Certifico e dou fé que deixei de desentranhar os mandados de IDs 202096630, 202096621, 204802914, 202096624, 202096623, 202096618, 202096631, 202096620 e 202096626 , uma vez que o endereço está fora das circunscrições deste Tribunal e fora de suas comarcas contíguas.

Fica a parte autora intimada a providenciar a citação de MARI, JOSÉ E ANDERSON.

Prazo: 5 dias Sem prejuízo remeto os autos para retificar a autuação quanto as demais partes do incidente de desconsideração (empresas), conforme ID149940976: "Assim, declaro instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Suspendo o curso do processo.

Citem-se os sócios ANDERSON JOSE CAMPOS DE ANDRADE, JOSE CAMPOS DE ANDRADE FILHO e MARI ELEN CAMPOS DE ANDRADE e as empresas ASSOCIACÃO DE ENSINO IMPERIUM, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ e ASSOCIACÃO DE ENSINO CATEDRAO, nas pessoas dos sócios, nos termos do art. 135 do CPC, para se manifestarem e requererem as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias.

Os sócios e as empresas estão qualificados no ID n. 131231702 " BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024 11:50:42.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
12/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:06

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/07/2024 15:33

Juntada de Petição de defesa prévia
20/07/2024 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/07/2024 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/07/2024 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/07/2024 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/07/2024 03:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/07/2024 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/07/2024 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/07/2024 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/07/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/07/2024 05:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/07/2024 03:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2024 02:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/07/2024 02:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/07/2024 02:36

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/06/2024 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
05/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0000717-52.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE EXECUTADO: SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA, JOSE CAMPOS DE ANDRADE, ASSOCIACAO DE ENSINO PROFESSOR DE PLACIDO E SILVA, ASSOCIACAO DE ENSINO ANTONIO LUIS, ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES, ASSOCIACAO DE ENSINO CRISTO REDENTOR, ASSOCIACAO DE ENSINO ALVORADA SGAN 916 DECISÃO Antes de determinar a expedição das cartas precatórias para os endereços indicados nas diligências de ID n. 157633259 e 179977220, que retornaram com a informação de "ausente 3x", cumpra-se a decisão de ID n. 160449328, com a realização das pesquisas de endereços em nome dos sócios e empresas.

PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
31/01/2024 14:18

Recebidos os autos
31/01/2024 14:18

Outras decisões
22/01/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/12/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:43

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
29/11/2023 17:11

Expedição de Certidão.
29/10/2023 02:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2023 15:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/10/2023 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 11:43

Expedição de Certidão.
31/07/2023 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/07/2023 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 01:47

Decorrido prazo de LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 08:30

Expedição de Certidão.
02/06/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 18:32

Recebidos os autos
30/05/2023 18:32

Indeferido o pedido de LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE - CPF: *30.***.*22-03 (EXEQUENTE)
22/05/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/05/2023 01:09

Decorrido prazo de LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:39

Publicado Certidão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 09:01

Expedição de Certidão.
05/05/2023 06:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/05/2023 06:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/05/2023 06:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/04/2023 03:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/04/2023 03:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/04/2023 03:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/04/2023 04:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/04/2023 04:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/04/2023 04:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/04/2023 04:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/04/2023 04:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/04/2023 04:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2023 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 10:00

Expedição de Certidão.
02/03/2023 00:58

Decorrido prazo de LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE em 01/03/2023 23:59.
27/02/2023 03:34

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 14:10

Recebidos os autos
17/02/2023 14:10

Deferido o pedido de LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE - CPF: *30.***.*22-03 (EXEQUENTE).
15/02/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/02/2023 10:38

Recebidos os autos
06/02/2023 15:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/02/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/02/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 10:27

Recebidos os autos
31/01/2023 10:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/01/2023 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/01/2023 18:20

Recebidos os autos
13/12/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 17:21

Recebidos os autos
13/09/2022 17:21

Outras decisões
12/09/2022 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/09/2022 17:27

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
01/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 12:00

Recebidos os autos
30/08/2022 12:00

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
19/08/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
30/07/2022 15:55

Recebidos os autos
30/07/2022 15:55

Decisão interlocutória - indeferimento
21/07/2022 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/07/2022 04:05

Processo Desarquivado
14/07/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 12:24

Arquivado Provisoramente
30/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 30/08/2021.
30/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
25/08/2021 16:02

Recebidos os autos
25/08/2021 16:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/08/2021 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/08/2021 14:05

