08/01/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 14:32

Recebidos os autos
19/12/2024 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
18/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/12/2024 16:03

Transitado em Julgado em 30/11/2024
13/12/2024 16:31

Recebidos os autos
13/12/2024 16:30

Outras decisões
12/12/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/12/2024 14:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JOSE ALMIR NOGUEIRA QUEIROZ em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARCUS FERREIRA DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:25

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 22:35

Recebidos os autos
30/10/2024 22:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCUS FERREIRA DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
08/05/2024 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732652-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA, MARCUS FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: JOSE ALMIR NOGUEIRA QUEIROZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti o mandado de imissão na posse de ID 189095286 para o CEMAN para seu cumprimento do oficial(a) de justiça.

Desta forma, de ordem, nos termos da Portaria n.º 1/2019, fica(m) INTIMADO(S) o(s) EXEQUENTE(S) / ADJUDICANTE(S) por intermédio de seus patronos a acompanherem a distriibuição do(s) mandado(s), bem como a diligência.

BRASÍLIA-DF, 20 de março de 2024 15:33:33.

ANTONIO JOSÉ NETO Servidor Geral
20/03/2024 15:36

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:33

Expedição de Mandado.
19/03/2024 13:33

Expedição de Carta.
02/03/2024 04:15

Decorrido prazo de MARCUS FERREIRA DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:15

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732652-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA, MARCUS FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: JOSE ALMIR NOGUEIRA QUEIROZ DECISÃO Comprovado o pagamento dos débitos fiscais (id. 187022770), expeça-se carta de adjudicação, bem como mandado de imissão na posse.

Sem prejuízo, ao exequente para dizer sobre a quitação do débito, no prazo de 05 dias, entendendo-se positivamente caso silente.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
24/02/2024 03:38

Decorrido prazo de JOSE ALMIR NOGUEIRA QUEIROZ em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 15:50

Recebidos os autos
23/02/2024 15:50

Outras decisões
20/02/2024 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/02/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:13

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732652-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA, MARCUS FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: JOSE ALMIR NOGUEIRA QUEIROZ DECISÃO Trata-se de pedido de adjudicação (id. 177322039) do imóvel penhorado nestes autos, denominado Apartamento nº 02, do endereço: QSC 19, Conj.

E, Lote 13, APARTAMENTO Nº 02 (54m2), inscrito na Secretária de Fazenda sob o nº 49668005, como forma de quitação do débito em execução nestes autos.

Intimada para que se manifestasse sobre o pedido de adjudicação (id. 178805390), a parte executada quedou-se inerte (id. 184658313).

Concedo ao exequente o prazo de 15 dias para comprovar a quitação dos débitos fiscais e apresentar cálculo atualizado da dívida até a data da intimação da presente decisão.

Comprovado o pagamento dos débitos fiscais, expeça-se carta de adjudicação e ordem de entrega.

Sem prejuízo, considerando que o valor do bem é inferior ao do crédito exequendo, ao exequente para que indique medida apta à satisfação do seu crédito, em 15 dias, sob pena de suspensão (CPC, art. 921, III).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/01/2024 10:37

Recebidos os autos
26/01/2024 10:37

Deferido o pedido de FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA - CPF: *50.***.*60-97 (EXEQUENTE).
25/01/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/01/2024 14:44

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:06

Decorrido prazo de JOSE ALMIR NOGUEIRA QUEIROZ em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 03:39

Decorrido prazo de MARCUS FERREIRA DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA em 29/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 14:09

Recebidos os autos
21/11/2023 14:09

Outras decisões
07/11/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
06/11/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 11:44

Decorrido prazo de JOSE ALMIR NOGUEIRA QUEIROZ em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 11:30

Juntada de Certidão
18/09/2023 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2023 03:36

Decorrido prazo de JOSE ALMIR NOGUEIRA QUEIROZ em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 09:36

Expedição de Mandado.
08/08/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:47

Juntada de Certidão
02/08/2023 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 13:05

Expedição de Certidão.
27/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732652-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte autora: FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA - CPF/CNPJ: *50.***.*60-97 e MARCUS FERREIRA DA SILVA - CPF/CNPJ: *61.***.*66-34 Parte ré: JOSE ALMIR NOGUEIRA QUEIROZ - CPF/CNPJ: *67.***.*65-49 DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Nos termos do art. 835, incisos XII e XIII, do CPC, defiro a penhora sobre os direitos possessórios do devedor sobre o imóvel descrito como Apartamento nº 02, do endereço: QSC 19, Conj.

E, Lote 13, APARTAMENTO Nº 02 (54m2), inscrito na Secretária de Fazenda sob o nº 49668005.

Confiro à presente decisão força de mandado de penhora, avaliação e intimação, dos direitos possessórios do imóvel indicado, figurando como depositário o devedor.

Advirto ao credor que, ante a impossibilidade de registro da penhora, não haverá como prevenir terceiros de boa-fé, razão pela qual ficará sujeito a eventuais embargos.

Transcorrido em branco o prazo para impugnação da penhora, intime-se a parte credora para informar se pretende a adjudicação, a alienação particular ou a alienação em hasta pública dos direitos relativos ao imóvel penhorado, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, encontra-se em funcionamento no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, lote 1, bloco 'b', 5º andar, ala 'a', sala 503, Cartório Judicial Único - Brasília-DF, CEP: 70.094-900 (horário de atendimento: 12h às 19h).
24/07/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 11:49

Recebidos os autos
24/07/2023 11:49

Deferido o pedido de FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA - CPF: *50.***.*60-97 (EXEQUENTE).
13/07/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
12/07/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:21

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:47

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 19:05

Recebidos os autos
16/06/2023 19:05

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ALMIR NOGUEIRA QUEIROZ - CPF: *67.***.*65-49 (EXECUTADO).
07/06/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
24/05/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 11:06

Recebidos os autos
17/05/2023 11:06

Outras decisões
18/04/2023 01:14

Decorrido prazo de JOSE ALMIR NOGUEIRA QUEIROZ em 17/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
10/04/2023 10:45

Juntada de Certidão
31/03/2023 14:16

Juntada de Certidão
31/03/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 12:00

Recebidos os autos
30/03/2023 12:00

Outras decisões
27/02/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
26/02/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:18

Publicado Despacho em 07/02/2023.
06/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 17:55

Recebidos os autos
02/02/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 11:48

Juntada de Petição de impugnação
23/01/2023 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
21/01/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de MARCUS FERREIRA DA SILVA em 21/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 19:15

Expedição de Certidão.
26/10/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de JOSE ALMIR NOGUEIRA QUEIROZ em 18/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 18:40

Recebidos os autos
01/09/2022 18:40

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
30/08/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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