03/09/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JULLY HENRIQUE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0706603-34.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULLY HENRIQUE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intime-se a PARTE EXEQUENTE, na pessoa de seu(sua) advogado(a), por publicação no DJe, para ciência sobre a expedição do alvará de levantamento de ID 206893144, bem como para comparecimento a uma agência bancária do banco depositário para recebimento da quantia liberada em seu favor.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
22/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:45

Expedição de Alvará.
08/08/2024 12:14

Transitado em Julgado em 06/08/2024
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de JULLY HENRIQUE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:42

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0706603-34.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULLY HENRIQUE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte exequente, embora intimada a informar se outorga plena e geral quitação quanto ao débito a que foi obrigada a pagar a parte executada por força da sentença de ID 181234631 (confirmada pelo acórdão de ID 195892206), quedou-se inerte, conforme certificado no documento de ID 199650595, impondo-se, desse modo, a declaração da quitação do débito, com a extinção e o consequente arquivamento do feito.

Ante o exposto declaro EXTINTO o processo, em razão do pagamento, com fulcro no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil de 2015 c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9099/95.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da lei nº 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Registre-se, por oportuno, que não há pendências em sistemas externos (SISBAJUD, RENAJUD, dentre outros) e que a condenação em honorários advocatícios restou suspensa em face da gratuidade Intime-se, novamente, a parte exequente para que indique, no prazo de 5 (cinco) dias, conta de sua titularidade com as seguintes informações: banco, agência, conta, tipo de conta, nome e CPF/CNPJ do titular.

Vindo a informação, DEFIRO, desde já o pedido de transferência da quantia de R$ 34,00, depositada no Banco de Brasília S/A pela parte executada, conforme comprovante de ID 198134257, para a conta indicada pela parte exequente.

Expeça-se alvará eletrônico via PIX.

Não atendida a determinação, expeça-se alvará de levantamento e intime-se a autora para retirada em cartório.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
13/06/2024 13:11

Recebidos os autos
13/06/2024 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/06/2024 21:02

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:01

Decorrido prazo de JULLY HENRIQUE OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:15

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:19

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 19:18

Recebidos os autos
17/05/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 19:17

Deferido o pedido de JULLY HENRIQUE OLIVEIRA - CPF: *54.***.*25-12 (AUTOR).
17/05/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:34

Decorrido prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:57

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:15

Recebidos os autos
23/02/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/02/2024 13:10

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:40

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:21

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/01/2024 23:59.
11/01/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 18:08

Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2023 02:35

Publicado Sentença em 18/12/2023.
15/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:25

Recebidos os autos
13/12/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:25

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2023 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
27/09/2023 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/09/2023 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
27/09/2023 16:21

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2023 06:56

Recebidos os autos
27/09/2023 06:56

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 01:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
27/09/2023 01:29

Juntada de Petição de impugnação
26/09/2023 10:10

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 02:45

Recebidos os autos
26/09/2023 02:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/08/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:34

Expedição de Certidão.
28/07/2023 00:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2023 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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