24/04/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 14:51

Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024 03:23

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:09

Decorrido prazo de IVAN DE ARAUJO MORAIS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARNEIRO AGUIAR em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:09

Decorrido prazo de COMERCIAL DE FRUTAS ALVORADA LTDA - ME em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO AGUIAR em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0020430-13.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ANTONIO ROGERIO AGUIAR, COMERCIAL DE FRUTAS ALVORADA LTDA - ME, IVAN DE ARAUJO MORAIS, RAIMUNDO NONATO CARNEIRO AGUIAR SENTENÇA Trata-se ação de execução de título extrajudicial fundada em Cédula de Crédito Bancário.

Em virtude da ausência de localização de bens penhoráveis foi determinada a suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil – CPC (em 12/07/2019, cinco dias após a intimação de ID 37898444, efetuada em 24/06/2019).

A presente está paralisada desde então.

As partes foram intimadas a se manifestarem sobre eventual prescrição, nos termos do art. 921, §5º, do CPC. É o relatório.

Decido.

O título executivo que fundamenta a presente execução é a Cédula de Crédito Bancário (ID 31375906 - pág. 6/14), cuja prescrição é de 3 anos (art. 206, §3º, inciso VIII, do Código Civil), conforme preleciona a jurisprudência deste TJDFT: CIVIL E PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO.

CÉDULA.

CRÉDITO.

BANCÁRIO.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

OCORRÊNCIA.

APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA. 1.

Nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil, não encontrados bens passíveis de penhora, suspende-se o processo pelo prazo de um ano, durante o qual também se suspende a prescrição.

Decorrido esse prazo sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. 2.

A cédula de crédito bancário sujeita-se ao prazo prescricional de 3 (três) anos, nos termos do artigo 206, § 3.º, inciso VIII, do Código Civil, c/c o artigo 70 da Lei Uniforme de Genebra, aprovada pelo Decreto n.º 57.663/1966, c/c o artigo 44 da Lei n.º 10.931/2004. 3.

Em razão de a parte autora não ter obtido êxito em localizar bens do devedor passíveis de constrição, com vistas à satisfação de seu crédito, o MM.

Juiz a quo proferiu decisão que determinou a suspensão do processo, no dia 25/08/2016.

Assim, a prescrição da pretensão executória teve por termo inicial o dia 24/08/2017, data do término da suspensão.

Considerando que o prazo prescricional é de 3 (três) anos, tem-se que a pretensão executiva para o recebimento da cédula de crédito bancário está fulminada desde 24/08/2020, data em que se consumou a prescrição intercorrente. 4.

Apelação conhecida e desprovida. (Classe do Processo: 00071314520148070008 - (0007131-45.2014.8.07.0008 - Res. 65 CNJ) Registro do Acórdão Número: 1350264 Data de Julgamento: 23/06/2021, Órgão Julgador: 5ª Turma Cível, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Data da Intimação ou da Publicação: Publicado no DJE : 13/07/2021 .

Pág.: Sem Página Cadastrada.) CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.

PRESCRIÇÃO.

TRÊS ANOS.

DEMORA NA CITAÇÃO.

DESÍDIA DA PARTE EXEQUENTE.

INOCORRÊNCIA.

PREJUDICIAL NÃO CONSUMADA.

DECISÃO MANTIDA. 1 - O prazo de prescrição para a cobrança/execução de crédito constante Cédula de Crédito Bancário, conforme artigos 26 da Lei n. 10.931/2004 e 206, § 3º, VIII, do Código Civil, é de 03 anos. 2 - Consoante dispõe o art. 202, I, do Código Civil, a prescrição é interrompida pelo despacho do juiz, mesmo que incompetente, e a referida interrupção retroage à data da propositura da ação (artigos 240, § 1º, e 802, caput e parágrafo único, do CPC). 3 - O fato de a citação ter excedido o prazo processual previsto no § 2º do art. 240 do Código de Processo Civil não autoriza, de per si, a extinção do Feito com base na prescrição.

Segundo a jurisprudência desta Corte de Justiça, deve-se perquirir se a demora decorreu da desídia do Exequente ou é imputável exclusivamente ao serviço judiciário, conforme inteligência do § 3º do mesmo artigo, que consagrou o entendimento consolidado na Súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça. 4 - No caso concreto, apesar de não se vislumbrar que a demora na citação do Executado tenha decorrido dos mecanismos do serviço judiciário, também não é razoável desconsiderar-se a atuação diligente da Exequente/Agravante no curso do trâmite processual, a qual envidou esforços para que o Executado fosse citado pessoalmente, não logrando, todavia, êxito.

Desse modo, escorreito considerar-se que a citação formalizada via edital retroagiu à data da propositura da Execução, tendo em vista que não houve desinteresse ou inércia da Credora em impulsionar o curso do processo.

Agravo de Instrumento desprovido. (Classe do Processo: 07157950420218070000 - (0715795-04.2021.8.07.0000 - Res. 65 CNJ), Registro do Acórdão Número: 1357175, Data de Julgamento: 21/07/2021, Órgão Julgador: 5ª Turma Cível, Relator: ANGELO PASSARELI, Data da Intimação ou da Publicação: Publicado no DJE : 03/08/2021 .

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Prosseguindo, o prazo prescricional foi interrompido pelo despacho que ordenou a citação (art. 802, caput, do CPC) e permaneceu suspenso durante a tramitação do processo e por um ano durante o prazo de paralisação por ausência de bens penhoráveis (art. 921, inc.

