STJ - 0000705-16.2016.8.07.0018

10/10/2022 10:08

Transitado em Julgado em 07/10/2022

23/08/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2022 Petição Nº 481014/2022 - EDcl no AgInt no

22/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0481014 - EDcl no AgInt no AREsp 1708541 - Publicação prevista para 23/08/2022

22/08/2022 12:42

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

16/08/2022 11:07

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº481014/2022 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1708541

10/08/2022 14:55

Ato ordinatório praticado Sessão de 9/8/2022 suspensa, com continuação prevista para 16/8/2022 às 9:30.

04/08/2022 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000675-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:32

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00481014/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1708541/DF

15/06/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para SALVADOR LUIZ BRANDAO apresentar resposta à petição n. 481014/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 609.

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para VALDECI FRANCA BRANDAO apresentar resposta à petição n. 481014/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 609.

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para VALCI LUIZ BRANDAO apresentar resposta à petição n. 481014/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 609.

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para VALDIRENE LUIZ BRANDAO CARVALHO apresentar resposta à petição n. 481014/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 609.

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para VALMIR LUIZ BRANDAO apresentar resposta à petição n. 481014/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 609.

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para ANDREIA DE FRANCA BRANDAO apresentar resposta à petição n. 481014/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 609.

07/06/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/06/2022 Petição Nº 481014/2022 -

06/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/06/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 481014/2022. Publicação prevista para 07/06/2022)

06/06/2022 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 481014/2022

06/06/2022 16:27

Protocolizada Petição 481014/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2022

02/06/2022 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467949/2022

02/06/2022 16:27

Protocolizada Petição 467949/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2022

02/06/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 1054968/2020 - AgInt

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1054968 - AgInt no AREsp 1708541 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01054968/2020 - AgInt no AREsp 1708541/DF

18/05/2022 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 16:59

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054968/2020 - AgInt no AREsp 1708541/DF

25/02/2021 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

24/02/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2021 e término em 23/02/2021 o prazo para SALVADOR LUIZ BRANDAO apresentar resposta à petição n. 1054968/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 557.

24/02/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2021 e término em 23/02/2021 o prazo para VALDECI FRANCA BRANDAO apresentar resposta à petição n. 1054968/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 557.

24/02/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2021 e término em 23/02/2021 o prazo para VALCI LUIZ BRANDAO apresentar resposta à petição n. 1054968/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 557.

24/02/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2021 e término em 23/02/2021 o prazo para VALDIRENE LUIZ BRANDAO CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1054968/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 557.

24/02/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2021 e término em 23/02/2021 o prazo para VALMIR LUIZ BRANDAO apresentar resposta à petição n. 1054968/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 557.

24/02/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2021 e término em 23/02/2021 o prazo para ANDREIA DE FRANCA BRANDAO apresentar resposta à petição n. 1054968/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 557.

05/02/2021 12:52

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 07:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/12/2020 Petição Nº 1054968/2020 -

17/12/2020 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/12/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1054968/2020. Publicação prevista para 18/12/2020)

17/12/2020 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1054968/2020

17/12/2020 13:41

Protocolizada Petição 1054968/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2020

24/11/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2020

23/11/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2020

20/11/2020 20:10

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

15/09/2020 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

15/09/2020 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1503824 (2019/0137739-0)

08/09/2020 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2020 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/06/2020 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2020 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS