TJDFT - 0746385-47.2020.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROMARIO MOREIRA DE MATOS

CPF *16.***.*87-76

Advogados

MARCELO ALMEIDA ALVES

OAB: 34265/DF

CPF *05.***.*18-15

BRENNO ALMEIDA ALVES HILARIO RIBEIRO

OAB: 71777/DF

CPF *57.***.*25-97

ALDENIO DE SOUZA

OAB: 49173/DF

CPF *34.***.*02-49

DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA

OAB: 42579/DF

CPF *15.***.*98-09

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS

OAB: 53968/DF

CPF *36.***.*60-80

PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB: 50605/DF

CPF *33.***.*29-90

THIAGO SILVA GONCALVES

OAB: 57980/DF

CPF *10.***.*70-04

NATHALIA DE PAULA BOMFIM

OAB: 44202/DF

CPF *26.***.*56-52

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 12:08

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 14/05/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 19:49

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 03:03

    Publicado Certidão em 08/05/2024.

  • 08/05/2024 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

  • 06/05/2024 16:14

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2024 12:51

    Transitado em Julgado em 29/02/2024

  • 29/02/2024 03:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 03:41

    Decorrido prazo de ROMARIO MOREIRA DE MATOS em 23/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 02:46

    Publicado Sentença em 06/02/2024.

  • 05/02/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746385-47.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROMARIO MOREIRA DE MATOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença referente aos honorários de sucumbência, em que figura como devedor o Distrito Federal.

    Devidamente intimada, a parte credora manifestou concordância com os cálculos da Contadoria Judicial, mas nada disse sobre o depósito efetuado pela parte devedora (ID 168402339), presumindo-se a concordância com o depósito realizado (artigo 111, do Código Civil).

    Assim, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

    Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora.

    Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

    Após a expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 16

  • 31/01/2024 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 15:24

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 15:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/01/2024 23:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 13/12/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 02:59

    Publicado Decisão em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 30/11/2023 15:00

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 15:00

    Outras decisões

  • 30/11/2023 00:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 26/10/2023 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 03:09

    Publicado Certidão em 20/10/2023.

  • 19/10/2023 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 17/10/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 15:23

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 15:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 11/08/2023 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 16:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 07/08/2023 19:03

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 17:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 24/07/2023 11:43

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 11:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 29/06/2023 17:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/06/2023 09:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 13:54

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/05/2023 00:41

    Publicado Despacho em 02/05/2023.

  • 29/04/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 18/04/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 14:37

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 12:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 30/03/2023 18:20

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2023 01:10

    Decorrido prazo de ROMARIO MOREIRA DE MATOS em 10/02/2023 23:59.

  • 11/01/2023 06:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2022 18:10

    Publicado Certidão em 19/12/2022.

  • 16/12/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 14/12/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 15:07

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 15:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 27/10/2022 22:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/10/2022 22:09

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/10/2022 17:55

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 18:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 24/10/2022 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 01:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.

  • 11/10/2022 00:35

    Decorrido prazo de ROMARIO MOREIRA DE MATOS em 10/10/2022 23:59:59.

  • 03/10/2022 00:58

    Publicado Certidão em 03/10/2022.

  • 30/09/2022 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 28/09/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 18:14

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 20:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 30/06/2022 20:22

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 00:45

    Decorrido prazo de ROMARIO MOREIRA DE MATOS em 21/06/2022 23:59:59.

  • 17/06/2022 00:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/06/2022 07:03

    Publicado Decisão em 06/06/2022.

  • 03/06/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 21/05/2022 09:35

    Recebidos os autos

  • 21/05/2022 09:35

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/05/2022 18:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 20/05/2022 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 00:17

    Decorrido prazo de ROMARIO MOREIRA DE MATOS em 12/05/2022 23:59:59.

  • 29/04/2022 02:27

    Decorrido prazo de ROMARIO MOREIRA DE MATOS em 28/04/2022 23:59:59.

  • 28/04/2022 00:23

    Publicado Sentença em 28/04/2022.

  • 27/04/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 25/04/2022 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 16:47

    Recebidos os autos

  • 25/04/2022 16:46

    Julgado procedente o pedido

  • 05/04/2022 13:29

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 05/04/2022 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2022 00:10

    Publicado Despacho em 01/04/2022.

  • 31/03/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 28/03/2022 19:41

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 16:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 24/03/2022 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2021 02:27

    Publicado Decisão em 28/01/2021.

  • 28/01/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

  • 26/01/2021 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 15:41

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 13:01

    Recebidos os autos

  • 26/01/2021 13:01

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema #{numero_tema_controversia})

  • 25/01/2021 23:03

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 25/01/2021 18:27

    Juntada de Petição de réplica

  • 07/12/2020 03:25

    Publicado Certidão em 07/12/2020.

  • 05/12/2020 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

  • 03/12/2020 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 20:45

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2020 15:59

    Recebidos os autos

  • 02/12/2020 15:59

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 02/12/2020 12:05

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 01/12/2020 22:32

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2020 02:38

    Publicado Decisão em 09/11/2020.

  • 07/11/2020 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

  • 05/11/2020 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 14:28

    Recebidos os autos

  • 05/11/2020 14:28

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/11/2020 21:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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