06/03/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 11:20

Transitado em Julgado em 29/02/2024
04/02/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].

Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0703474-20.2020.8.07.0016 (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (filial e matriz), partes qualificadas nos autos.

Na decisão de ID 92367204, foi determinada a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, considerando-se o parcelamento administrativo do débito fiscal.

Na manifestação de ID 168367175, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário. É o relatório.

DECIDO.

Em face do pagamento do débito (IDs 168367176 e 168367177), EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

Sem custas e honorários.

Não houve homologação da penhora em relação aos bens indicados pelos devedores, conforme consta na decisão de ID 92367204.

A Fazenda Pública abriu mão do prazo recursal, bem como renunciou à intimação desta sentença (ID 168367175), operando-se, assim, o seu imediato trânsito em julgado para o Exequente, o que fica, desde já certificado.

Após o trânsito em julgado para o(a)(s) Executado(a)(s), dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s), por publicação.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
31/01/2024 20:44

Recebidos os autos
31/01/2024 20:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/09/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
11/08/2023 06:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 09:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2021 15:34

Recebidos os autos
21/05/2021 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/03/2021 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
16/02/2021 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/02/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 03:17

Recebidos os autos
14/01/2021 03:17

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/01/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 16:42

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 15:22

Juntada de Certidão
06/10/2020 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2020 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2020 20:18

Recebidos os autos
21/07/2020 08:48

Decisão interlocutória - recebido
28/01/2020 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/01/2020 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712057-86.2023.8.07.0016

Jose Gomes de Matos Filho

G &Amp; C Comercio de Placas e Extintores Lt...

Advogado: Jose Gomes de Matos Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2023 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0012478-90.2008.8.07.0001

Distrito Federal

Eliza Aviani Semenza

Advogado: Volnei Ott dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2021 01:30

Exibir Processo

Processo nº 0745337-93.2023.8.07.0001

Geap Autogestao em Saude

Vanderlei Velozo

Advogado: Laisla Caroline Mendes Moreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0745337-93.2023.8.07.0001

Riedel Resende e Advogados Associados

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Leonardo Farias Florentino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2023 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0737553-59.2023.8.07.0003

Leidyane Raquel Silva dos Santos

Maria Cecilia Rodrigues da Silva

Advogado: Claudio Rodrigues da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2023 11:00

Exibir Processo