III e §1º, do CPC).

Na vigência da Lei 14.195/2020, o prazo foi suspenso novamente entre 12/06/2020 e 30/10/2020.

Após um ano da suspensão (8/7/2020), iniciou a fluência do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §4º do CPC), que expirou em 30/10/2023.

Assim, é forçoso concluir que ocorreu o decurso do prazo prescricional, fulminando a pretensão executiva.

Ressalto que, foi efetuada a intimação das partes para que se manifestassem sobre a prescrição intercorrente (ID 184672634), nos termos do art. 921, §5ª, do CPC, o qual não dispõe que a intimação deverá ser pessoal.

Vale ressaltar que o reconhecimento da prescrição da pretensão executiva não é óbice ao direito do credor de tentar reaver o seu crédito pelos outros meios previstos no ordenamento jurídico.

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão executiva e julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso II, c/c art. 771, parágrafo único, e art. 921, §§ 4º e 5º, todos do CPC.

Sem ônus para as partes, nos termos do art. 921, §5º, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Brasília/DF, Sexta-feira, 01 de Março de 2024.

Documento Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo Juiz(a) de Direito Signatário(a)
11/03/2024 14:42

Recebidos os autos
11/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:42

Declarada decadência ou prescrição
01/03/2024 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/03/2024 08:36

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARNEIRO AGUIAR em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:02

Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO AGUIAR em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:02

Decorrido prazo de COMERCIAL DE FRUTAS ALVORADA LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 03:59

Decorrido prazo de IVAN DE ARAUJO MORAIS em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 03:52

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0020430-13.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ANTONIO ROGERIO AGUIAR, COMERCIAL DE FRUTAS ALVORADA LTDA - ME, IVAN DE ARAUJO MORAIS, RAIMUNDO NONATO CARNEIRO AGUIAR CERTIDÃO Nos termos do art. 921, §5º, do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre eventual prescrição da pretensão executiva.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 15:37:16.

MARIA FERNANDA CERESA Diretor de Secretaria
25/01/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:37

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:36

Processo Desarquivado
08/11/2023 20:48

Arquivado Provisoramente
08/11/2023 13:42

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:23

Processo Desarquivado
16/10/2023 17:14

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:58

Arquivado Provisoramente
06/10/2023 19:59

Recebidos os autos
06/10/2023 19:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/10/2023 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/10/2023 13:52

Processo Desarquivado
07/07/2023 10:41

Arquivado Provisoramente
07/07/2023 10:41

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2023 01:23

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/02/2023 23:59.
09/02/2023 14:40

Recebidos os autos
09/02/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/02/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/02/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 14:49

Expedição de Certidão.
13/01/2023 17:58

Recebidos os autos
13/01/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 17:58

Decisão interlocutória - deferimento
27/12/2022 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/12/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/11/2022 23:59.
23/11/2022 19:07

Recebidos os autos
23/11/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 19:07

Decisão interlocutória - indeferimento
21/11/2022 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/10/2022 17:03

Recebidos os autos
13/10/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 17:03

Decisão interlocutória - indeferimento
21/09/2022 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/09/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 13:31

Recebidos os autos
08/09/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:31

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
22/08/2022 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/08/2022 20:11

Processo Desarquivado
22/08/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 22:40

Arquivado Provisoramente
26/05/2022 22:39

Expedição de Certidão.
26/05/2022 17:03

Recebidos os autos
26/05/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/05/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 10:57

Recebidos os autos
17/05/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:57

Decisão interlocutória - indeferimento
04/05/2022 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/05/2022 04:05

Processo Desarquivado
03/05/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 15:51

Arquivado Provisoramente
02/09/2020 15:51

Expedição de Certidão.
02/09/2019 18:32

Juntada de Certidão
14/07/2019 17:48

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/07/2019 23:59:59.
25/06/2019 10:04

Recebidos os autos
25/06/2019 10:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 10:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/06/2019 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/06/2019 07:21

Juntada de Certidão
23/06/2019 20:56

Juntada de Certidão
21/05/2019 23:20

Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO AGUIAR em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 23:20

Decorrido prazo de COMERCIAL DE FRUTAS ALVORADA LTDA - ME em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 23:20

Decorrido prazo de IVAN DE ARAUJO MORAIS em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 23:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARNEIRO AGUIAR em 20/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 16:04

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/05/2019 23:59:59.
26/04/2019 02:24

Publicado Certidão em 26/04/2019.
25/04/2019 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2019 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2019 15:23

Expedição de Certidão.
12/04/2019 15:23

Juntada de Certidão
12/04/2019 15:22

Expedição de Certidão.
12/04/2019 15:22

Juntada de Certidão
02/04/2019 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença de Embargos à Execução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença de Embargos à Execução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022459-65.2016.8.07.0001

Petrogama Comercio de Combustiveis LTDA

Distribuidora de Carnes, Frutas e Legume...

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0022459-65.2016.8.07.0001

Petrogama Comercio de Combustiveis LTDA

Jeane Vargas Vasques

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2019 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0015380-35.2016.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Agropecuaria Terrafertil LTDA - ME

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2019 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0039425-74.2014.8.07.0001

Performance Trading Importacao Exportaca...

Souza e Brito Nutricao Esportiva LTDA - ...

Advogado: Jayron Brunno Pimentel Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2019 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0747330-74.2023.8.07.0001

Distrito Federal

Valter Rodrigues de Souza

Advogado: Valter Rodrigues de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 11:41

Exibir Processo