11/09/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 17:12

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:32

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:28

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:21

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:57

Recebidos os autos
18/07/2024 09:57

Julgado improcedente o pedido
18/07/2024 09:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/07/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:39

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 12:42

Juntada de Certidão
27/06/2024 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 22:37

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 03:14

Publicado Despacho em 25/06/2024.
24/06/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
19/06/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:17

Recebidos os autos
18/06/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 05:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/06/2024 03:47

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 14:50

Recebidos os autos
07/06/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/06/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 03:18

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:48

Recebidos os autos
23/05/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/05/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:49

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:23

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:51

Expedição de Ofício.
09/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 11:37

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:15

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:46

Publicado Ata em 05/02/2024.
03/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Criminal do Itapoã/DF Lote 10, 2º Andar, Sala 226 Área Especial do TJDFT - Del Lago II - Itapoã/DF, CEP: 71590-000 Telefone: 3103-2342 - Horário de Atendimento: 11h:00 às 18h:00 Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0702003-17.2021.8.07.0021 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO DA ROCHA SANTOS INCIDÊNCIA: art. 180, caput, do Código Penal ATA DE AUDIÊNCIA Aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, às 11h, nesta cidade satélite de Itapoã/DF, na sala de audiências virtuais criada por meio do sistema MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08/05/2020 do TJDFT, perante o MM.

Juiz, Dr.

ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA; comigo, Vinícius Lima, assistente.

Confirmada a regularidade das conexões, foi aberta a audiência de I.J.

Feito o pregão virtual, a ele responderam o Ministério Público representado pelo(a) Promotor(a) de Justiça, Dr(a).

SOFIA SCHLOSSER, e a Dra.

Natália Cavalcanti Corrêa S.

Fonseca OAB/DF 47.996, advogada constituída na defesa do acusado, também presente a esta assentada junto a unidade de custódia em que se encontra inserido.

Registre-se que após contato telefônico com os agentes carcerários os mesmos expuseram a imprescindibilidade da manutenção das algemas do acusado durante o curso da audiência, junto ao recinto carcerário, no que foi determinado, em acolhimento à manifestação dos agentes de segurança, a manutenção das algemas do réu durante a assentada, dada a excepcionalidade verificada nos termos da súmula n. 11 do STF.

Ausente a vítima GERCIANO ROSA XAVIER, cuja carta precatória de intimação não retornou aos autos.

O Ministério Público insiste no depoimento do ofendido e requer vista dos autos após o retorno de referida carta precatória.

Na sequência, pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: “Requisite-se o retorno da carta precatória.

Sobrevindo a juntada remetam os autos ao Ministério Público para ciência e manifestação”.

Registre-se que dada à ausência de atos instrutórios, fica dispensado o registro em áudio e vídeo da presente assentada.

Nada mais havendo, foi determinado o encerramento do presente termo que, após a leitura, e estando os participantes da audiência de acordo, encerrou-se a presente audiência virtual às 11h20min.
01/02/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:37

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 11:00, Vara Criminal do Itapoã.
26/01/2024 21:25

Juntada de Certidão
01/01/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 15:34

Expedição de Mandado.
18/12/2023 10:31

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:09

Expedição de Carta.
31/10/2023 20:31

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 19:11

Juntada de Certidão
24/07/2023 19:07

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 11:00, Vara Criminal do Itapoã.
19/07/2023 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 01:06

Publicado Ata em 07/07/2023.
07/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 08:00, Vara Criminal do Itapoã.
05/07/2023 09:51

Juntada de ata
04/07/2023 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 15:48

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:52

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 16:12

Expedição de Carta.
21/06/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:24

Expedição de Ofício.
21/06/2023 10:02

Expedição de Mandado.
21/06/2023 09:54

Expedição de Mandado.
21/06/2023 09:48

Expedição de Mandado.
21/06/2023 09:11

Expedição de Mandado.
21/06/2023 09:04

Juntada de Certidão
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 17:06

Juntada de Certidão
21/10/2022 17:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 08:00, Vara Criminal do Itapoã.
19/08/2022 13:08

Juntada de Certidão
17/08/2022 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2022 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2022 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 14:11

Recebidos os autos
01/07/2022 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/06/2022 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 18:10

Juntada de Certidão
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 16:50

Expedição de Mandado.
22/04/2022 17:15

Juntada de Certidão
06/04/2022 11:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/03/2022 12:20

Recebidos os autos
31/03/2022 12:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/03/2022 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/03/2022 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2022 17:37

Juntada de Certidão
21/03/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 17:23

Juntada de Certidão
08/02/2022 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 13:02

Recebidos os autos
21/01/2022 13:02

Determinado o Arquivamento
21/01/2022 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/01/2022 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2022 17:49

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
13/01/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 17:48

Juntada de Certidão
28/12/2021 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2021 00:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2021 23:59:59.
06/10/2021 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 16:16

Juntada de Certidão
17/09/2021 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 14:55

Juntada de Certidão
30/08/2021 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2021 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 12:00

Juntada de Certidão
21/07/2021 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 19:14

Juntada de Certidão
20/07/2021 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2021 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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