13/09/2023 11:13

Baixa Definitiva
13/09/2023 11:12

Transitado em Julgado em 15/08/2023
13/09/2023 11:07

Juntada de decisão de tribunais superiores
20/06/2023 18:57

Juntada de Certidão
15/12/2021 21:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/12/2021 21:00

Juntada de Certidão
26/11/2021 05:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/11/2021 00:06

Decorrido prazo de MAGDA CARVALHO DE OLIVEIRA em 25/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 02:21

Publicado Despacho em 18/11/2021.
17/11/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
11/11/2021 18:59

Recebidos os autos
11/11/2021 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2021 18:59

Recebidos os autos
11/11/2021 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 11:43

Conclusos para despacho
11/11/2021 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2021 07:02

Recebidos os autos
11/11/2021 07:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/11/2021 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2021 02:22

Decorrido prazo de ADASA - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 10:36

Juntada de Petição de agravo
22/09/2021 02:15

Publicado Decisão em 22/09/2021.
22/09/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 14:16

Recebidos os autos
17/09/2021 14:16

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
17/09/2021 14:16

Recebidos os autos
17/09/2021 14:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
17/09/2021 14:16

Indefiro
16/09/2021 11:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/09/2021 11:37

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
16/09/2021 11:35

Recebidos os autos
16/09/2021 11:35

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
15/09/2021 22:45

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 13:51

Juntada de Certidão
27/08/2021 16:43

Recebidos os autos
27/08/2021 16:43

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis para COREC - (em grau de recurso)
24/08/2021 19:09

Juntada de Petição de recurso especial
03/08/2021 13:22

Publicado Ementa em 03/08/2021.
02/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
29/07/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 18:41

Recebidos os autos
15/07/2021 20:45

Conhecido o recurso de MAGDA CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: *69.***.*81-20 (EMBARGANTE) e não-provido
15/07/2021 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2021 14:43

Expedição de Certidão.
28/05/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 14:43

Expedição de Certidão.
28/05/2021 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2021 16:12

Recebidos os autos
30/03/2021 16:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
25/03/2021 02:17

Decorrido prazo de ADASA - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 20:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
12/03/2021 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2021 02:16

Publicado Despacho em 03/03/2021.
03/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 16:29

Recebidos os autos
26/02/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 15:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
02/02/2021 19:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
02/02/2021 19:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/02/2021 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2021 02:15

Publicado Ementa em 27/01/2021.
26/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
22/01/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 02:19

Publicado Ementa em 21/01/2021.
21/12/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
18/12/2020 17:45

Juntada de Certidão
17/12/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 15:53

Recebidos os autos
16/12/2020 20:04

Conhecido o recurso de MAGDA CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: *69.***.*81-20 (APELANTE) e não-provido
16/12/2020 20:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2020 20:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2020 15:56

Expedição de Certidão.
10/12/2020 15:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 11:52

Expedição de Certidão.
12/11/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 16:14

Expedição de Certidão.
12/11/2020 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2020 02:15

Publicado Certidão em 11/11/2020.
10/11/2020 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
09/11/2020 16:22

Deliberado em Sessão - Retirado
09/11/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 12:00

Expedição de Certidão.
06/11/2020 14:12

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 15:24

Expedição de Certidão.
02/10/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 12:00

Incluído em pauta para 12/11/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
30/09/2020 16:19

Recebidos os autos
30/09/2020 15:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
16/09/2020 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
16/09/2020 16:22

Recebidos os autos
16/09/2020 16:22

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
15/09/2020 14:06

Recebidos os autos
15/09/2020 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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