21/02/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 17:48

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:48

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:33

Expedição de Ofício.
21/02/2025 14:03

Juntada de carta de guia
20/02/2025 16:29

Juntada de carta de guia
20/02/2025 14:57

Expedição de Carta.
20/02/2025 12:48

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:56

Expedição de Ofício.
19/02/2025 18:53

Expedição de Ofício.
19/02/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:47

Expedição de Ofício.
19/02/2025 14:47

Juntada de carta de guia
19/02/2025 14:44

Expedição de Ofício.
19/02/2025 14:41

Juntada de carta de guia
19/02/2025 14:35

Expedição de Ofício.
18/02/2025 18:23

Recebidos os autos
18/02/2025 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/02/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:46

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:43

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:30

Recebidos os autos
14/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
12/02/2025 13:40

Recebidos os autos
20/09/2024 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2024 18:28

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:49

Juntada de guia de recolhimento
20/09/2024 17:48

Juntada de guia de recolhimento
20/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 14:12

Expedição de Carta.
19/09/2024 14:12

Expedição de Carta.
18/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 09:32

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:32

Recebidos os autos
17/09/2024 19:32

Mantida a prisão preventida
17/09/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/09/2024 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:18

Recebidos os autos
05/09/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/09/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 15:00

Recebidos os autos
05/09/2024 15:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/09/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 20:10

Juntada de Ofício
27/08/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 26/08/2024.
26/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 26/08/2024.
26/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 26/08/2024.
23/08/2024 12:34

Expedição de Mandado.
23/08/2024 12:27

Expedição de Mandado.
23/08/2024 12:22

Expedição de Mandado.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 18:05

Expedição de Ofício.
22/08/2024 18:05

Expedição de Ofício.
22/08/2024 12:24

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:36

Recebidos os autos
21/08/2024 18:36

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/08/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 00:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:48

Juntada de Certidão
05/08/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 15:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/08/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:26

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 17:48

Juntada de laudo
08/07/2024 14:20

Recebidos os autos
08/07/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/07/2024 13:27

Expedição de Mandado.
08/07/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:16

Recebidos os autos
02/07/2024 17:16

Mantida a prisão preventida
02/07/2024 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/07/2024 14:18

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
29/06/2024 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 16:08

Juntada de Certidão
24/06/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2024 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 14:37

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:36

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:33

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:31

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:20

Expedição de Ofício.
20/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:52

Expedição de Ofício.
20/06/2024 10:46

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:29

Expedição de Ofício.
20/06/2024 03:16

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 12:55

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:55

Juntada de Certidão
19/06/2024 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 14:36

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 15:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/06/2024 14:23

Recebidos os autos
18/06/2024 14:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
18/06/2024 14:23

Mantida a prisão preventida
18/06/2024 14:23

Indeferido o pedido de Sob sigilo
18/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/06/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 15:49

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:25

Expedição de Ofício.
13/06/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:53

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 02:47

Publicado Despacho em 07/06/2024.
06/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 07:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 17:23

Recebidos os autos
04/06/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/06/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:24

Recebidos os autos
27/05/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
26/05/2024 07:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:27

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:41

Recebidos os autos
12/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/04/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:29

Publicado Despacho em 10/04/2024.
09/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Defiro a habilitação da causídica constituída por ELIAS DE ANDRADE SILVA nos autos (ID n. 191187346).
08/04/2024 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 17:05

Recebidos os autos
05/04/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
26/03/2024 03:08

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0703403-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MILLENA MOURA BRANDAO, ROMARIO VERAS DE BRITO, ELIAS DE ANDRADE SILVA DESPACHO Deixo de apreciar, por ora, as respostas à acusação apresentadas.

Intime-se o advogado Dr.

Osmar Marcelino Lacerda Junior, OAB/DF 72.170, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte, aos autos, instrumento procuratório em nome dos acusados ROMARIO VERAS DE BRITO e ELIAS DE ANDRADE SILVA.

BRASÍLIA-DF, 21 de março de 2024.

ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta
21/03/2024 20:32

Recebidos os autos
21/03/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/03/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:32

Expedição de Ofício.
28/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:29

Expedição de Ofício.
28/02/2024 15:26

Expedição de Mandado.
28/02/2024 15:21

Expedição de Mandado.
28/02/2024 15:16

Expedição de Mandado.
28/02/2024 14:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/02/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:12

Recebidos os autos
26/02/2024 15:12

Indeferido o pedido de Sob sigilo
26/02/2024 15:12

Mantida a prisão preventida
26/02/2024 15:12

Determinada a quebra do sigilo telemático
26/02/2024 15:12

Determinado o Arquivamento
23/02/2024 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/02/2024 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 04:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 19:05

Recebidos os autos
15/02/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/02/2024 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 02:58

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:55

Recebidos os autos
01/02/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 17:28

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:25

Juntada de Certidão
01/02/2024 07:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
01/02/2024 07:43

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
31/01/2024 19:41

Juntada de Certidão
31/01/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 19:33

Expedição de Ofício.
31/01/2024 17:36

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
31/01/2024 17:36

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
31/01/2024 17:35

Expedição de Alvará de Soltura .
31/01/2024 14:50

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/01/2024 14:50

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
31/01/2024 14:50

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
31/01/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 11:27

Juntada de gravação de audiência
31/01/2024 07:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 07:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 07:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 07:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 07:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 07:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 07:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 06:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 06:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 06:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 05:40

Juntada de Certidão
31/01/2024 05:32

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/01/2024 05:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 04:53

Juntada de laudo
31/01/2024 04:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/01/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/01/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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