TJDFT - 0745804-32.2020.8.07.0016

08/05/2023 09:42

Baixa Definitiva

08/05/2023 09:42

Transitado em Julgado em 05/05/2023

08/05/2023 09:38

Juntada de Certidão

22/07/2022 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/07/2022 19:45

Juntada de Certidão

22/07/2022 10:34

Juntada de Certidão

19/07/2022 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/07/2022 12:44

Recebidos os autos

19/07/2022 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/07/2022 12:44

Juntada de Certidão

19/07/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.

13/07/2022 00:21

Decorrido prazo de OTAVIANO AYRES DA FONSECA em 12/07/2022 23:59:59.

07/07/2022 07:51

Publicado Decisão em 04/07/2022.

02/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

30/06/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 16:02

Outras Decisões

21/06/2022 16:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

20/06/2022 18:46

Recebidos os autos

20/06/2022 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

20/06/2022 18:45

Juntada de Certidão

03/03/2022 13:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/03/2022 15:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2022 23:59:59.

23/02/2022 00:07

Decorrido prazo de OTAVIANO AYRES DA FONSECA em 22/02/2022 23:59:59.

16/02/2022 00:07

Publicado Despacho em 15/02/2022.

14/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

11/02/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 13:03

Recebidos os autos

11/02/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022 18:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

10/02/2022 17:57

Juntada de Certidão

31/01/2022 22:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

31/01/2022 22:32

Classe Processual alterada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/01/2022 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2022 00:22

Publicado Decisão em 24/01/2022.

25/01/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

14/01/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 14:42

Recebidos os autos

14/01/2022 14:42

Outras Decisões

14/01/2022 13:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

15/12/2021 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2021 23:59:59.

07/12/2021 19:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)

07/12/2021 19:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

07/12/2021 18:17

Juntada de Petição de petição

16/11/2021 00:06

Publicado Ementa em 16/11/2021.

12/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

10/11/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 17:18

Recebidos os autos

09/11/2021 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2021 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2021 10:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2021 10:18

Recebidos os autos

01/10/2021 11:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

07/08/2021 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.

26/07/2021 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

19/07/2021 13:55

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/07/2021 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2021 02:16

Publicado Ementa em 09/07/2021.

09/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

07/07/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021 12:17

Recebidos os autos

02/07/2021 19:11

Não conhecido o recurso de OTAVIANO AYRES DA FONSECA - CPF: *76.***.*82-34 (RECORRENTE)

02/07/2021 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2021 10:02

Recebidos os autos

25/05/2021 06:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

19/05/2021 11:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

19/05/2021 11:21

Juntada de Certidão

19/05/2021 10:24

Recebidos os autos

19/05/2021 10:23

Distribuído por sorteio