TJDFT - 0700852-59.2020.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ: 04.549.858/0001-60

NUBIA GARDENIA DUTRA PEIXOTO

CPF *90.***.*01-20

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 3680/DF

CPF *33.***.*62-53

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 27221/DF

CPF *39.***.*29-04

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 03:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 15:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 09/07/2025 14:11

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 14:10

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 30/06/2025 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2025 03:22

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 03:03

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 03:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.

  • 07/04/2025 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 17:50

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2025 17:50

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2025 15:27

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 18:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 05/02/2025 03:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2024 02:26

    Publicado Certidão em 18/12/2024.

  • 18/12/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

  • 16/12/2024 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 15:24

    Recebidos os autos

  • 16/12/2024 15:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 02/09/2024 20:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 02/09/2024 20:03

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 02:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 02:31

    Decorrido prazo de NUBIA GARDENIA DUTRA PEIXOTO em 31/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 02:53

    Publicado Decisão em 10/07/2024.

  • 09/07/2024 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

  • 05/07/2024 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 18:03

    Recebidos os autos

  • 05/07/2024 18:03

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 04/07/2024 03:54

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.

  • 22/06/2024 03:59

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 18:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 13/06/2024 20:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/05/2024 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 18:25

    Recebidos os autos

  • 29/05/2024 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 17:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 22/05/2024 17:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/05/2024 02:39

    Publicado Decisão em 15/05/2024.

  • 14/05/2024 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

  • 10/05/2024 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 17:51

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 17:51

    Outras decisões

  • 17/04/2024 00:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 01/03/2024 03:50

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2024 04:08

    Decorrido prazo de NUBIA GARDENIA DUTRA PEIXOTO em 16/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 02:58

    Publicado Sentença em 06/02/2024.

  • 05/02/2024 18:59

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 18:59

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 05/02/2024 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700852-59.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: NUBIA GARDENIA DUTRA PEIXOTO EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por NUBIA GARDENIA DUTRA PEIXOTO em face de DISTRITO FEDERAL.

    II - Em razão da satisfação da obrigação (ID 179162436), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

    III - Independentemente do trânsito em julgado, cumpra-se conforme determinado em ID 171667475.

    IV - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024 16:42:52.

    ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

  • 01/02/2024 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 17:13

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 17:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/01/2024 15:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 31/01/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 05:23

    Decorrido prazo de NUBIA GARDENIA DUTRA PEIXOTO em 29/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 02:49

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 25/01/2024 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 05/01/2024 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 20/12/2023 03:04

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 03:04

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 22:15

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 14:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 18/12/2023 14:48

    Juntada de consulta sisbajud

  • 12/12/2023 07:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 11/12/2023 13:31

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 19:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 05/12/2023 20:31

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 07:49

    Publicado Certidão em 29/11/2023.

  • 28/11/2023 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 24/11/2023 18:49

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 17:45

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 15:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 23/11/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 13:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 23/11/2023 03:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.

  • 13/09/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 17:32

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 08:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 22/08/2023 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 13:34

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 13:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 21/07/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 19:37

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 00:25

    Publicado Intimação em 14/07/2023.

  • 13/07/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 10/07/2023 18:58

    Juntada de intimação

  • 27/06/2023 01:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 01:11

    Decorrido prazo de NUBIA GARDENIA DUTRA PEIXOTO em 29/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 00:15

    Publicado Decisão em 08/05/2023.

  • 05/05/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 03/05/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 16:58

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 16:58

    Outras decisões

  • 14/04/2023 15:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 14/04/2023 04:07

    Processo Desarquivado

  • 13/04/2023 13:52

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 17/11/2020 21:12

    Arquivado Provisoramente

  • 14/11/2020 05:03

    Processo Desarquivado

  • 13/11/2020 21:50

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 13:29

    Arquivado Provisoramente

  • 12/11/2020 13:01

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 06:55

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 15:10

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 03:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 16:53

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 01/10/2020 02:34

    Decorrido prazo de NUBIA GARDENIA DUTRA PEIXOTO em 30/09/2020 23:59:59.

  • 09/09/2020 04:41

    Processo Desarquivado

  • 09/09/2020 03:05

    Publicado Decisão em 09/09/2020.

  • 08/09/2020 18:14

    Arquivado Provisoramente

  • 08/09/2020 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2020 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 19:10

    Recebidos os autos

  • 02/09/2020 19:10

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 02/09/2020 17:29

    Expedição de Alvará.

  • 02/09/2020 16:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 02/09/2020 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 12:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2020 23:59:59.

  • 28/08/2020 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2020 02:28

    Publicado Certidão em 21/08/2020.

  • 20/08/2020 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/08/2020 20:36

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2020 20:35

    Processo Desarquivado

  • 17/08/2020 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2020 11:47

    Arquivado Provisoramente

  • 14/08/2020 04:50

    Processo Desarquivado

  • 13/08/2020 21:30

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 23/06/2020 17:07

    Arquivado Provisoramente

  • 23/06/2020 05:02

    Processo Desarquivado

  • 23/06/2020 02:54

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 01:07

    Arquivado Provisoramente

  • 18/06/2020 01:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 19:15

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2020 15:29

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2020 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2020 14:11

    Publicado Certidão em 29/05/2020.

  • 28/05/2020 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/05/2020 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2020 18:40

    Recebidos os autos

  • 26/05/2020 18:40

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2020 21:15

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 25/05/2020 13:16

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 25/05/2020 13:14

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2020 02:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2020 23:59:59.

  • 10/02/2020 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2020 18:21

    Recebidos os autos

  • 08/02/2020 18:21

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/02/2020 20:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 06/02/2020 17:43

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 06/02/2020 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 09:54

    Recebidos os autos

  • 06/02/2020 08:02

    Decisão interlocutória - recebido

  • 05/02/2020 22:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 05/02/2020 17:15

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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