23/05/2025 08:52

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 08:51

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:40

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:24

Juntada de carta de guia
26/03/2025 09:03

Juntada de Certidão
21/03/2025 12:10

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:49

Expedição de Carta.
20/02/2025 19:50

Transitado em Julgado em 12/02/2025
17/02/2025 17:06

Recebidos os autos
17/02/2025 17:06

Determinado o arquivamento
12/02/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/02/2025 15:21

Recebidos os autos
06/12/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/12/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 18:31

Recebidos os autos
28/11/2024 18:31

Outras decisões
22/11/2024 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
22/11/2024 00:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:36

Recebidos os autos
13/11/2024 18:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/11/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/11/2024 13:48

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de MARCIO DA CONCEICAO GOMES em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 23:56

Juntada de Petição de apelação
04/11/2024 23:56

Juntada de Petição de auto de apreensão em flagrante
23/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:42

Recebidos os autos
18/10/2024 11:42

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/10/2024 17:20

Recebidos os autos
07/10/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
30/09/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
30/07/2024 16:59

Recebidos os autos
30/07/2024 16:59

Outras decisões
29/07/2024 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/07/2024 22:30

Juntada de Petição de alegações finais
19/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Fórum do Gama - EQ 1/2, Sala 1.20, 1º andar, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do processo: 0711322-89.2023.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: MARCIO DA CONCEICAO GOMES REU: ANDREA SILVA ANDRADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem e nesta data, fica INTIMADA a parte QUERELADA para que apresente suas Alegações Finais, por Memoriais, conforme determinado em ata de audiência.

SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
16/07/2024 16:31

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:28

Recebidos os autos
15/07/2024 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
15/07/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:15

Juntada de Petição de alegações finais
21/06/2024 02:59

Publicado Ata em 21/06/2024.
21/06/2024 02:59

Publicado Ata em 21/06/2024.
20/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711322-89.2023.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: MARCIO DA CONCEICAO GOMES REU: ANDREA SILVA ANDRADE C E R T I D Ã O Segue ata da Audiência de Instrução e Julgamento Criminal, com recebimento de QUEIXA-CRIME.

DE ORDEM, encaminho à Secretaria para cadastramento junto ao sistema SINIC, bem como para atualização das informações criminais deste feito.

Após, dê-se vista deste processo ao querelante para alegações finais, conforme determinado.

Gama-DF, Terça-feira, 18 de Junho de 2024, às 17:09:58.

CASSIA RODRIGUES FLORENCIO (Assinado eletronicamente)
18/06/2024 17:49

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
18/06/2024 17:31

Recebida a queixa contra ANDREA SILVA registrado(a) civilmente como ANDREA SILVA ANDRADE - CPF: *66.***.*54-53 (REU)
14/06/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 04:35

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:35

Publicado Intimação em 14/06/2024.
13/06/2024 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 16:33

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:33

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:55

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:05

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
11/06/2024 15:05

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:00

Cancelada a movimentação processual
11/06/2024 15:00

Desentranhado o documento
11/06/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 16:30, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
11/06/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:16

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 16:30, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
30/04/2024 18:31

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
08/02/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 02:58

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711322-89.2023.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: MARCIO DA CONCEICAO GOMES REU: ANDREA SILVA ANDRADE CERTIDÃO - MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA Por determinação da MMª Juíza, fica designada Audiência Preliminar para o dia 30/04/2024, às 14:00 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL, na sala de audiências deste Juizado.

Certifico e dou fé que intimei por telefone a suposta parte autora do fato/ QUERELADA, bem como lhe enviei por Whatsapp as informações por escrito e as orientações sobre a audiência, oportunidade em que a parte manifestou ciência do ato.

DE ORDEM, ficam intimados o Ministério Público, a Defensoria Pública, e a vítima/QUERELANTE, na pessoa dos advogados constituídos nos autos.

Gama-DF, 1 de fevereiro de 2024 18:49:26.

CASSIA RODRIGUES FLORENCIO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
01/02/2024 23:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:50

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:49

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
29/01/2024 11:48

Recebidos os autos
29/01/2024 11:48

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
25/01/2024 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
25/01/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:52

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:53

Recebidos os autos
15/01/2024 16:53

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
12/01/2024 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/01/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:57

Recebidos os autos
09/01/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
22/12/2023 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
22/12/2023 18:54

Juntada de intimação
14/11/2023 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
10/11/2023 10:39

Recebidos os autos
10/11/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
09/11/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 12:26

Recebidos os autos
03/11/2023 12:26

Outras decisões
27/10/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/10/2023 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/10/2023 15:52

Recebidos os autos
27/10/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
24/10/2023 04:02

Decorrido prazo de MARCIO DA CONCEICAO GOMES em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:02

Decorrido prazo de ANDREA SILVA ANDRADE em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 16:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2023 18:26

Recebidos os autos
09/10/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:26

Declarada incompetência
09/10/2023 18:26

Rejeitada a queixa
28/09/2023 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
22/09/2023 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 21:10

Recebidos os autos
14/09/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
06/09/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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