Juntada de Certidão
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de JOSE CAMPOS DE ANDRADE em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO ALVORADA SGAN 916 em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO CRISTO REDENTOR em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO PROFESSOR DE PLACIDO E SILVA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO ANTONIO LUIS em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA em 18/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 09/08/2021.
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 13:56

Expedição de Certidão.
04/08/2021 00:04

Processo Desarquivado
18/01/2021 17:04

Arquivado Provisoramente
19/12/2020 04:14

Processo Desarquivado
19/12/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
19/12/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
18/12/2020 11:02

Arquivado Provisoramente
18/12/2020 11:02

Expedição de Certidão.
17/12/2020 11:27

Recebidos os autos
17/12/2020 11:27

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
16/12/2020 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/12/2020 02:49

Publicado Decisão em 11/12/2020.
10/12/2020 14:54

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
10/12/2020 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
10/12/2020 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
10/12/2020 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
10/12/2020 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
08/12/2020 16:47

Recebidos os autos
08/12/2020 16:47

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2020 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/12/2020 10:10

Expedição de Certidão.
02/12/2020 10:08

Juntada de Certidão
16/11/2020 08:40

Expedição de Certidão.
13/11/2020 18:30

Expedição de Ofício.
13/11/2020 10:37

Expedição de Certidão.
13/11/2020 10:33

Juntada de Certidão
12/11/2020 07:55

Expedição de Certidão.
17/10/2020 02:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 02:30

Decorrido prazo de SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA em 16/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 14:14

Expedição de Certidão.
02/10/2020 17:35

Expedição de Ofício.
30/09/2020 02:36

Publicado Decisão em 30/09/2020.
30/09/2020 02:36

Publicado Decisão em 30/09/2020.
30/09/2020 02:36

Publicado Decisão em 30/09/2020.
30/09/2020 02:36

Publicado Decisão em 30/09/2020.
29/09/2020 20:09

Desentranhamento de documento (ID: 66123693 - EXECUÇÃO EM DESFAVOR DO GRUPO ECONOMICO DE JOSE CAMPOS DE ANDRADE)
29/09/2020 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2020 10:36

Recebidos os autos
27/09/2020 10:36

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2020 02:41

Publicado Decisão em 23/09/2020.
23/09/2020 02:41

Publicado Decisão em 23/09/2020.
23/09/2020 02:41

Publicado Decisão em 23/09/2020.
22/09/2020 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/09/2020 08:31

Juntada de Certidão
22/09/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 16:50

Recebidos os autos
18/09/2020 16:50

Decisão interlocutória - deferimento
11/09/2020 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO PROFESSOR DE PLACIDO E SILVA em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO CRISTO REDENTOR em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO ALVORADA SGAN 916 em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO ANTONIO LUIS em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de JOSE CAMPOS DE ANDRADE em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE em 08/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 02:36

Publicado Certidão em 31/08/2020.
31/08/2020 02:36

Publicado Certidão em 31/08/2020.
31/08/2020 02:36

Publicado Certidão em 31/08/2020.
29/08/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 13:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 11:37

Juntada de Certidão
26/08/2020 11:23

Expedição de Certidão.
07/08/2020 13:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO ALVORADA SGAN 916 em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 13:06

Decorrido prazo de JOSE CAMPOS DE ANDRADE em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 13:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO ANTONIO LUIS em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 13:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO CRISTO REDENTOR em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 13:06

Decorrido prazo de SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 13:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 13:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO PROFESSOR DE PLACIDO E SILVA em 06/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO CRISTO REDENTOR em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO PROFESSOR DE PLACIDO E SILVA em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO ANTONIO LUIS em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de JOSE CAMPOS DE ANDRADE em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO ALVORADA SGAN 916 em 03/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 03:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO CRISTO REDENTOR em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 03:57

Decorrido prazo de LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 03:57

Decorrido prazo de SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA em 27/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO ANTONIO LUIS em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de JOSE CAMPOS DE ANDRADE em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO ALVORADA SGAN 916 em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO CRISTO REDENTOR em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO PROFESSOR DE PLACIDO E SILVA em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 02:26

Publicado Certidão em 16/07/2020.
15/07/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 18:04

Juntada de Certidão
13/07/2020 17:57

Juntada de Certidão
13/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 13/07/2020.
10/07/2020 18:22

Expedição de Ofício.
10/07/2020 17:48

Expedição de Ofício.
10/07/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 19:12

