STJ - 0000505-48.2012.8.07.0018

17/10/2022 14:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/10/2022 14:20

Transitado em Julgado em 11/10/2022

25/08/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2022 Petição Nº 522523/2022 - EDcl no AgInt no

24/08/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0522523 - EDcl no AgInt no REsp 1805368 - Publicação prevista para 25/08/2022

22/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00522523/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1805368/DF

09/08/2022 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000528-2022-AJC-1T)

05/08/2022 13:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000528-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 14:39

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522523/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1805368/DF

08/07/2022 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 590228/2022

08/07/2022 19:41

Protocolizada Petição 590228/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/07/2022

29/06/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/06/2022 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 560754/2022

29/06/2022 17:15

Protocolizada Petição 560754/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2022

21/06/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/06/2022 Petição Nº 522523/2022 -

20/06/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 522523/2022. Publicação prevista para 21/06/2022)

17/06/2022 21:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 522523/2022

17/06/2022 21:52

Protocolizada Petição 522523/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2022

02/06/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 32805/2022 - AgInt

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0032805 - AgInt no REsp 1805368 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00032805/2022 - AgInt no REsp 1805368/DF

18/05/2022 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2022-AJC-1T)

16/05/2022 07:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000334-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:18

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032805/2022 - AgInt no REsp 1805368/DF

11/03/2022 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/03/2022 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 158277/2022

10/03/2022 13:08

Protocolizada Petição 158277/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2022

02/02/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2022 Petição Nº 32805/2022 -

01/02/2022 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/02/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 32805/2022. Publicação prevista para 02/02/2022)

01/02/2022 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 32805/2022

01/02/2022 15:31

Protocolizada Petição 32805/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2022

25/11/2021 05:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2021

24/11/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2021

23/11/2021 19:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e provido, determinando o retorno dos autos à origem, para a correta aplicação do direito à espécie.

26/04/2021 17:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/04/2021 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/04/2021 14:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

26/04/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e à retificação da autuação para fazer constar também como recorrido o DISTRITO FEDERAL, conforme decisões de fls. e-STJ 417/418, 895/896 e pe

16/04/2021 16:20

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 440 a 899 e encaminhados à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tr

16/04/2021 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/04/2021 16:14

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/02/2021 13:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

17/02/2021 13:44

Transitado em Julgado em 17/02/2021

12/11/2020 06:17

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020

29/10/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020

28/10/2020 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para que seja observado o rito previsto no art. 1.030, I, b, e II, do CPC/2015.

29/04/2019 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/04/2019 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1541452 (2015/0159661-2)

25/03/2019 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS