15/04/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:02

Decorrido prazo de TANIA MARIA MASCARENHAS PINTO em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:06

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:48

Recebidos os autos
02/04/2025 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
09/03/2025 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/03/2025 19:45

Transitado em Julgado em 07/03/2025
19/02/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:05

Recebidos os autos
07/02/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
06/02/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:05

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 17:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2024 16:52

Recebidos os autos
22/11/2024 16:52

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
22/11/2024 14:39

Transitado em Julgado em 21/11/2024
22/11/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 07:22

Recebidos os autos
18/06/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2024 18:41

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 16:56

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:05

Decorrido prazo de JOAQUIM MESSIAS GONCALVES DE CASTRO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:05

Decorrido prazo de JOAQUIM MESSIAS GONCALVES DE CASTRO em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:16

Juntada de Petição de apelação
23/05/2024 03:25

Decorrido prazo de TANIA MARIA MASCARENHAS PINTO em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:25

Decorrido prazo de TANIA MARIA MASCARENHAS PINTO em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:23

Publicado Sentença em 21/05/2024.
21/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:58

Recebidos os autos
17/05/2024 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
13/05/2024 12:39

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:33

Decorrido prazo de JOAQUIM MESSIAS GONCALVES DE CASTRO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:33

Decorrido prazo de TANIA MARIA MASCARENHAS PINTO em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 03:37

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 16:21

Recebidos os autos
26/04/2024 16:21

ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto
24/04/2024 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
24/04/2024 13:27

Recebidos os autos
24/04/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
21/04/2024 15:30

Expedição de Certidão.
19/04/2024 04:04

Decorrido prazo de JOAQUIM MESSIAS GONCALVES DE CASTRO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 04:04

Decorrido prazo de TANIA MARIA MASCARENHAS PINTO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 04:04

Decorrido prazo de TANIA MARIA MASCARENHAS PINTO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 04:04

Decorrido prazo de JOAQUIM MESSIAS GONCALVES DE CASTRO em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:51

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 15:32

Recebidos os autos
05/03/2024 15:32

Outras decisões
05/03/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/03/2024 07:18

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:13

Decorrido prazo de JOAQUIM MESSIAS GONCALVES DE CASTRO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 18:33

Recebidos os autos
01/03/2024 18:33

Outras decisões
01/03/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/03/2024 16:07

Juntada de Petição de réplica
24/02/2024 03:47

Decorrido prazo de TANIA MARIA MASCARENHAS PINTO em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:47

Decorrido prazo de JOAQUIM MESSIAS GONCALVES DE CASTRO em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:21

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:25

Recebidos os autos
09/02/2024 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/02/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 12:43

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:16

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 11:56

Recebidos os autos
02/02/2024 11:56

Deferido o pedido de TANIA MARIA MASCARENHAS PINTO - CPF: *73.***.*95-15 (REQUERIDO).
31/01/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/01/2024 10:21

Juntada de Petição de reconvenção
07/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:49

Recebidos os autos
04/12/2023 17:49

Gratuidade da justiça não concedida a TANIA MARIA MASCARENHAS PINTO - CPF: *73.***.*95-15 (REQUERIDO).
04/12/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
04/12/2023 11:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/11/2023 02:58

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 15:23

Recebidos os autos
14/11/2023 15:23

Determinada a emenda à inicial
09/11/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
09/11/2023 12:39

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:31

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 18:49

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 22:36

Recebidos os autos
09/10/2023 22:36

Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM MESSIAS GONCALVES DE CASTRO - CPF: *73.***.*71-15 (REQUERENTE).
09/10/2023 22:36

Recebida a emenda à inicial
09/10/2023 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
09/10/2023 18:04

Recebidos os autos
09/10/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
09/10/2023 10:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:26

Recebidos os autos
04/10/2023 17:26

Determinada a emenda à inicial
04/10/2023 09:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
04/10/2023 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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