Recebidos os autos
08/07/2020 19:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO ANTONIO LUIS em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO CRISTO REDENTOR em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO PROFESSOR DE PLACIDO E SILVA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO ALVORADA SGAN 916 em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de JOSE CAMPOS DE ANDRADE em 06/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 02:30

Publicado Decisão em 06/07/2020.
03/07/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/07/2020 17:20

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 15:17

Recebidos os autos
01/07/2020 15:16

Decisão interlocutória - deferimento
24/06/2020 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/06/2020 09:01

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 24/06/2020.
24/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 24/06/2020.
24/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 24/06/2020.
23/06/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 17:11

Juntada de Certidão
19/06/2020 15:53

Juntada de Certidão
18/06/2020 02:21

Publicado Certidão em 18/06/2020.
17/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 14:46

Juntada de Certidão
15/06/2020 02:25

Publicado Certidão em 15/06/2020.
15/06/2020 02:25

Publicado Certidão em 15/06/2020.
12/06/2020 13:24

Expedição de Certidão.
12/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2020 15:28

Expedição de Ofício.
09/06/2020 10:51

Juntada de Certidão
08/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 08/06/2020.
05/06/2020 17:40

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 18:41

Recebidos os autos
03/06/2020 18:41

Decisão interlocutória - deferimento
01/06/2020 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/06/2020 09:20

Juntada de Certidão
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO ALVORADA SGAN 916 em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de JOSE CAMPOS DE ANDRADE em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO ANTONIO LUIS em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO CRISTO REDENTOR em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO PROFESSOR DE PLACIDO E SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE em 25/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO CRISTO REDENTOR em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO ALVORADA SGAN 916 em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO ANTONIO LUIS em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO PROFESSOR DE PLACIDO E SILVA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:19

Decorrido prazo de JOSE CAMPOS DE ANDRADE em 05/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:56

Publicado Certidão em 04/05/2020.
25/04/2020 15:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 18:28

Recebidos os autos
03/04/2020 18:28

Decisão interlocutória - deferimento
23/03/2020 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/03/2020 16:37

Juntada de Petição de réplica
20/03/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 14:38

Juntada de Certidão
18/03/2020 14:30

Desentranhamento de documento (ID: 59659411 - Certidão)
18/03/2020 14:30

Movimentação excluída
17/03/2020 16:06

Juntada de Petição de contestação
17/03/2020 14:25

Juntada de Petição de contestação
17/03/2020 13:53

Juntada de Petição de contestação
17/03/2020 13:32

Juntada de Petição de contestação
17/03/2020 10:58

Juntada de Petição de contestação
05/03/2020 03:17

Decorrido prazo de SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA em 04/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 15:33

Juntada de Certidão
29/02/2020 02:34

Decorrido prazo de LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE em 28/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 13:22

Juntada de Certidão
09/02/2020 11:34

Expedição de Ofício.
07/02/2020 03:24

Publicado Decisão em 07/02/2020.
07/02/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 15:54

Recebidos os autos
04/02/2020 15:54

Decisão interlocutória - deferimento
31/01/2020 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/01/2020 17:52

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 20:27

Publicado Edital em 28/01/2020.
27/01/2020 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 18:43

Publicado Despacho em 21/01/2020.
22/01/2020 17:13

Expedição de Edital.
14/01/2020 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2020 16:52

Recebidos os autos
10/01/2020 16:52

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/01/2020 13:40

Juntada de Certidão
08/01/2020 13:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/12/2019 18:29

Decorrido prazo de LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE em 12/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 04:18

Publicado Certidão em 03/12/2019.
02/12/2019 16:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2019 14:26

Juntada de Certidão
13/11/2019 15:49

Juntada de Certidão
13/11/2019 15:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/09/2019 13:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO ALVORADA SGAN 916 em 17/09/2019 23:59:59.
21/09/2019 13:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO CRISTO REDENTOR em 17/09/2019 23:59:59.
21/09/2019 13:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES em 17/09/2019 23:59:59.
21/09/2019 13:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO ANTONIO LUIS em 17/09/2019 23:59:59.
21/09/2019 13:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO PROFESSOR DE PLACIDO E SILVA em 17/09/2019 23:59:59.
21/09/2019 13:40

Decorrido prazo de JOSE CAMPOS DE ANDRADE em 17/09/2019 23:59:59.
21/09/2019 13:40

Decorrido prazo de SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA em 17/09/2019 23:59:59.
18/09/2019 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2019 16:14

