11/04/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 18:28

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:27

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:15

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:05

Recebidos os autos
08/04/2024 16:05

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
03/04/2024 18:47

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/04/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:46

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713953-06.2023.8.07.0004 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR DO FATO: THIAGO FERNANDO DORNELES ALVES CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a SENTENÇA proferida nos autos TRANSITOU EM JULGADO no dia 30/1/2024 para o Ministério Público e para a Defesa.

De ordem, encaminho estes autos para aguardar o decurso do prazo para cumprimento da transação penal.

Gama-DF, 1 de fevereiro de 2024 16:16:28.

JOSIMAR COSTA FERNANDES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
01/02/2024 16:21

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:18

Transitado em Julgado em 30/01/2024
31/01/2024 13:31

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:26

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:21

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
30/01/2024 17:21

Homologada a Transação Penal
30/01/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2024 00:12

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 00:12

Expedição de Certidão.
14/01/2024 00:11

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
14/01/2024 00:10

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
11/01/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:51

Expedição de Certidão.
11/01/2024 17:49

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
13/12/2023 15:47

Recebidos os autos
13/12/2023 15:47

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/12/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/12/2023 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 08:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.
30/11/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:18

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:11

Juntada de Certidão
16/11/2023 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:41

Recebidos os autos
10/11/2023 10:41

Determinado o Arquivamento
09/11/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
09/11/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:56

Recebidos os autos
08/11/2023 15:56

Outras decisões
06/11/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
03/11/2023 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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