TJDFT - 0749086-24.2023.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE SAMAMBAIA-DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SAMAMBAIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLEIDNEI LOURENCO DE MEDEIROS

CPF *99.***.*22-68

IZAAC ARISTIDES DE SOUSA MATOS

CPF *14.***.*06-00

REJANE NERY SANTOS MATOS

CPF *40.***.*54-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 17:11

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 17:10

    Transitado em Julgado em 01/03/2024

  • 05/03/2024 02:27

    Publicado Despacho em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 01/03/2024 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2024 15:25

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 02:24

    Decorrido prazo de IZAAC ARISTIDES DE SOUSA MATOS em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 02:24

    Decorrido prazo de CLEIDNEI LOURENCO DE MEDEIROS em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 02:24

    Decorrido prazo de REJANE NERY SANTOS MATOS em 29/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 18:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 09/02/2024 20:36

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 20:36

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 05/02/2024 02:16

    Publicado Ementa em 05/02/2024.

  • 03/02/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 02/02/2024 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

    CONEXÃO.

    IMPOSSIBILIDADE.

    PROCESSO JÁ SENTENCIADO.

    SÚMULA 235 STJ.

    NOVA AÇÃO.

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA.

    JUIZ NATURAL. 286, II, CPC.

    COMPETÊNCIA ABSOLUTA. 1.

    A competência pela conexão resta inviabilizada no caso do processo que gerou a conexão já estar sentenciado. 2.

    Em conformidade com o enunciado de súmula 235 do STJ: “a conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.” 3.

    Contudo, a nova demanda, com mesmas partes, causa de pedir e pedido, deve ser distribuída à vara em que se distribuiu a primeira, mesmo que já extinta, pelo princípio do juiz natural (CPC, 286, II). 4.

    Julgou-se improcedente o conflito para manter a competência do Juízo suscitante.

  • 30/01/2024 11:25

    Declarado competetente o JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE SAMAMBAIA-DF (SUSCITANTE)

  • 30/01/2024 10:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/12/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 15:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/12/2023 15:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/12/2023 14:14

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 13:19

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 27/11/2023 12:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/11/2023 02:16

    Publicado Decisão em 27/11/2023.

  • 25/11/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 24/11/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 12:52

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2023 09:00

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 09:00

    Outras Decisões

  • 20/11/2023 14:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 20/11/2023 14:40

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 14:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

  • 16/11/2023 20:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 16/11/2023 20:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0751483-08.2023.8.07.0016

Apple Computer Brasil LTDA

Danielle Leite da Costa Nunes

Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2023 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0722417-62.2022.8.07.0001

Luis Enrique Monticelli

Banco do Brasil S/A

Advogado: Igor Fernando de Oliveira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2022 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0757342-05.2023.8.07.0016

Antonio de Oliveira Franca 49876970178

Mendonca &Amp; Goncalves Construcoes e Incor...

Advogado: Helmar de Souza Amancio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0737436-79.2020.8.07.0001

Varci Pereira Francisco

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/11/2020 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0747487-50.2023.8.07.0000

Juizo da Primeira Vara Civel de Taguatin...

Juizo da Primeira Vara Civel de Aguas Cl...

Advogado: Andre Sarudiansky

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2023 18:18

Exibir Processo