Juntada de Certidão
15/09/2019 04:23

Decorrido prazo de LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE em 13/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 02:38

Publicado Decisão em 13/09/2019.
12/09/2019 18:47

Decorrido prazo de SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA em 10/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 18:47

Decorrido prazo de JOSE CAMPOS DE ANDRADE em 10/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 18:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO PROFESSOR DE PLACIDO E SILVA em 10/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 18:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO ANTONIO LUIS em 10/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 18:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES em 10/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 18:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO CRISTO REDENTOR em 10/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 18:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO ALVORADA SGAN 916 em 10/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 14:59

Recebidos os autos
10/09/2019 14:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/09/2019 02:43

Publicado Decisão em 09/09/2019.
06/09/2019 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/09/2019 09:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 14:03

Recebidos os autos
04/09/2019 14:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/08/2019 13:37

Publicado Certidão em 30/08/2019.
30/08/2019 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 17:48

Juntada de Petição de réplica
29/08/2019 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/08/2019 16:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 13:03

Expedição de Certidão.
28/08/2019 13:03

Juntada de Certidão
28/08/2019 12:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/08/2019 12:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/08/2019 17:32

Juntada de Certidão
21/08/2019 17:29

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/07/2019 13:36

Juntada de Certidão
23/07/2019 13:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/07/2019 10:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES em 11/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 13:20

Juntada de Petição de contestação
27/06/2019 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2019 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2019 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2019 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2019 13:39

Juntada de Certidão
18/06/2019 13:35

Juntada de Certidão
18/06/2019 13:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/06/2019 13:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/06/2019 13:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/06/2019 02:54

Publicado Certidão em 12/06/2019.
11/06/2019 19:17

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2019 16:54

Expedição de Certidão.
07/06/2019 16:54

Juntada de Certidão
07/06/2019 16:46

Decorrido prazo de SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 16:45

Decorrido prazo de LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 16:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/06/2019 16:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/06/2019 16:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/05/2019 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2019 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2019 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2019 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2019 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2019 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2019 05:26

Publicado Decisão em 16/05/2019.
15/05/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 19:58

Decorrido prazo de SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA em 13/05/2019 23:59:59.
13/05/2019 19:57

Recebidos os autos
13/05/2019 19:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/05/2019 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/05/2019 10:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 03:39

Publicado Decisão em 06/05/2019.
03/05/2019 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/05/2019 14:53

Recebidos os autos
01/05/2019 14:53

Decisão interlocutória - deferimento
23/04/2019 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/04/2019 16:13

Juntada de Certidão
12/04/2019 15:07

Decorrido prazo de LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE em 11/04/2019 23:59:59.
12/04/2019 15:07

Decorrido prazo de SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA em 11/04/2019 23:59:59.
10/04/2019 12:36

Decorrido prazo de SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA em 09/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 02:54

Publicado Certidão em 04/04/2019.
03/04/2019 17:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2019 16:51

Juntada de Certidão
19/03/2019 04:35

Publicado Certidão em 19/03/2019.
18/03/2019 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2019 09:17

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10 REGIAO em 14/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 23:53

Expedição de Certidão.
13/03/2019 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2019 10:54

Decorrido prazo de SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA em 12/03/2019 23:59:59.
11/03/2019 16:08

Expedição de Mandado.
11/03/2019 09:50

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2019 14:01

Decorrido prazo de SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA em 20/02/2019 23:59:59.
16/02/2019 10:01

Decorrido prazo de LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE em 15/02/2019 23:59:59.
14/02/2019 03:48

Publicado Decisão em 14/02/2019.
13/02/2019 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2019 21:37

Recebidos os autos
11/02/2019 21:37

Decisão interlocutória - indeferimento
08/02/2019 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/02/2019 18:43

Decorrido prazo de LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE em 31/01/2019 23:59:59.
30/01/2019 03:16

Publicado Decisão em 30/01/2019.
29/01/2019 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2019 18:18

Recebidos os autos
25/01/2019 18:18

Decisão interlocutória - deferimento
23/01/2019 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/01/2019 04:25

Processo Desarquivado
21/01/2019 17:10

Juntada de Petição de petição
26/09/2018 14:05

Arquivado Provisoramente
26/09/2018 14:05

Expedição de Certidão.
26/09/2018 14:05

Juntada de Certidão
26/09/2018 14:00

Expedição de Certidão.
26/09/2018 14:00

Juntada de Certidão
27/08/2018 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2018

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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